No Dia dos Povos Indígenas, Funai celebra força da presença indígena e avanços na política indigenista

Neste 19 de abril, data que marca o Dia dos Povos Indígenas, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reafirma seu compromisso com a promoção da dignidade dos povos originários. Instituída para a valorização da diversidade cultural e a conscientização sobre o combate ao preconceito, a data coloca em pauta questões fundamentais como a demarcação de terras, a proteção territorial, a gestão ambiental e a garantia de direitos, áreas que têm recebido atenção especial da Funai, sobretudo com o aperfeiçoamento da política indigenista nos últimos três anos sob gestão indígena. 

A autarquia indigenista constrói sua atuação a partir do reconhecimento da relevante e plural presença indígena em todo o país. O Censo Demográfico de 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registrou um expressivo crescimento demográfico ao contabilizar 1.694.836 indígenas no Brasil, que representam 0,83% da população total do país. Este número demonstra um salto de 88,96% em relação aos 896.917 indígenas registrados em 2010, ano em que representavam 0,47% da população brasileira.

Esse aumento da população indígena, que quase dobrou em doze anos, é explicado em grande parte por inovações metodológicas e operacionais do IBGE, já que a coleta de dados foi aprimorada por meio de consultas prévias aos povos indígenas e parcerias estratégicas com a Funai, a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), o que facilitou o acesso e a sensibilização das comunidades.

A diversidade indígena se tornou ainda mais evidente nos dados mais recentes, passando de 305 etnias em 2010 para 391 identificadas em 2022. Atualmente, os povos Tikúna, com 74.061 pessoas, Kokama, com 64.327, e Makuxí, com 53.446, são as três etnias indígenas mais numerosas do país.

Esse pluralismo se evidencia também na riqueza linguística do país, que conta com 295 línguas indígenas faladas por pessoas acima de dois anos de idade, um aumento frente às 274 línguas indígenas identificadas no censo anterior. Entre os idiomas indígenas mais falados, estão o Tikúna, com 51.978 falantes, o Guarani Kaiowá, com 38.658, e o Guajajara, com 29.212.

Em termos de distribuição espacial, o cenário atual mostra que pouco mais da metade da população indígena brasileira, 53,97%, reside em áreas urbanas. Em contrapartida, a parcela que vive em zonas rurais corresponde a 46,03%. Esses dados apontam uma inversão no perfil da distribuição geográfica em comparação a 2010, quando 36,22% dos indígenas brasileiros viviam em contexto urbano e a maior parte, 63,78%, em contexto rural.

Os povos indígenas estão presentes em todas as 27 Unidades da Federação, com concentração populacional em cinco estados que, juntos, somam 61,43% do total nacional: Amazonas, com 28,97% da população indígena do país, seguido pela Bahia, com 13,54%, Mato Grosso do Sul, com 6,87%, Pernambuco, com 6,29%, e Roraima, com 5,76%.

Entre os inúmeros desafios enfrentados pelos povos indígenas brasileiros e agora evidenciados pelos dados do Censo Demográfico de 2022, estão os processos de demarcação territorial. Apesar dessa presença marcante, plural e distribuída por todo o país, apenas 36,75% da população indígena, o equivalente a 622.844 pessoas, habitava, em 2022, Terras Indígenas (TI) declaradas, homologadas, regularizadas ou encaminhadas como Reservas Indígenas.

Esses indicadores apresentados confirmam a relevância estratégica do trabalho da Funai e a necessidade de reforçar sua atuação em múltiplas frentes, como na demarcação territorial.

Avanços na política indigenista

Diante desse contexto de crescimento demográfico e diversidade cultural revelado pelas estatísticas, o Dia dos Povos Indígenas consolida-se como um momento estratégico de reivindicar avanços nos direitos fundamentais desta parcela da população. A Funai tem acompanhado este movimento e promovido uma transformação profunda em sua atuação, ao reforçar o protagonismo das populações indígenas na gestão da política indigenista e ao apresentar ao país resultados concretos obtidos nos últimos anos.

A Funai alcançou um marco histórico em 2023 ao estabelecer a primeira gestão sob liderança indígena com a ex-presidenta Joenia Wapichana, e que agora, desde março de 2026, ganha continuidade com a presidência de Lucia Alberta Baré. O período focou no fortalecimento institucional e no protagonismo dos povos indígenas, o que consolidou a defesa de direitos por meio de cinco diretorias especializadas. A autarquia ampliou sua rede de cooperação com parcerias técnicas e científicas, além de garantir presença estratégica em eventos globais, como a COP30. 

Na demarcação de terras indígenas, a Funai impulsionou mais de 200 processos, o que resultou na delimitação de 18 territórios e na declaração de outros 21 pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP). A Presidência da República homologou 20 Terras Indígenas e 32 Reservas Indígenas foram criadas. Além disso, a estrutura administrativa foi modernizada com a criação da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas (Didem), que coordena atualmente 164 estudos de identificação e delimitação em todo o país.

A proteção territorial ganhou força com operações de desintrusão em dez Terras Indígenas da Amazônia. Na Terra Indígena Yanomami, os alertas de garimpo ilegal caíram mais de 98%. O monitoramento remoto assegurou respostas rápidas a crimes ambientais, enquanto a cooperação com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) viabilizou a formação de 69 brigadas federais com mais de mil brigadistas indígenas. A segurança jurídica foi reforçada com a regulamentação do poder de polícia da Funai e a abertura de quase duas mil vagas para as Frentes de Proteção Etnoambiental.

Quanto à gestão ambiental, a autarquia indigenista investiu na recuperação de biomas e na adaptação climática via Plano Clima Adaptação. Houve a implementação de projetos de restauração ecológica, além do apoio a cadeias produtivas sustentáveis e ao turismo de base comunitária. A infraestrutura nas aldeias incluiu a manutenção de estradas, construção de Unidades Básicas de Saúde (UBS), sistemas de água e a entrega de mais de 500 abrigos móveis.

No âmbito dos direitos humanos e políticas sociais, a Funai consolidou ações abrangentes, com destaque para o enfrentamento da crise humanitária Yanomami e Ye’kwana através da distribuição de quase 200 mil cestas de alimentos e o fortalecimento de serviços de saúde e educação escolar. Além do suporte emergencial e nutricional, a gestão avançou na garantia de direitos civis por meio de mutirões de documentação e nova resolução para o registro de nomes indígenas, promoveu o acesso a direitos previdenciários e fomentou a participação social de grupos vulneráveis, como mulheres, jovens, LGBTQIA+, migrantes e refugiados, articulando políticas públicas que respeitam a autonomia e a diversidade cultural desses territórios.

As ações administrativas priorizaram a descentralização e a reforma de 23 unidades, entre Coordenações Regionais (CRs) e centros culturais. A representatividade indígena cresceu com a ocupação da presidência e de 30 das 43 coordenações regionais por lideranças locais, além da reserva de 30% das vagas em concurso público para servidores indígenas. Esse modelo garantiu que as decisões partissem de quem conhece a realidade dos territórios.

O Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI), sob nova denominação e gestão indígena, passa por uma reestruturação que prioriza o protagonismo indígena, evidenciado pela criação de seu primeiro Plano Museológico com participação de um Comitê Indígena. Entre 2024 e 2025, a instituição alcançou avanços expressivos na salvaguarda de bens culturais, saltando de 13 mil para mais de 210 mil registros digitais, além de realizar a repatriação de 600 peças da França e formar centenas de indígenas em gestão e pesquisa. O museu atualmente prepara sua sede para uma reabertura completa que fortaleça a preservação das memórias e saberes de mais de 216 povos.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.