Funai lança chamada pública para aquisição de alimentos pelo Contrata+Brasil
Iniciativa da CR Araguaia Tocantins, com apoio da CGAP/Digat, prevê compra de alimentos de agricultores familiares indígenas para oficina na Terra Indígena Parque do Araguaia
O fortalecimento da produção de alimentos em territórios indígenas avança com a publicação da primeira chamada pública da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) voltada à aquisição de gêneros alimentícios de agricultores familiares indígenas por meio da modalidade Compra Institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A iniciativa é da Coordenação Regional Araguaia Tocantins (CR-ATO), com apoio da Coordenação-Geral de Atividades Produtivas da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (CGAP/Digat).
A Chamada Pública nº 368 está disponível na plataforma Contrata+Brasil e prevê a aquisição de alimentos para a realização de oficina na aldeia Boa Esperança, localizada no município de Formoso do Araguaia (TO), na Terra Indígena Parque do Araguaia. O prazo para recebimento de propostas segue aberto até 25 de julho de 2026, e o período previsto para entrega dos alimentos é de 24 a 25 de agosto de 2026.
A medida busca fortalecer a compra direta de alimentos produzidos por agricultores familiares indígenas no território onde serão consumidos. A estratégia contribui para reduzir custos logísticos, valorizar alimentos tradicionais, promover alimentação saudável e ampliar alternativas de geração de renda para as comunidades.
Compra direta no território
A modalidade Compra Institucional do PAA permite que órgãos públicos adquiram alimentos diretamente da agricultura familiar para atender demandas próprias. No caso da Funai, a chamada pública representa uma nova forma de aquisição de alimentos para atividades realizadas em territórios indígenas.
Até então, a modalidade de compra utilizada era o pregão, com aquisição de alimentos de empresas fornecedoras e transporte dos produtos até as Terras Indígenas. Esse processo demandava logística de deslocamento e, em muitos casos, resultava na oferta de produtos distantes da cultura alimentar dos povos indígenas.
Com a nova chamada, a Funai busca aproximar o local de produção do local de consumo dos alimentos, valorizar a produção indígena e apoiar circuitos curtos de abastecimento, com foco na qualidade dos produtos e no fortalecimento da economia local.
Apoio da CGAP/Digat
A Coordenação-Geral de Atividades Produtivas da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (CGAP/Digat) apoia a iniciativa como parte das ações voltadas ao fortalecimento das atividades produtivas sustentáveis, da segurança alimentar e da autonomia econômica dos povos indígenas.
A CGAP trabalha para que essa primeira experiência de compra institucional de alimentos pela Funai sirva como referência para outras Coordenações Regionais. A proposta é ampliar o uso da modalidade Compra Institucional do PAA em novas ações da Fundação, com foco na valorização da produção indígena, na redução de custos logísticos e no fortalecimento das economias locais nos territórios.
Produtos previstos
A chamada prevê a aquisição de frango, pacu, mandioca, abóbora cabotiá, banana prata e ovos de galinha. Ao todo, estão previstos 280 quilos de alimentos, com valor estimado de R$ 6.780,50.
Os alimentos deverão ser entregues na aldeia Boa Esperança, em Formoso do Araguaia, tendo como ponto de referência a escola da aldeia. A entrega está prevista para ocorrer entre os dias 24 e 25 de agosto de 2026, período da oficina.
A aquisição desses produtos contribui para a oferta de refeições mais adequadas ao contexto local e para a valorização de alimentos presentes na cultura alimentar dos povos indígenas.
Cronograma da chamada
De acordo com as informações disponíveis na plataforma Contrata+Brasil, o prazo para recebimento de propostas segue até 25 de julho de 2026. A habilitação e classificação estão previstas para 28 de julho, e a análise de amostras dos alimentos para 29 de julho.
A divulgação do resultado parcial está prevista para 30 de julho, com prazo para recurso até 3 de agosto. O resultado final deve ser divulgado em 4 de agosto de 2026.
Fortalecimento das agriculturas tradicionais indígenas
A iniciativa da CR Araguaia Tocantins, com apoio da CGAP/Digat, reforça o papel da Funai no apoio às atividades produtivas sustentáveis e à autonomia econômica dos povos indígenas. Ao priorizar alimentos produzidos no próprio território, a Fundação contribui para o fortalecimento das agriculturas tradicionais indígenas e para a valorização dos modos de vida, dos conhecimentos e das práticas alimentares das comunidades.
A ação também dialoga com políticas públicas voltadas à soberania alimentar, à produção sustentável e ao acesso a alimentos adequados aos contextos socioculturais dos povos indígenas.
Formação sobre PNAE e PAA
A oficina na aldeia Boa Esperança tem como objetivo ampliar o diálogo sobre políticas públicas de aquisição de alimentos, alimentação escolar e fortalecimento da produção indígena.
A atividade deve contribuir para que comunidades indígenas, servidores e parceiros conheçam melhor os instrumentos de compra pública disponíveis e as possibilidades de inserção da produção indígena em programas institucionais de alimentação.
Mais informações sobre a Chamada Pública nº 368 estão disponíveis na plataforma Contrata+Brasil: https://contratamaisbrasil.sistema.gov.br/alimentos/oportunidade/368/detalhar
Coordenação de Comunicação Social/Funai