Funai entrega mais de 20 estruturas em todo o país entre 2023 e 2026

A reconstrução da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) entre 2023 e 2026 foi marcada pela retomada da presença da autarquia indigenista nos estados brasileiros, com a entrega de mais de 20 estruturas físicas em diferentes regiões do país, entre novas sedes, reformas, ampliações e centros estratégicos voltados à proteção territorial, cultura e acesso a direitos. 

O conjunto de entregas evidencia uma mudança de rumo institucional com foco na recomposição da capacidade operacional da autarquia e na ampliação do atendimento direto aos povos indígenas. Mais do que um conjunto de obras, as entregas realizadas entre 2023 e 2026 consolidam uma estratégia política de retomada da Funai como órgão indigenista de Estado, com presença efetiva nos territórios e capacidade de articulação interinstitucional.

A ampliação e qualificação das estruturas físicas dialogam diretamente com outras frentes da gestão, como a retomada das demarcações, a criação da carreira indigenista e o ingresso de novos servidores por meio do concurso público nacional unificado. Nesse contexto, a infraestrutura deixa de ser apenas suporte administrativo e passa a ocupar papel central na implementação das políticas públicas, garantindo condições concretas para a proteção territorial, o atendimento às comunidades e o fortalecimento da autonomia dos povos indígenas.

A diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, fazendo o balanço das entregas de novas sedes, reformas, ampliações e centros estratégicos voltados à proteção territorial, cultura e acesso a direitos, indica que a recomposição física da Funai foi também um instrumento de reconstrução institucional, “ancorado na presença, no diálogo e na reafirmação do papel do Estado na garantia de direitos dos povos indígenas no Brasil”. 

Coordenações regionais e unidades locais no centro da reconstrução

A reestruturação das Coordenações Regionais (CRs) e das Unidades Técnicas Locais (UTLs) foi o eixo mais robusto dessa agenda. Ao todo, foram identificadas cerca de 15 entregas diretamente ligadas à rede descentralizada, considerada estratégica para a execução das políticas indigenistas.

Entre os destaques, estão:

• A nova sede da Coordenação Regional do Alto Purus (AC), com investimento superior a R$ 2 milhões e integração com a Frente de Proteção Etnoambiental, ampliando a capacidade de atuação na região.

• A reforma e ampliação da Coordenação Regional de Cuiabá (MT), que passou a abrigar múltiplas estruturas operacionais, incluindo frente de proteção.

• A nova sede da Coordenação Regional do Maranhão, primeira construída com recursos próprios da Funai, fortalecendo o atendimento a cerca de 39 mil indígenas.

• A reforma do prédio da UTL Eirunepé onde será instalada a nova CR Médio Juruá representa o início do fortalecimento e ampla presença da Funai naquela região, historicamente invisibilizada. 

• Também houveram locações de prédios com mais qualidade e condições de trabalho para unidades que há tempos viviam sob condições de desabamento, por exemplo, a Coordenação Regional de Manaus, Alto Solimões, entre outras, voltada à melhoria da eficiência e do atendimento às demandas locais. Nesses casos, estão em curso a elaboração de projetos para construção de prédios próprios.

• Outro avanço fundamental foi a articulação para doação de terrenos para construção das novas sedes da CR Vale do Javari, UTL Santa Isabel do Rio Negro, além da cessão predial como na CR Dourados e João Pessoa.

Também foram realizadas melhorias estruturais em outras coordenações estratégicas, como as CRs do Juruá (AC) e João Pessoa (PB), ampliando as condições de funcionamento, atendimento e presença institucional em territórios prioritários.

No mesmo período, foram implantadas ou fortalecidas diversas Unidades Técnicas Locais, ampliando a capilaridade da atuação institucional em regiões estratégicas da Amazônia, Centro-Oeste e Nordeste, Novo Progresso (PA), Feijó (AC), Sena Madureira (AC) e Pariconha (AL), além de um conjunto expressivo de unidades vinculadas à Coordenação Regional de Cuiabá e Maranhão.

As melhorias estruturais incluíram construção de novas sedes, readequação de espaços administrativos, ampliação de áreas de atendimento e reforço das condições logísticas para atuação em campo, medidas consideradas fundamentais para a presença contínua do Estado nos territórios indígenas.

Proteção territorial, cultura e direitos ampliam escopo das entregas

Além da rede descentralizada, a Funai também investiu na criação e requalificação de estruturas estratégicas voltadas a diferentes dimensões da política indigenista, somando pelo menos outras 7 entregas relevantes no período.

Entre elas, destacam-se:

• A reconfiguração do Museu dos Povos Indígenas, marco simbólico de reparação histórica.

• A inauguração de Base de Proteção Etnoambiental na Terra Indígena Yanomami, com reforço da presença do Estado em área de alta vulnerabilidade;

• A criação de estrutura de apoio em São Gabriel da Cachoeira (AM), voltada à proteção territorial;

• O primeiro Centro Audiovisual para os povos indígenas, em Goiânia, com ampliação da produção e difusão de narrativas indígenas;

• O Centro Cultural em Cuiabá, que promove o patrimônio material e imaterial dos povos indígenas.

Além das entregas já concluídas, a agenda de reestruturação segue em expansão, com novas obras previstas para início em unidades estratégicas da rede descentralizada. Estão programadas intervenções na UTL de Boca do Acre (AM), na UTL de Santa Inês (MA) e na UTL de Belém (PA), ampliando a capacidade operacional da Funai e reforçando a presença institucional em regiões prioritárias para a proteção territorial e o atendimento aos povos indígenas.  Também estão previstas reformas na UTL Recife (PE), onde será instalada a nova Coordenação Regional de Pernambuco e a Coordenação Regional de Suporte Administrativo Recife.

Além disso, ressaltamos o aumento de recursos humanos com a chegada de novos servidores provenientes do CPNU, bem como, aquisições de novos veículos, embarcações, equipamentos de escritórios e mobiliários, ações parcialmente implementadas. 

O balanço do período indica que a recomposição física da Funai foi também um instrumento de reconstrução institucional, ancorado na presença, no diálogo e na reafirmação do papel do Estado na garantia de direitos dos povos indígenas no Brasil.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.