No Acre, Funai reafirma compromisso com os povos indígenas e fortalecimento institucional da CR Juruá

Em visita institucional da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) à Coordenação Regional de Juruá, a presidenta Joenia Wapichana, reafirmou o compromisso da autarquia indigenista com a defesa dos direitos dos povos indígenas e dialogou com os servidores para fortalecer a atuação na unidade regional. A agenda foi realizada nos dias 3 e 4 de março, em Cruzeiro do Sul (AC).

No encontro com os  mais de 20 povos indígenas existentes na região de  Juruá, realizado no Teatro Universitário Moa da Universidade Federal do Acre (UFAC), a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, falou sobre os avanços da autarquia indigenista e do período difícil em que a instituição passou em outros governos. Destacou a retomada do processo de demarcação e proteção das terras indígenas, assim como o fortalecimento institucional com a renovação do quadro de servidores, tendo mais de mil servidores, incluindo os novos servidores que ingressaram através do Concurso Público Nacional Unificado (CPNU), o reconhecimento da carreira indigenista conquistado após décadas de luta dos servidores, a reestruturação e outros avanços na autarquia indigenista, na gestão indígena.  

“Quero aqui reafirmar o compromisso da Funai com os povos indígenas. Essa visita institucional vem para fortalecer o diálogo com os povos indígenas e com os servidores que atuam na unidade regional de Juruá. É a Funai que ouve e respeita os povos indígenas”, ressaltou.  

A presidenta também pontuou a atuação da Funai em ações de fiscalizações em conjunto com outros órgãos federais, Exército, Polícia Federal ( PF), Força Nacional e Ibama, ações que marcam a presença do Estado brasileiro nos territórios. Destacou como avanço a retomada das parcerias para fortalecer as ações de gestão ambiental, territorial e de fiscalização e proteção dos territórios indígenas. 

Durante o encontro, as lideranças indígenas relataram sobre as invasões dos territórios e reivindicaram proteção e fiscalização das terras indígenas, bem como pedido de demarcação de terras indígenas pendentes no estado. Além disso, também reforçaram apoio às Unidades Técnicas Locais (UTLs) e à Coordenação Regional Juruá, para fortalecer a atuação da unidade regional da autarquia indigenista. 

A autarquia indigenista celebrou com os povos indígenas do Acre, especialmente, da terra indígena Nawa, a aprovação do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID). O ato ocorreu no mês de março, com a participação virtual das lideranças indígenas do povo Nawa/Kapanawa, localizada nos municípios de Mâncio Lima e Rodrigues Alves. O RCID teve como objetivo identificar e delimitar a Terra Indígena Nawa, de forma a promover os direitos constitucionais territoriais e culturais dos povos indígenas. Com a medida, a Terra Indigena deixa o status administrativo de reivindicação fundiária indígena “ em estudo” e passa a ser reconhecida como terra indígena de ocupação tradicional delimitada.

O encontro envolveu a presença de representantes de instituições públicas, organizações indígenas e lideranças indígenas da região também acompanharam a agenda institucional.  

Encontro com servidores da CR Juruá 

Em cumprimento à agenda institucional, a presidenta também dialogou com os servidores da Coordenação Regional Juruá. O encontro foi realizado no dia 3, na sede da unidade regional, em Cruzeiro do Sul. Representando a Funai, participaram representantes das diretorias de Proteção Territorial (DPT), de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), de Gestão Ambiental e Territorial (Digat), Diretoria de Administração e Gestão, além da Coordenação de Articulação com Unidades Descentralizadas (Coart).

A CR Juruá, uma das 43 unidades regionais sob a coordenação indígena, atualmente é coordenada pela professora e liderança Edna Yawanawá, marcando um momento histórico da CR. Edna é a primeira indígena a ocupar o espaço na unidade regional. 

Durante o encontro, a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, ressaltou que “essa visita faz parte do fortalecimento institucional da Funai. Desde o início define três principais linhas de atuação, buscando resgatar o seu papel institucional, a demarcação, o fortalecimento institucional e a gestão das nossas terras indígenas”. 

A coordenadora regional, Edna Yawanawá, falou sobre a importância da visita da presidência e demais servidores da sede Brasília. “Essa visita é muito importante e histórica para a nossa CR. É pela primeira vez que recebemos a visita de uma presidenta da Funai, isso veio fortalecer a nossa atuação”, frisou a coordenadora.

Na ocasião, a coordenadora apresentou a atuação da CR na proteção territorial, gestão ambiental, proteção social, assim como o funcionamento e estruturação das sete Unidades Técnicas Locais (UTLs) e da própria Coordenação Regional.    

CR Juruá

A Coordenação Regional do Juruá está localizada no município de Cruzeiro do Sul (AC) e atua junto aos povos indígenas das etnias Kaxinawá, Kuntanawa, Ashaninka, Kulina (Madijá), Shanenawa, Nawa, Nukini, Puyanawa, Jaminawa, Jaminawa-Arara, Arara (Shawãdawa) e Katukina. Criada em 2012, a unidade é responsável por coordenar e monitorar a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas na região do Vale do Juruá.

A área de atuação da CR Juruá abrange os municípios de Cruzeiro do Sul (AC), Mâncio Lima (AC), Rodrigues Alves (AC), Feijó (AC), Tarauacá(AC), Porto Walter (AC), Jordão (AC) e Marechal Thaumaturgo (AC), onde vivem aproximadamente 20 mil indígenas.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.