Funai realiza formação piloto em proteção territorial para servidores temporários recém-ingressos

Servidores temporários da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) participaram, em Brasília, na sede da instituição, nos dias 27, 28 e 30 de abril e 4 e 5 de maio, do Curso Básico de Proteção Territorial. A atividade integra uma iniciativa piloto conduzida pela Coordenação de Capacitação e Pesquisa (Cocapp), unidade recém-criada na Diretoria de Proteção Territorial (DPT) para promover formações e fortalecer ações de proteção dos territórios indígenas.

A iniciativa teve como objetivo preparar servidores para atuar de forma ética, juridicamente segura e alinhada às diretrizes institucionais da Funai. O curso conta com os módulos de indigenismo básico, proteção territorial, centro de monitoramento remoto, sistema de comando de incidentes e boas práticas/protocolos de atuação em Terras Indígenas.

Fortalecimento institucional

A diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho, destacou a relevância da iniciativa para o fortalecimento da política indigenista. “A proteção territorial exige servidores preparados e alinhados à missão institucional da Funai, com atenção ao diálogo intercultural para defesa dos direitos indígenas na garantia dos seus territórios”, afirmou.

Inicialmente executado na sede, o curso piloto será aplicado nas unidades descentralizadas, como coordenações regionais (CRs) e frentes de proteção etnoambiental (FPEs).

Segundo a coordenadora-geral de Suporte às Ações de Proteção Territorial, Hermísia Pedrosa, esta é a primeira ação formativa da nova unidade. “A iniciativa também evidencia a contribuição de servidores efetivos do último concurso da Funai, que já vêm apoiando o avanço de pautas estratégicas da proteção territorial na ambientação dos novos servidores temporários”, disse.

Programa de Capacitação em Proteção Territorial

O curso foi promovido com base no Programa de Capacitação em Proteção Territorial (PCPT), atualizado e instituído pela Portaria 1.413 de 2 de abril de 2026.

De acordo com a coordenadora de Capacitação e Pesquisa, Daniela Perutti, a formação inaugura um modelo que será ampliado para os servidores que atuarão na proteção territorial das terras indígenas. “A proposta é expandir o ciclo básico para alcançar servidores em diferentes frentes de atuação, garantindo uma preparação padronizada e alinhada às demandas da proteção territorial”, explicou.

O PCPT busca qualificar servidores e indígenas em temas relacionados à proteção territorial, fortalecer a formação continuada de agentes públicos, promover o protagonismo indígena na gestão e proteção dos territórios e incentivar o diálogo intercultural entre povos indígenas e Estado.

Servidores temporários

Os servidores temporários formados pela iniciativa piloto foram contratados em fevereiro de 2026, por meio de processo seletivo destinado ao cumprimento das Arguições de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 709, 760 e outras decisões judiciais.

As determinações preveem operações de retirada de ocupantes ilegais, fiscalização em Terras Indígenas e ações de combate ao desmatamento na Amazônia, o que fundamentou a ampliação da força de trabalho da Funai para execução das atividades de proteção territorial.

Coordenação de Comunicação Social/Funai