Governo do Brasil intensifica resposta integrada e mobiliza força-tarefa para enfrentar emergência sanitária em Dourados (MS)

Diante do avanço dos casos de chikungunya, o Governo do Brasil intensificou a resposta à situação de emergência em Dourados (MS) com a mobilização de uma força-tarefa interministerial que integra ações de saúde, assistência, defesa civil e apoio logístico no território. A emergência atinge a população do município, com impacto maior sobre as comunidades indígenas.

Como reforço à resposta já em andamento, o Governo Federal garantiu mais de R$ 3,1 milhões em recursos emergenciais para o município. Desse total, R$ 1,3 milhão, autorizados pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) em portaria publicada nesta quinta-feira (2), serão destinados a ações de socorro e assistência humanitária, como apoio direto à população e às estruturas locais de resposta. 

Na mesma data, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil aprovou um plano de trabalho no valor de R$ 974,1 mil para ações de restabelecimento, incluindo limpeza urbana, remoção de resíduos e destinação em aterro sanitário licenciado, com recursos a serem transferidos diretamente ao município.

Já o Ministério da Saúde repassou R$ 855,3 mil ao município para custeio de ações de vigilância, assistência e controle da chikungunya na região.

A resposta federal está em curso desde meados de março, sob coordenação do Ministério da Saúde, que mobilizou a Força Nacional do SUS, reforçou equipes assistenciais e intensificou as ações de vigilância e controle vetorial no território. A atuação inclui busca ativa de casos, visitas domiciliares, eliminação de criadouros e ampliação do atendimento à população, com atenção especial às áreas mais vulneráveis, incluindo territórios indígenas.

A Força Nacional do SUS conta com 40 profissionais mobilizados, sendo 26 atualmente em atuação direta, e já realizou 1.288 atendimentos clínicos, 68 remoções para média e alta complexidade e 225 visitas domiciliares. 

As equipes atuam tanto no território indígena quanto nos municípios de Dourados e Itaporã, apoiando a gestão local, juntamente com a Secretaria de Estado da Saúde de Mato Grosso do Sul, reorganizando fluxos assistenciais, ampliando a busca ativa e garantindo assistência, educação em saúde e cuidado psicossocial.

A Fiocruz mobilizou o envio de medicamentos para tratamento da dor, reforçando o atendimento da demanda local devido à epidemia.

Para ampliar a capacidade de resposta, o Ministério da Saúde autorizou a contratação emergencial de 50 Agentes de Combate às Endemias (ACEs). Desses, 20 já foram treinados e entram em campo nesta sexta-feira (3), enquanto outros 30 iniciam a capacitação para atuação a partir de segunda-feira (6).

Medidas

No campo do controle vetorial, foram intensificadas as ações com mobilização de aproximadamente 95 profissionais, entre ACEs e Agentes Indígenas de Saneamento (AISAN). Entre os dias 9 e 16 de março, foram inspecionados 4.319 imóveis, dos quais 2.173 receberam tratamento, com identificação de 1.004 focos do mosquito Aedes aegypti, principalmente em recipientes de armazenamento de água, resíduos sólidos e pneus.

Também foram realizadas ações de bloqueio com aplicação de inseticida a ultra baixo volume (UBV), incluindo três ciclos de UBV veicular e aplicação costal em 43 imóveis de maior circulação, como escolas e unidades de saúde. A ação voluntária de retirada de criadouros mobilizou cerca de 100 pessoas e resultou no recolhimento de quatro caminhões-caçamba de resíduos.

O controle do vetor será reforçado com apoio do Ministério da Defesa. Neste momento, 40 militares do Exército Brasileiro e cinco viaturas já estão no território, ampliando a capacidade operacional das ações de combate ao mosquito.

O Ministério da Saúde também enviou mil Estações Disseminadoras de Larvicidas (EDLs). Das primeiras 300 unidades, 150 já foram instaladas em bairros prioritários, com expansão prevista para outras regiões do município.

Funai

Pela Funai, estão em curso ações de apoio direto às comunidades indígenas de Dourados, com foco em segurança alimentar e acesso à água. Estão previstas a distribuição de 6 mil cestas de alimentos, com três etapas, entre abril e junho, em articulação com o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai) e a Defesa Civil. 

Além disso, foi autorizada a ampliação do sistema de abastecimento de água nas aldeias Jaguapiru e Bororó, para garantir acesso à água potável e melhorar as condições sanitárias das comunidades indígenas.

Cenário epidemiológico

Dados mais recentes da vigilância epidemiológica, referentes a 2 de abril, apontam que a região registra 2.812 notificações de chikungunya, sendo 1.198 confirmados, 430 descartados e 1.184 ainda em investigação. A concentração maior dos casos está nas aldeias indígenas, onde foram confirmados 822 casos, 68,6% do total de confirmações na região.

Até o momento, foram confirmados cinco óbitos em Dourados, todos entre a população indígena do município.

Para fortalecer a coordenação das ações, o Ministério da Saúde estabeleceu, em 25 de março, uma Sala de Situação em Brasília, com reuniões permanentes para monitoramento do cenário e integração das decisões entre equipes técnicas e gestores.

No território indígena, a atuação é realizada de forma articulada entre os ministérios da Saúde, Povos Indígenas, Integração e Desenvolvimento Regional, Defesa, Desenvolvimento Social, Funai e o Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul (DSEI-MS), que conta com 210 Agentes Indígenas de Saúde (AIS) e 150 Agentes Indígenas de Saneamento (Aisan), além de reforço logístico com 91 pickups, seis vans e um caminhão.

As ações incluem ainda capacitação de profissionais de saúde da rede municipal e indígena, alinhamento de protocolos clínicos para diagnóstico e manejo adequado da doença, além de ações de educação em saúde em escolas e comunidades. Está previsto o envio de mensagens de prevenção via WhatsApp para mais de 234 mil moradores, em português e com tradução para língua indígena.

A resposta inclui ainda a qualificação da assistência, com implementação do protocolo nacional de chikungunya e capacitação das equipes para identificação precoce de casos graves e manejo clínico adequado.