No Amazonas, Funai promove formação para os povos Magüta-Ticuna e Kokama sobre direitos humanos e defesa territorial

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) Alto Solimões, promoveu oficinas do projeto Ajurí de Conhecimento - Direitos Humanos e Segurança Indígena Comunitária, voltadas para os povos Magüta-Ticuna e Kokama. As atividades ocorreram entre os dias 5 e 7 de fevereiro de 2026 na Terra Indígena (TI) Umariaçu, em Tabatinga (AM), com apoio da Coordenação-Geral de Processos Educativos e Culturais (CGPec), vinculada à Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS) da Funai.

A formação Ajurí de Conhecimento teve como objetivo central fortalecer o entendimento das comunidades, lideranças e guardas membros da Segurança Comunitária Indígena (Segcum) sobre temas como direitos humanos, proteção de vulneráveis, mediação de conflitos, acesso à justiça e defesa do território. A atividade possibilitou a troca de conhecimentos com os sistemas de segurança pública e de justiça, a fim de reforçar a autonomia dos povos indígenas e garantir maior colaboração do Estado na proteção dos territórios.

A proposta surgiu a partir da articulação do Grupo de Trabalho (GT) de Formação do Programa de Extensão Magüta com a Rede de Segurança nas Comunidades Indígenas de Tabatinga (AM) e Benjamin Constant (AM). As oficinas foram ministradas de forma bilíngue, em português e na língua Ticuna. O termo “Ajurí” remete à prática tradicional amazônica do trabalho coletivo e solidário e, no contexto da formação, simboliza a união entre o saber tradicional indígena e o conhecimento técnico-jurídico das instituições do Estado.

A Funai participou ativamente da construção da proposta do Ajurí de Conhecimento e também forneceu suporte técnico e financeiro para a sua execução.

Para a especialista em indigenismo que atua no Serviço de Promoção aos Direitos Sociais e Cidadania (Sedisc) da CR Alto Solimões, Cleonilde Nascimento, a ação promove o reconhecimento das práticas tradicionais de vigilância.

“Iniciativas como esta são muito importantes para fortalecer a proteção territorial nas comunidades indígenas, porque, ao invés de imporem um modelo externo de segurança, valorizam o papel da guarda local, cujo trabalho é voluntário, como guardiões e guardiãs dos seus próprios territórios”, destacou.

Além da Funai, estiveram como parceiros do evento o Centro de Acesso a Direitos e Inclusão Social para Povos Indígenas (Cais Povos Indígenas), vinculado à Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas e Gestão de Ativos do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Senad/MJSP), e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).

Diálogo com segurança e justiça

As oficinas Ajurí de Conhecimento foram idealizadas como uma oportunidade para promover o diálogo intercultural entre os sistemas de segurança pública e de justiça e as comunidades indígenas, para que estas possam atuar com conhecimento sobre as formas de acesso, os canais de denúncia e as atribuições de cada um dos órgãos. Nesse sentido, a formação orientou sobre o papel da guarda territorial indígena, a fim de evitar conflitos de competência e fortalecer a rede de vigilância contra ameaças externas e crimes ambientais. 

Para essa formação, colaboraram lideranças e guardas indígenas, integrantes da Secretaria Municipal de Povos Originários da Prefeitura de Tabatinga, de órgãos de segurança como a Polícia Federal, Polícia Militar e Polícia Civil, além de representantes de instituições do sistema de justiça como o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública do Estado (DPE), a Defensoria Pública da União (DPU) e as Justiças Federal e Estadual.

Segundo Kamagüta, graduanda em Estudo Literário pela Unicamp e pesquisadora do Programa de Extensão Magüta, as oficinas forneceram conhecimentos essenciais para a articulação com os sistemas de segurança pública e justiça.

“O Ajurí de Conhecimento teve um grande impacto para mim, enquanto Magüta-Ticuna, pois trouxe informações que muitas vezes nós das comunidades temos como desconhecidas. Como estudante, percebi que, se entendermos o papel de cada instituição, nos aliarmos a elas e as fizermos compreender nossas demandas, podemos garantir a reciprocidade entre esses órgãos e a comunidade”, ponderou.

Programa Magüta

A capacitação Ajurí de Conhecimento integra o Programa de Extensão Magüta - Segurança comunitária, ambiental e alimentar no Alto Solimões, que tem atuado desde 2023 na região. A iniciativa é coordenada pela professora do Departamento de Antropologia do Instituto de Filosofia e Ciências Humanas (IFCH) da Unicamp, Susana Durão, e conduzida majoritariamente por estudantes universitários Magüta-Ticuna e colaboradores indígenas das comunidades.

Antes da formação, o programa realizou um intenso trabalho preparatório, com oficinas temáticas, pesquisas de campo e apoio a projetos de proteção territorial nas comunidades de Umariaçu I e II, Feijoal e Belém do Solimões. Na oportunidade, a equipe conduziu entrevistas domiciliares e grupos focais para identificar conflitos territoriais e necessidades de segurança específicas de cada localidade. Essas ações engajaram cerca de 80 participantes diretos, entre eles 36 guardas territoriais, e alcançaram indiretamente mais de 200 pessoas das comunidades indígenas.

Os resultados foram apresentados em uma reunião estratégica no dia 4 de fevereiro, que reuniu lideranças indígenas, representantes da Funai, do Cais Povos Indígenas e de instituições de segurança e educação para traçar táticas concretas de melhoria da qualidade de vida nas aldeias. 

O programa prevê continuidade por meio de formações virtuais e presenciais e intercâmbio com outras ações de proteção territorial. Além disso, oferecerá acompanhamento técnico para fortalecimento da estrutura dos guardas territoriais da TI Umariaçu, com manutenção da parceria com as redes de segurança pública e justiça. Paralelamente, o programa planeja a extensão a outras terras indígenas da região.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.