Funai recebe povo Awaeté-Parakanã para escuta sobre o processo pós-desintrusão da Terra Indígena Apyterewa

Lideranças do povo Awaeté-Parakanã estiveram na sede da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), em Brasília, reunidos com representantes da autarquia indigenista e do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), no dia 12 de fevereiro. O propósito do encontro foi compreender os desafios e definir os próximos passos para consolidação da posse após o processo de desintrusão da Terra Indígena (TI) Apyterewa, localizada no município de São Félix do Xingu, no Pará. A reunião contou ainda com a participação de assessores das organizações indígenas.

No encontro, as lideranças Awaeté-Parakanã apresentaram um panorama detalhado sobre a segurança territorial nas áreas recentemente reocupadas da TI Apyterewa. Também apontaram suas principais reivindicações, como a solicitação de retirada do gado do território, o pedido de fortalecimento das ações de segurança, a realização de rondas nas aldeias e o aumento do efetivo da Força Nacional.

Providências

Em resposta às demandas das lideranças Awaeté-Parakanã, a Funai, por meio da Diretoria de Proteção Territorial (DPT), destacou que o processo pós-desintrusão é acompanhado pela autarquia indigenista, sempre em diálogo com as lideranças indígenas e organizações representativas do povo, e que providências estão sendo adotadas para renovação da permanência da Força Nacional na TI Apyterewa. No âmbito da fiscalização, a retirada do gado, realizada em parceria com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), está em curso. Além disso, o trabalho da Funai no território deverá ser fortalecido diante do recente aumento do contingente de servidores e do processo de reestruturação institucional do órgão.

Paralelamente, o Ministério da Justiça apresentou seus compromissos para o restabelecimento da segurança na TI Apyterewa. A Secretaria Nacional de Acesso à Justiça (Saju), representada na reunião pela diretora de Promoção de Acesso à Justiça, Daniela Ferreira, informou que monitora o processo pós-desintrusão e que tem articulado medidas para promoção da segurança na terra indígena. “Atuamos junto com a Funai no fortalecimento das ações de proteção territorial e temos acompanhado os muitos desafios. Estamos comprometidos em entender quais são as necessidades mais urgentes e como conseguir evitar novas invasões e retirar todos os grileiros”, assegurou.

Também no âmbito do Ministério da Justiça, o coordenador-geral de Operações da Força Nacional, Eliabe Guedes Furtado, comprometeu-se tanto em ampliar o efetivo no local como em reforçar o suporte por meio de viaturas e drones, a fim de ampliar a área de atuação da tropa mobilizada. “Ressaltamos que a nossa atuação ocorre sempre com a coordenação da Funai e sob demanda. A estratégia principal é aproximar o comando local dos indígenas, a fim de retomar boas práticas e medidas interessantes que foram realizadas no passado e que podem ser aperfeiçoadas no futuro”, mencionou o coordenador.

Desintrusão

A retirada de ocupantes não indígenas que exploravam ilegalmente a TI Apyterewa foi determinada por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF) em cumprimento à Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 709 (ADPF 709) ajuizada em 2020 pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

O esforço conjunto mobilizou uma estrutura de órgãos federais, incluindo Funai, Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Ministério da Justiça, Força Nacional, Ibama, entre diversos outros ministérios, forças policiais, autarquias e agências. 

A operação foi oficialmente concluída em março de 2024 com a assinatura pelo MPI e pela Secretaria-Geral da Presidência da República de um ato de devolução do território ao povo Awaeté-Parakanã.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.