No Dia do Servidor Público, Funai destaca avanços da primeira gestão indígena na valorização dos servidores e no fortalecimento institucional
Realização de concurso público, criação da Carreira Indigenista, ampliação da presença indígena em cargos de gestão e melhorias na infraestrutura das unidades estão entre as principais conquistas do período de 2023 a 2026.
Foto: Élvio Pankararu | Funai
Neste 28 de outubro, Dia do Servidor Público, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) celebra os avanços na valorização de seus servidores e no fortalecimento de sua capacidade institucional. Entre 2023 e 2026, sob a primeira gestão indígena de sua história, a Fundação passou por importantes transformações, como a recomposição do quadro de pessoal, a reestruturação administrativa, a valorização das carreiras e a melhoria das condições de trabalho.
Essas conquistas representam não apenas o fortalecimento da Funai como instituição pública, mas também a ampliação de sua capacidade de atuação na promoção e defesa dos direitos dos povos indígenas, na proteção de seus territórios e no respeito à diversidade sociocultural do país.
Um dos principais avanços foi a recomposição da força de trabalho da Funai, após anos de restrições na contratação de servidores. Por meio do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), foram nomeados 554 novos servidores, com previsão de convocação de outros 168 profissionais.
O concurso também representou um marco histórico ao reservar 30% das vagas para candidatos indígenas, ampliando a presença e o protagonismo dos povos indígenas na execução da política indigenista do Estado brasileiro.
Outro avanço significativo ocorreu em 2025, com a publicação do decreto de reestruturação administrativa da Fundação, que ampliou em 30% sua estrutura organizacional. O crescimento foi duas vezes superior ao registrado na reestruturação de 2009, quando a expansão havia sido de 15%.
Com a nova estrutura, o número de diretorias passou de três para cinco; o de Coordenações Regionais (CRs), de 39 para 44; o de Unidades Técnicas Locais (UTLs), anteriormente denominadas Coordenações Técnicas Locais (CTLs), de 225 para 227; e o de Frentes de Proteção Etnoambiental (FPEs), de 11 para 12.
Também houve a ampliação das Unidades Avançadas vinculadas às Frentes de Proteção Etnoambiental, de 15 para 54, além da criação de sete Coordenações Regionais de Suporte (CRSs).
A implantação das novas unidades ocorre de forma gradual, sem a extinção das estruturas existentes, observando critérios técnicos e as necessidades de atendimento aos povos indígenas nas diferentes regiões do país.
Valorização profissional
A criação da Carreira Indigenista representa outra conquista histórica para os servidores da Fundação. A medida, acompanhada da instituição do Plano Especial de Cargos e da regulamentação da Gratificação de Apoio à Execução da Política Indigenista (Gapin), fortalece o reconhecimento das especificidades, responsabilidades e desafios inerentes à atuação dos profissionais que executam a política indigenista.
Essas mudanças representam um avanço na valorização profissional e no reconhecimento do papel estratégico desempenhado pelos servidores da Funai na estrutura do Estado brasileiro.
O fortalecimento institucional também tem sido acompanhado pela ampliação da presença indígena nos espaços de decisão e gestão. Das 44 Coordenações Regionais mencionadas no levantamento institucional, 30 são dirigidas por indígenas, sendo 10 por mulheres indígenas.
Além disso, servidores indígenas aprovados no CPNU passaram a ocupar funções de gestão, contribuindo para uma administração pública mais representativa e próxima das realidades dos povos e territórios indígenas.
Para a presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, valorizar os servidores significa reconhecer suas competências técnicas, respeitar suas trajetórias profissionais e garantir condições adequadas para o desempenho de suas atribuições.
“A melhoria da infraestrutura ocupa papel central na implementação das políticas públicas, pois assegura melhores condições de trabalho aos servidores para que possam cumprir a missão institucional da Funai. Isso se reflete diretamente na demarcação de terras indígenas, na proteção e gestão territorial e no fortalecimento da autonomia dos povos indígenas”, destaca a presidenta.
Nos últimos quatro anos, a Fundação avançou na recomposição de sua capacidade operacional, com a entrega de mais de 20 estruturas físicas em diferentes regiões do país, incluindo novas sedes, reformas, ampliações e espaços estratégicos destinados à proteção territorial, à valorização cultural e à garantia de direitos.
As melhorias contribuem para proporcionar ambientes de trabalho mais adequados, fortalecer a atuação das equipes e ampliar a presença institucional da Funai junto aos povos indígenas.
Mesa Permanente de Negociação
Outro importante avanço foi a criação da Mesa Permanente de Negociação com os servidores, como espaço institucional de diálogo, escuta e construção conjunta de soluções para os desafios enfrentados no cotidiano de trabalho.
“Criamos uma Mesa Permanente de Negociação com os servidores, reconhecendo a importância do diálogo e da escuta de seus anseios, desafios, sugestões e necessidades. Nosso compromisso é construir uma Funai cada vez mais fortalecida, com servidores valorizados e condições adequadas para atender aos povos indígenas”, afirma Lucia Alberta Baré.
Programa Arandu
No dia 15 de outubro de 2026, a Funai deu mais um passo importante na valorização de seus profissionais com a instituição do Programa de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), denominado Arandu, por meio da Portaria nº 1.482.
A iniciativa estabelece critérios e procedimentos para garantir aos servidores em exercício na Fundação o acesso a ações de capacitação, aperfeiçoamento e qualificação profissional.
Entre as principais medidas estão a regulamentação da licença para capacitação, o incentivo à produção científica, o estímulo à inovação e a valorização de novos talentos.
O programa também institui o Planejamento Anual de Capacitações (Pró-Cap), instrumento que organizará o cronograma de ações de desenvolvimento profissional, no Brasil e no exterior, de acordo com as necessidades institucionais e de qualificação do quadro de pessoal.
A iniciativa reafirma o compromisso da gestão com a formação continuada, o desenvolvimento das competências profissionais e a valorização dos conhecimentos necessários à implementação da política indigenista.
Coordenação de Comunicação Social — Funai