No Amazonas, Funai articula rede com organizações parceiras para fortalecer políticas públicas voltadas aos povos indígenas
Foto: Jéssica Tôrres/Funai
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), por meio da Coordenação Regional (CR) do Madeira, promoveu um encontro institucional para a criação e o fortalecimento de uma rede integrada de órgãos públicos e organizações indígenas parceiras, com foco na melhoria da implementação de políticas públicas voltadas à população indígena da região. O evento ocorreu no dia 5 de maio, de forma presencial no campus da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) em Humaitá (AM), e também com transmissão online.
A iniciativa contou com a participação da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental (CFPE) Madeira-Purus e do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania (Sedisc/CR Madeira), e reuniu uma rede institucional ampla, com órgãos federais, estaduais e municipais das áreas de educação, saúde, assistência social, segurança e defensoria pública, além de organizações da sociedade civil representativas dos povos indígenas.
Dentre as instituições e os parceiros federais participantes estiveram a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a Universidade Federal do Amazonas (Ufam) e a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) do Ministério da Saúde. Os representantes estaduais foram a Secretaria de Estado de Educação (Seduc-AM) e a Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM). No âmbito municipal, participaram as secretarias municipais de Educação, de Gestão e Administração, e de Assistência Social, o Centro de Referência de Assistência Social (Cras), o Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), o Conselho Tutelar e o Fórum de Justiça de Humaitá. A representação indígena englobou a Associação do Povo Indígena Tenharim Morõgitá (Apitem) e a Organização dos Povos Indígenas Residentes em Área Urbana e Entorno do Município de Humaitá (Opirauemh), além de outros parceiros.
A formação da rede tem como objetivos o alinhamento de estratégias entre instituições para maior celeridade nas ações em territórios indígenas, o fortalecimento da agricultura indígena como base do etnodesenvolvimento e a ampliação do acesso a benefícios previdenciários como aposentadoria, salário-maternidade e auxílio-doença. A articulação também visa garantir a proteção dos direitos indígenas dentro e fora dos territórios tradicionais e esclarecer as responsabilidades compartilhadas na implementação de políticas públicas.
O Coordenador Regional da CR Madeira, Raimundo Parintintin, destacou que a estruturação de uma rede institucional contribui para melhorar a qualidade das políticas públicas, especialmente nas áreas de educação, saúde e etnodesenvolvimento. “A reunião marcou o início de um processo contínuo de articulação, com foco no atendimento mais eficiente e respeitoso às especificidades dos povos indígenas. Como a implementação das políticas públicas não é responsabilidade exclusiva da Funai, todas as instituições têm o dever de atuar dentro dos territórios indígenas, garantindo os direitos constitucionais dessas populações”, esclareceu.
Para dar continuidade aos trabalhos, definiu-se a criação de um Grupo de Trabalho (GT) para organizar demandas e propor soluções conjuntas, com o estabelecimento de um calendário de reuniões mensais e o monitoramento contínuo do diálogo interinstitucional para a geração de resultados práticos às comunidades.
Coordenação de Comunicação Social/Funai.