Debate climático

Na COP31, Funai defende demarcação e proteção de terras indígenas como parte da ação climática

Em Antália, na Turquia, a presidenta Lucia Alberta Baré reforçou ainda a garantia da gestão e do bem viver pelos próprios povos indígenas

Publicado em 16/11/2026 18:01
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A demarcação, a proteção e a gestão das terras indígenas pelos próprios povos são parte da resposta brasileira à crise climática. Esse foi o destaque feito pela presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Lucia Alberta Baré, na sexta-feira, 13, ao concluir sua participação presencial na 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP31), em Antália, na Turquia.

No balanço, a presidenta relacionou o trabalho da Funai a duas prioridades que o Brasil levou à Conferência, sendo eles, os dois Mapas do Caminho: o combate ao desmatamento e a redução da dependência de combustíveis fósseis. “Essas estratégias se somam à estratégia maior que nós na Funai conduzimos, que é a demarcação de terras indígenas, a proteção das terras indígenas e a garantia da gestão e do bem viver pelos próprios povos indígenas”, afirmou.

A presidenta ainda complementou que finaliza sua participação na COP 31 com muito entusiasmo. “A presença do Brasil e do presidente Lula foi muito positiva, ao apresentar dois mapas do Caminho: que trazem estratégias para enfrentar a crise climática. Saímos daqui muito confiantes de que apresentou como se constrói uma política ambiental efetiva para defender o clima”, pontuou a presidenta Lucia Alberta Baré. 

Na quinta-feira (12), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante o encontro com a sociedade civil, reforçou sobre os dois Mapas do Caminho, elaborados pela Presidência brasileira da COP 30, em Belém (PA). Um propõe uma transição justa, ordenada e equitativa para reduzir a dependência de combustíveis fósseis. O outro reúne propostas para interromper e reverter o desmatamento e a degradação florestal até 2030.

No encontro com o presidente Lula, a liderança indígena Josi Kaingang, que representou os povos indígenas, defendeu que os recursos do financiamento climático cheguem diretamente aos territórios. A reivindicação reforçou a importância de assegurar aos povos indígenas condições para decidir como proteger e gerir suas terras.

A pauta da demarcação de terras indígenas foi também colocada em destaque na ocasião. Para o diretor de demarcação de terras indígenas da Funai, Manoel Prado, demarcar terras indígenas é garantir também o equilíbrio climático. “Demarcar terras indígenas é fundamental para cumprir um compromisso que o Governo do Brasil assumiu na COP 30, para isso a Funai está aqui na COP 31 discutindo o financiamento climático, para que a gente amplie nossa capacidade e consiga seguir demarcando”, afirmou o diretor.

Agenda

Além da agenda com o presidente Lula, a Funai participou de inúmeros debates, painéis e mesas de diálogos nos três últimos dias de participação da presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré.

Na quinta-feira, 11, a agenda iniciou com a participação dos membros da Funai, no Caucus Indígenas, com foco em prioridades indígenas na COP 31. A segunda agenda, a presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, participou de um painel sobre Defensores de direitos ambientais e por uma ação climática, com o tema: “Superando lacunas: um chamado pelo reconhecimento, pela participação e pela proteção de defensores dos direitos humanos ambientais na ação climática”.

A presidenta, durante sua fala, reforçou que os povos indígenas estão entre os principais defensores da biodiversidade e das florestas do planeta.  “Não somos apenas guardiões das florestas. Somos povos com direitos, autonomia, conhecimentos ancestrais e direito de decidir sobre nossos territórios e nossos futuros. Por isso, afirmamos que a demarcação das terras indígenas é uma das mais importantes políticas de direitos humanos, de proteção ambiental e de enfrentamento à crise climática. Que a COP31 seja lembrada não apenas pelos compromissos que assumimos, mas pelas vidas que decidimos proteger. Não há justiça climática sem justiça territorial. Não há proteção das florestas sem proteção de seus povos. E não há futuro sustentável sem respeito aos direitos humanos”, reforçou.

Ainda no dia 11, a comitiva da Funai e lideranças indígenas, estiveram no evento Cúpula de Líderes sobre Florestas, que também contou com a presença do presidente Lula. 

Na quinta-feira (12), a equipe da Funai também esteve presente em uma reunião com o Ministro Guilherme Boulos (Secretaria-Geral da Presidência da República) e a sociedade civil, onde houve um diálogo com representantes da sociedade civil brasileira que estão na Turquia acompanhando a COP31. O Ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, também esteve presente, junto com lideranças indígenas e suas organizações, além de movimentos sociais de diversas representatividades brasileiras. 

Em seguida, a presidenta participou do Painel: "Mulheres Indígenas Impulsionando a Justiça Climática: Territórios, Financiamento e Ação Global" no Pavilhão do Brasil, na Zona azul. Articulado pela Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA), o evento colocou o protagonismo feminino indígena no centro das negociações internacionais sobre o clima.

Ainda no dia 12, a presidenta participou de uma reunião, junto com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e representantes da Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), onde trataram sobre diálogo entre os órgãos governamentais e o movimento indígena.

Paralelamente, a coordenadora de Mudança do Clima e Serviços Ambientais, Carolina Delgado de Carvalho, da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais (CGPam), vinculada à Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat)/Funai, participou do Painel: A ação climática brasileira em acompanhamento, que trouxe um debate sobre o Plano Clima 2024-2035, que traz as políticas climáticas.

Na sexta-feira (13), a presidenta Lucia Alberta Baré participou de um painel sobre o Acordo de Escazú no Auditório Belém, no Pavilhão Brasil. Com o tema “Governança, transparência e participação em mudanças do clima: oportunidades com o Acordo de Escazú”, reuniu representantes da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) e de organizações da sociedade civil. O tratado regional estabelece medidas para ampliar o acesso à informação e à justiça em questões ambientais e garantir a participação pública nas decisões. Também prevê medidas específicas de proteção a defensoras e defensores do meio ambiente. No Brasil, o projeto que aprova o texto do acordo tramita no Senado Federal.

Ainda durante a sexta-feira (13), a presidenta participou do Lançamento do livro: "Por quê eu defendo o meu território?", uma coletânea de histórias de lideranças latino-americanas, entre elas a presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, e a deputada federal, Sônia Guajajara. O livro busca sensibilizar a comunidade global sobre a importância das lideranças que sustentam e protegem seus territórios, construindo um patrimônio narrativo da memória coletiva.

A participação da presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, finalizou durante a mesa “Florestas, Posse da Terra e Metas Climáticas: avançando o ILTC e o TFFF para os Povos Indígenas”. No debate, trouxe os grandes acordos firmados na COP30 (em Belém) em implementação prática, financiamento direto e proteção territorial efetiva para os povos indígenas.

“Não é possível proteger as florestas sem garantir os territórios e os direitos dos Povos Indígenas que as mantêm de pé. Mas garantir territórios em escala exige uma mudança profunda na forma como o financiamento climático e ambiental chega aos detentores de direitos”, finalizou a presidenta. 

A Funai continua sua participação na COP 31, com representantes da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais, vinculada à Digat. 

COP31

A Conferência das Partes (COP 31), que segue até o dia 20 de novembro, reúne os países que integram a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima para negociar compromissos de redução de emissões, adaptação aos impactos climáticos e financiamento. A 31ª edição acontece de 9 a 20 de novembro, em Antália, na Turquia, e sucede a COP30, realizada em Belém (PA), em 2025.

Coordenação de Comunicação Social/Funai

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Comunicações e Transparência Pública
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