No Amazonas, Funai realiza ação de documentação civil junto ao povo Kanamari com mais de 1.300 atendimentos

Com o objetivo de enfrentar o sub-registro civil e ampliar o acesso aos direitos fundamentais, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou uma ação de acesso à documentação civil básica junto às comunidades do povo Kanamari, na Aldeia Massapê, localizada na Terra Indígena Vale do Javari, no município de Atalaia do Norte (AM). 

A iniciativa ocorreu entre os dias 3 e 5 de março e integrou as atividades do subprograma “Registre-se: Brasil Parente”, mobilizando instituições públicas para levar serviços essenciais de cidadania às comunidades indígenas do Vale do Javari,uma das regiões mais remotas da Amazônia.

Os resultados consolidam o maior mutirão de serviços de registro civil já realizado dentro de uma comunidade indígena nessa região do país, ampliando significativamente o acesso à documentação civil básica no território.

Ao todo, foram registrados cerca de 1.300 atendimentos, com apoio e mediação da Funai junto às comunidades indígenas. Desse total, 675 atendimentos foram finalizados no Cartório de Registro Civil de Atalaia do Norte, incluindo emissões e regularizações de registros civis.

Também foram iniciados outros processos administrativos, como retificações e solicitações de segundas vias de registros civis em cartórios de diferentes comarcas, que seguirão tramitação nos respectivos locais de origem.

Também foram expedidas certidões de cartórios de outros municípios da região. Parte dos atendimentos envolveu retificações e solicitações de segundas vias, que seguem tramitação nas respectivas comarcas.

Também foram concluídos cerca de 200 processos judiciais voltados à regularização documental, garantindo o reconhecimento formal da identidade civil dessas pessoas perante o Estado brasileiro.

Durante os atendimentos, foram emitidas 425 Carteiras de Identidade Nacional, por meio do Instituto de Identificação do Amazonas. Os serviços incluíram ainda emissão e regularização de documentos civis, como certidões de nascimento, registros tardios, CPF e documentos de identidade, além de procedimentos de retificação administrativa e restauração de registros civis.

A atividade foi conduzida pela Funai, por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS) e da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social (CGAJ), com apoio da Coordenação Regional (CR) Vale do Javari e da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (CFPE-VJ).

A diretora da DHPS, Pagu Rodrigues, ressaltou a importância da ação no território.“Levar o programa Brasil Parente, pela primeira vez, para dentro da Terra Indígena Vale do Javari representa um marco na articulação entre instituições para ampliar o acesso à documentação básica em uma região de grandes desafios logísticos”, declarou.

Segundo ela, iniciativas como essa são fundamentais para reduzir barreiras geográficas e culturais no acesso a direitos e fortalecer a autonomia dos povos indígenas.

 “Para muitas famílias Kanamari, esses documentos representam mais do que um registro formal: são a porta de entrada para políticas públicas essenciais, como saúde, educação e assistência social”, completou.

Vale do Javari

A Terra Indígena Vale do Javari é a segunda maior terra indígena do país, com cerca de 8,5 milhões de hectares, localizada na fronteira entre Brasil e Peru. O território abrange os municípios de Atalaia do Norte, Benjamin Constant e São Paulo de Olivença.

A região concentra a maior quantidade de povos indígenas isolados do mundo, com 16 povos em situação de isolamento voluntário, o que torna o território um dos mais complexos e estratégicos do ponto de vista da proteção dos direitos indígenas.

Articulação institucional

A iniciativa contou com a participação de diversas instituições públicas, entre elas a Prefeitura de Atalaia do Norte, a Secretaria Municipal de Saúde, a Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM), a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) e o Cartório do Ofício Único de Atalaia do Norte. 

As atividades também contaram com apoio do Tribunal de Justiça do Amazonas, por meio do Núcleo de Justiça Itinerante, que contribuiu para viabilizar a tramitação e conclusão de processos judiciais relacionados à regularização documental.

Registre-se: Brasil Parente

O subprograma Registre-se: Brasil Parente integra o Programa de Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento e de Promoção do Acesso à Documentação Civil Básica por Pessoas e Populações em Situação de Vulnerabilidade, iniciativa voltada à ampliação do acesso à documentação civil em diferentes regiões do país.

Além da Funai, o subprograma Registre-se: Brasil Parente é realizado em parceria com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), o Ministério da Saúde (MS) e a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).

O subprograma foi lançado em outubro de 2025, no município de São Gabriel da Cachoeira (AM). As ações do programa buscam ampliar o acesso à documentação civil básica entre os povos indígenas, respeitando suas identidades culturais, linguísticas e territoriais.

Coordenação de Comunicação Social/Funai