Manual sobre saúde materna é lançado e tem apoio da Funai

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participou, nesta segunda-feira (11), do lançamento da reedição do Manual para Promoção da Saúde Materna, realizado na sede do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em Brasília (DF). A publicação foi elaborada no âmbito da Comissão da Saúde do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e reúne subsídios voltados à atuação de membros do Ministério Público na garantia do direito à saúde das mulheres durante o ciclo gravídico-puerperal, com foco na redução da mortalidade materna e da violência obstétrica no Brasil.

A nova edição do manual busca fortalecer uma atuação preferencialmente extrajudicial e alinhada à perspectiva de gênero, o que contribui para o aprimoramento de políticas públicas relacionadas à saúde materna em diferentes contextos sociais e territoriais. O material também apresenta orientações práticas, referências normativas e dados voltados ao enfrentamento das desigualdades no acesso à saúde.

A Funai integrou a elaboração do conteúdo por meio do Grupo de Trabalho Saúde da Mulher do CNMP, instituído pela Portaria pela Portaria CNMP-PRESI nº 440/2023. A participação da fundação ocorreu por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), com atuação da Coordenação de Articulação Interfederativa de Saúde Indígena (Coasi), vinculada à Coordenação-Geral de Políticas de Seguridade Social (CGPis). Atualmente, o grupo é coordenado pela promotora de Justiça Rocío Garcia, do Ministério Público do Estado da Bahia, e tem como subcoordenadora a promotora de Justiça Juliana Rocha. O GT reúne representantes de diferentes ramos do Ministério Público e especialistas convidados. 

Entre as atualizações da nova edição, estão referências voltadas à saúde indígena, à atuação interfederativa e à atenção à saúde materna em territórios tradicionalmente vulnerabilizados. O material também incorpora mudanças legislativas, normativas e institucionais ocorridas nos últimos anos, além de modelos práticos de atuação para membros do Ministério Público. 

Durante o evento, também foi apresentado o painel “Indicadores da Mortalidade Materna”, elaborado pelo CNMP com colaboração do Grupo de Trabalho Saúde da Mulher. A ferramenta reúne dados de bases públicas oficiais sobre nascimentos e óbitos, permitindo o acompanhamento de indicadores por unidade da federação, município, faixa etária e critério raça/cor.

A coordenadora da Coasi, Rachel Geber, destacou a importância do painel para ampliar a visibilidade sobre a realidade das mulheres indígenas. “A disponibilização de dados pelo MPF com recorte de raça e território representa um avanço para qualificar o acompanhamento das desigualdades no acesso à saúde e subsidiar ações mais efetivas, com o objetivo de diminuir mortes maternas em todo o país”, afirmou. 

O manual está disponível para acesso no portal do CNMP.

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Coordenação de Comunicação Social/Funai.