Funai, MPI e GIZ pactuam metas de proteção territorial e de direitos indígenas para 2026

Representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), do Ministério dos Povos Indígenas (MPI), da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e de organizações indígenas compuseram a Oficina de Planejamento Operacional do Projeto Direitos e Territórios Indígenas. A ação ocorreu nos dias 10 e 11 de março, na sede do Instituto São Boaventura, em Brasília (DF).

Iniciado no final de 2024, o projeto Direitos e Territórios Indígenas tem como objetivo fortalecer a segurança dos territórios indígenas, por meio da promoção da integridade territorial e dos direitos dos povos indígenas. O projeto integra a iniciativa Fortalecimento dos Povos Indígenas no Brasil, que promove cooperação técnica entre a Funai, o MPI e o Ministério Alemão de Relações Exteriores (AA), por meio da Iniciativa Internacional para o Clima (IKI).

Cooperação

A oficina foi uma oportunidade para revisitar o histórico e as transformações pretendidas com a cooperação internacional e também para ampliar a sinergia e interação entre os organismos parceiros.

O coordenador de Projetos, Convênios e Cooperações da Coordenação-Geral de Atenção a Projetos Especiais (Cgape), Wagner Sena, lembrou que o projeto Direitos e Territórios Indígenas está inserido em um longo histórico de parceria entre Brasil e Alemanha para promoção dos direitos dos povos indígenas, sempre com a atuação estratégica da Funai.

“É extremamente importante fortalecer esses acordos, fundamentais para o Governo brasileiro e, principalmente, para os povos indígenas. Qualquer iniciativa que venha a somar esforços para garantir tanto os direitos sociais quanto a soberania dos povos indígenas sobre seus territórios, é de suma relevância. Devemos assegurar todos os meios necessários de apoio institucional para que esses projetos tenham pleno sucesso em sua execução", garantiu o coordenador.

A Cgape tem atuado diretamente nos grupos de trabalho do projeto e promovido a articulação com as unidades da Funai. Além dos integrantes da coordenação, também participaram da oficina representantes da Ouvidoria e das diretorias de Administração e Gestão (Dages), de Demarcação de Terras Indígenas (Didem), de Proteção Territorial (DPT) e de Gestão Ambiental e Territorial (Digat).

A diretora do projeto e representante da GIZ, Johanna Kirchner, destacou a Funai e o MPI como principais aliados na execução da iniciativa. "As duas instituições têm papeis complementares na pauta indigenista, e, por isso, o projeto também visa o fortalecimento de ambas. E a participação da Funai é fundamental, porque atua nos grupos de trabalho e na estrutura de governança do projeto", afirmou.

Além do fortalecimento das instituições indigenistas, a diretora mencionou que o projeto prevê o aprimoramento dos processos de regularização fundiária de territórios indígenas e o apoio à implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati).

Oficina

O encontro teve como objetivo principal o alinhamento e pactuação do planejamento operacional do projeto Direitos e Territórios Indígenas para o ano de 2026. A programação incluiu a revisão dos resultados alcançados em 2025, a atualização do modelo de resultados e a definição das atividades estratégicas para o próximo ciclo. 

A oficina evidenciou o compromisso da Funai e de seus parceiros com processos estruturados de planejamento, monitoramento e governança, por meio de avaliações periódicas, pactuação de metas e definição de responsabilidades. Além disso, a ação também buscou reforçar a importância da transparência, da prestação de contas e das boas práticas de gestão pública para o fortalecimento das políticas de proteção territorial e dos direitos dos povos indígenas.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.