No Rio Grande do Norte, Funai constitui três grupos técnicos para identificação e delimitação de terras indígenas

Durante Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte, nesta segunda-feira (18), comunidades indígenas comemoraram a constituição de três Grupos Técnicos (GTs) pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que visam a realização de estudos interdisciplinares para a Identificação e Delimitação (RCids) das Terras Indígenas (TIs) Mendonça do Amarelão e Eleotérios do Catu, ambas do povo Potiguara, e ainda Lagoa do Tapará, do povo Tapuia Tarairiú. A publicação dos grupos técnicos aconteceu no Diário Oficial da União (DOU) de hoje (19). 

A Assembleia, que segue até dia quinta-feira (21), é realizada na Aldeia Caboclos do Assú, no município de Assú (RN). 

A presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, comemorou a constituição dos GTs e enfatizou que ao avançar no processo de demarcação, a Funai cumpre sua missão institucional para a regularização fundiária de terras indígenas. 

“A publicação dos três GTs fundiários no estado do Rio Grande do Norte representa o compromisso do órgão indigenista na garantia dos direitos desses povos indígenas. Durante a gestão indígena, avançamos em diversos processos de demarcação em todo o país, inclusive no nordeste. Iremos continuar avançando para que o direito constitucional dos povos indígenas de terem suas terras regularizadas seja garantido”, pontuou. 

O Coordenador Regional (CR) Nordeste II, Thiago Anacé, lembrou que os GTs são fruto de um Termo de Execução Descentralizada (TED) entre a Funai e a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), para realização de estudos multidisciplinares de identificação e delimitação terras indígenas.

“O Rio Grande do Norte só tinha um Grupo Técnico de estudos de identificação e delimitação, o Sagi-Trabanda, do povo Potiguara. E agora, nesse trabalho entre a Funai e a UFRN, passa a ter quatro grupos de trabalho em atividade. Isso é uma reparação histórica, já que povos indígenas do nordeste têm na sua história um contexto de violência que os retiraram dos seus territórios tradicionais. Agora, esses povos indígenas estão sendo agraciados com a retomada dos processos de demarcação”, confirmou. 

Para o Diretor de Demarcação de Terras Indígenas, Manoel Prado, as parcerias técnicas com as universidades para a realização dos estudos de identificação e delimitação de terras indígenas e demais ações de regularização fundiária dos territórios tem sido essenciais. “As articulações com as universidades e parcerias técnicas são essenciais para ampliar as capacidades institucionais da Funai para o tratamento adequado do conjunto de reivindicações fundiárias indígenas e para atribuir celeridade e excelência nos processos de demarcação”, disse.

TIs

A Terra Indígena Mendonça do Amarelão está localizada no Município de João Câmara. A Terra Indígena Eleotérios do Catu, por sua vez, fica em Canguaretama e Goianinha. E a Terra Indígena Lagoa do Tapará está localizada em Macaíba e São Gonçalo do Amarante. 

Assembleia

A Assembleia dos Povos Indígenas do Rio Grande do Norte, iniciada nesta segunda-feira (18) e que segue até dia 21, acontece na Aldeia e TI Caboclos do Assú, no município de Assú (RN), e é realizado pela Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme). O espaço busca fortalecer processos coletivos de decisão e representação. Esses espaços têm ainda por objetivo articular estratégias conjuntas na defesa dos territórios, dos direitos e das políticas públicas.

Entre os povos indígenas participantes da Assembleia estão Tapuia Paiacu, Cabocos do Assú, Potiguara, Tapuia Caboré e Tapuia Tarairiú. 

Pela Funai, além da CR Nordeste II, estão participando do evento, a diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais, Léia Wapichana; o chefe da Unidade Técnica Local (UTL) de Natal, Yuri Vasconcelos; a coordenadora de Mulheres e Participação Social (Comulheres) vinculada à Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social (CGAJ/DHPS), Juliana Fujimoto; e o coordenador de Articulação com Unidades Descentralizadas (Coart), Martinho Andrade.

Coordenação de Comunicação Social/Funai