No Pará, Funai e MPI fortalecem diálogo com povos indígenas no Baixo Tapajós durante audiências

No Pará, a presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) Lucia Alberta Baré, o ministro dos Povos Indígenas Eloy Terena e comitiva se reuniram com povos indígenas na região do Baixo Tapajós, durante audiências nos dias 2 e 3 de maio. Os encontros nos territórios marcaram um importante espaço de escuta e diálogo com os povos indígenas Arapiuns, Maró, Arara-Vermelha, Borari, Jaraki, Tapajó, Tapayú e Munduruku, além de buscar o fortalecimento de ações com a Funai e o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) nos territórios.

No último sábado (2), o encontro foi realizado na Aldeia São Pedro do Muruci, no Território Terra Preta, no município de Santarém (PA). Já no domingo (3), a audiência foi na Terra Indígena Bragança/Marituba, localizada no município de Belterra (PA). Na segudna-feira (4), a agenda institucional foi marcada por diálogo e fortalecimento de parceria com foco nas políticas públicas para povos indígenas.

A presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, disse que o momento foi realizado para manter um diálogo ainda mais próximo com as comunidades indígenas do Baixo Tapajós. “Os povos indígenas da região nos trouxeram diversas demandas. Para Funai, em especial, o fortalecimento do órgão para que atenda suas demandas; e isso será feito em parceria com o MPI e outras instâncias do Governo Federal, para que possamos avançar na efetivação dos direitos dos povos indígenas”, complementou.

O ministro Eloy Terena anunciou que o MPI irá instalar o Fórum Territorial do Baixo Tapajós, por meio de uma portaria a ser assinada nas próximas semanas, com foco no atendimento das reivindicações apresentadas por representantes das Terras Indígenas da região. “As demandas apresentadas aqui são extremamente importantes e o objetivo de se criar esse fórum é articular um espaço institucional que mobilize os diferentes ministérios e órgãos relacionados às demandas apresentadas. Vamos criar um plano de trabalho com metas e prazos, e a participação direta dos povos indígenas”, afirmou Eloy Terena.

As agendas contaram ainda com a participação dos caciques e cacicas dos diferentes povos indígenas que vivem na região, do secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Marcos Kaingang; do chefe da Unidade Técnica Local (UTL) em Santarém, Geraldo de Almeida Dias; da representante da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas (Didem), Sorahia Segall; do representante do Conselho Indígena do Tapajós e Arapiuns (CITA), Lucas Tupinambá, do Coordenador Executivo da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa), Ronaldo Amanayé, do coordenador regional da Funai na região do Tapajós, Hans Kaba Munduruku, além de representantes da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), da Universidade Federal do Oeste do Pará (UFOPA) e parlamentares, como o deputado federal pelo Pará, Airton Faleiro.

Regularização fundiária na região

Nas duas oportunidades, os povos do Baixo Tapajós apresentaram demandas relacionadas à demarcação dos territórios indígenas da região, além do fortalecimento da Funai no município, com a criação de uma Coordenação Regional (CR) de Santarém.

 A presidente da autarquia indigenista, Lucia Alberta Baré, explicou a situação do processo demarcatório dos territórios e falou sobre a reivindicação da nova CR. “Nós chegamos aqui com uma boa notícia. A demanda apresentada por vocês [de criação da CR] já foi aprovada no final de 2024 e nós vamos empreender todos os esforços para que ela saia do papel”, afirmou.

A região tem um complexo cenário de regularização fundiária, marcado por um grande número de terras em diferentes estágios (declaradas, em demarcação física, em estudo e apenas reivindicadas); sobreposição com Unidades de Conservação (UCs), assentamentos e projetos agroextrativistas; intensa pressão de madeireiras, garimpo, agronegócio, especulação imobiliária e grandes empreendimentos; contextos periurbanos, com a mistura de características urbanas e rurais; e conflitos sociais agravados pela ausência prolongada de definição territorial. 

As Terras Indígenas (TIs) Bragança/Marituba e TI Munduruku Takuara já foram declaradas e estão na fase de demarcação física, com previsão de conclusão ainda em 2026; as TI’s Cobra Grande e Maró também tiveram suas portarias declaratórias assinadas e sua demarcação física será realizada no âmbito de Acordo de Cooperação Técnica com o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), com contratações em 2026 e execução em 2027.

Na fase de estudo e com procedimentos formalizados estão as TIs Escrivão, com previsão de emissão de Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) preliminar em maio de 2026; e Munduruku e Apiaká do Planalto Santareno, cujo RCID deve ser entregue em dezembro de 2026. A TI Borari de Alter do Chão já conta com versões preliminares de RCID, contudo, estão incompletas e inadequadas à Portaria MJ nº 14/1996 e à Lei nº 14.701/2023, conhecida como Lei do Marco Temporal. Assim, configura-se a necessidade de recomposição de Grupo de Trabalho para atuar no processo e saneamento de instrução técnica.

Na Terra Indígena Bragança/Marituba, a demarcação física está sendo executada no âmbito de Acordo de Cooperação Técnica com a Fundação de Empreendimentos Científicos e Tecnológicos (Finatec), por meio de empresa contratada. A presidente da Funai explicou que o processo está em fase de conclusão. “A empresa nos informou que as atividades de campo previstas em contrato já foram concluídas, mas nós precisamos receber esses documentos para análise de qualidade, consistência e conformidade normativa. Esta é uma etapa fundamental para a conclusão da demarcação física para que assim possamos encaminhar o processo ao Ministério dos Povos Indígenas, que enviará para a homologação pelo presidente da República”, explicou.

A Terra Indígena Munduruku-Taquara também se encontra na fase de demarcação física também no âmbito de ACT com a Finatec, citado anteriormente, com equipes técnicas atualmente em campo.

Outras demandas

Além das demandas relacionadas à demarcação dos territórios, os povos indígenas do Baixo Tapajós trouxeram outros pontos relacionados à educação; ameaça de grandes empreendimentos e atividades predatórias; segurança territorial, com foco nos guardiões indígenas que atuam na proteção das TIs; fortalecimento da geração de renda por meio da produção feita pelos próprios povos indígenas; fornecimento de energia; entre outros.

No tema da saúde, existe uma reivindicação para a criação do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Tapajós, uma demanda relacionada à Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), do Ministério da Saúde (MS). O MPI se comprometeu a realizar a articulação com a pasta ministerial para encaminhar a demanda e intermediar os diálogos necessários em relação ao tema.

Fórum Territorial 

O ministro Eloy Terena explicou que o objetivo do Fórum será trabalhar em diferentes frentes para atender as demandas apresentadas. “Num primeiro momento, eu vejo três focos diferentes que podemos trabalhar: a questão territorial, com foco na demarcação e proteção dos territórios indígenas; a articulação com outros órgãos que são responsáveis por demandas apresentadas aqui como a questão da saúde e da educação; e o fortalecimento da produção dos povos indígenas em seus territórios”, afirmou o representante do MPI, que também ressaltou a importância do fortalecimento da Funai no território.

O Fórum Territorial Baixo Tapajós será instalado por meio de Portaria Ministerial, com a criação de plano de trabalho, objetivos, metas e prazos a serem executados. O espaço é um instrumento institucional da administração pública, que permite atenção prioritária a determinada região. Se configura como uma instância de governabilidade que permite vincular outros órgãos que respondem por diferentes temas. O Fórum também será aberto à participação das lideranças indígenas da região, que serão indicadas pelo próprio movimento de base para definição e acompanhamento das ações. A assinatura e publicação da Portaria no Diário Oficial da União (DOU) está prevista para acontecer nas próximas semanas.

Fortalecimento de parcerias e políticas públicas

Ontem, segunda-feira (4), a agenda institucional foi marcada por diálogo e fortalecimento de parceria com foco nas políticas públicas para povos indígenas. 

Na primeira agenda do dia, a Funai reforçou a parceria com a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa). Em seguida, foi realizada uma visita à sede da Unidade Técnica Local (UTL) de Santarém, onde foi realizado um alinhamento das principais demandas da unidade e dos servidores. 

A agenda foi finalizada com a participação na entrega de emenda parlamentar ao Conselho Indígena do Tapajós e Arapiuns (CITA), que contou com a presença da presidenta Lucia Alberta Baré, do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, de representantes do CITA e de autoridades locais.

A presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, reforçou que a Funai tem como compromisso, avançar em várias pautas, especialmente na estruturação adequada da presença da Funai no Baixo Tapajós. 

"Precisamos garantir condições dignas de trabalho para nossos servidores e um espaço que atenda às demandas da política indigenista na região. Vamos buscar alternativas e fortalecer parcerias institucionais para assegurar essa melhoria. As emendas parlamentares são fundamentais para efetivar a política indígena e de fato chegar aos povos indígenas.”, afirmou a presidenta da Funai.

Coordenação de Comunicação Social/Funai
Com informações do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).