Funai enfatiza diálogo institucional e reconstrução da política indigenista durante a Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima

O diálogo institucional e a reconstrução da política indigenista foram reforçados por representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) durante a 55ª Assembleia Geral dos Povos Indígenas de Roraima, realizada entre os dias 11 e 14 de março, na comunidade indígena Maturuca, na Terra Indígena Raposa Serra do Sol, no município de Uiramutã, em Roraima. O evento é promovido pelo Conselho Indígena de Roraima (CIR) e reúne lideranças indígenas, organizações comunitárias e representantes de instituições públicas para debater temas estratégicos para os povos indígenas da região.

A participação da autarquia indigenista nesta edição marca um momento inédito de presença institucional ampliada no encontro. Mais de 30 servidores da fundação indigenista participam da assembleia, entre eles representantes das diretorias da Funai e equipes técnicas que atuam diretamente nas políticas indigenistas. Além disso, reforça o compromisso institucional com o diálogo permanente com os povos indígenas e com a construção conjunta das políticas públicas voltadas à proteção dos territórios e à garantia de direitos.

Para a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, o evento contribui para aproximar as ações da instituição das demandas apresentadas pelas lideranças indígenas, fortalecendo a presença do Estado brasileiro nos territórios e o protagonismo dos povos indígenas na formulação das políticas indigenistas.

“É a primeira vez que uma pessoa indígena assume a presidência da instituição. Este marco representa uma nova fase, com a participação direta dos povos indígenas na condução da política indigenista. Nossa missão é fortalecer a Funai, retomar a demarcação das terras indígenas, proteger os territórios e ampliar o diálogo com os povos indígenas”, afirmou a presidenta.

A presidenta ainda enfatizou que participação da Funai na assembleia busca ampliar o diálogo com lideranças indígenas, apresentar as ações em andamento e fortalecer a articulação institucional em temas prioritários como demarcação de terras indígenas, proteção territorial, gestão ambiental, direitos sociais e valorização cultural.

“A Funai, nesta gestão, realizou diversas ações para o fortalecimento institucional da fundação, como a reestruturação administrativa, os avanços na demarcação territorial e a realização de concurso público com vagas específicas para indígenas”, declarou a presidenta Joenia Wapichana.

Integram também a delegação da autarquia indigenista o diretor de Demarcação de Terras Indígenas, Manoel Prado; a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna;  a diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho a diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais, Pagu Rodrigues; a diretora de Gestão Ambiental e Territorial, Lucia Alberta Baré; a diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Juliana Tupinambá; e a coordenadora regional Roraima Marizete de Souza. 

Funai em Roraima

São diversas frentes de atuação da Funai em Roraima. A Coordenação Regional de Roraima (CR-RR) tem atuado dentro dos territórios e junto aos povos indígenas. Entre as ações apresentadas na Assembleia, estão o Acordo de Cooperação Técnica com o Conselho Indígena de Roraima (CIR) para a aquisição de equipamentos de trabalho para os servidores da Funai, além de realização do Plano de instalação de 232 placas de identificação de Terra Indígena, como na comunidade Truaru da Cabeceira, na TI Truaru da Cabeceira.

Além disso, a CR tem feito ações de apoio, acompanhamento e viabilização para realização dos cursos de formação de brigadistas indígenas do PrevFogo; assim como, em oficinas do Ibama de Educação Ambiental sobre Mudanças Climáticas e Biodiversidade.

A coordenadora regional de Roraima, Marizete de Souza, lembrou que a Funai tem participado ativamente do Grupo de Trabalho para realização dos estudos de identificação na Terra indígena Arapuá. E ainda com ações em conjunto com o Ibama, Exército e Polícia Federal para fiscalização e repressão nas Terras Indígenas. 

“São várias ações dentro dos territórios, como demarcação, proteção e gestão das terras indígenas. São diversas parcerias para que essas ações aconteçam de forma conjunta, em especial na fiscalização e proteção dos territórios. E temos avançado, e continuaremos unindo forças para que o trabalho aconteça cada vez mais em defesa dos povos indígenas”, confirmou a coordenadora. 

Demarcação de Terras Indígenas 

A demarcação de terras indígenas segue como uma das prioridades da política indigenista. Durante a assembleia, foram apresentadas as entregas de demarcações realizadas nesta gestão e ainda informações sobre estudos em andamento em Roraima, entre eles, os trabalhos relacionados à Terra Indígena Pirititi, território com presença de povos indígenas isolados. Os estudos técnicos para identificação e delimitação da área estão em andamento, com previsão de entrega do Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) em 2026. Foi apresentado também os estudos para o RCID da Terra Indígena Araupá.

O diretor de Demarcação de Terras Indígenas, Manuel Prado, lembrou dos avanços nos diferentes processos de demarcação de terras indígenas.

“Estamos avançando na realização de estudos fundiários, nos grupos de estudos e em todos os processos de demarcações no Estado, assim como em todo o país. E continuaremos avançando”, disse. 

Gestão e Reestruturação da Funai

Avanços na estrutura administrativa incluem a reestruturação de unidades da instituição. Entre as principais ações apresentadas estão as reformas e ampliações das sedes das coordenações regionais e unidades técnicas, além da aquisição de veículos e embarcações para apoiar as equipes que atuam em áreas remotas e ampliar a capacidade de atuação nos territórios indígenas.

Para a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, entre os avanços no fortalecimento institucional da Funai, estão a ampliação do quadro de servidores e novas chamadas para recompor equipes em diferentes regiões do país.

“Um marco importante foi a reserva de 30% das vagas para indígenas, algo inédito na história da instituição. Também avançamos na aprovação do plano de carreira e na reestruturação organizacional da Funai, com a ampliação de unidades e fortalecimento da atuação institucional”, afirmou a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna.

Outras ações, lembradas pela diretora, estão o fortalecimento da infraestrutura das unidades, como a reforma e aplicação das coordenações regionais e unidades técnicas, além da melhoria das condições de trabalho dos servidores. “As medidas buscam garantir suporte adequado às coordenações regionais, unidades técnicas locais e frentes de proteção responsáveis pela execução das ações indigenistas”, enfatizou. 

Direitos Humanos e Políticas Sociais

As ações da área de direitos humanos e políticas sociais, estão voltadas à salvaguarda cultural, educação indígena e fortalecimento das comunidades. A apresentação destacou nove povos indígenas que foram contemplados com projetos de proteção do patrimônio linguístico e cultural, além da realização de 46 ações na área de educação escolar indígena e iniciativas de pesquisa, formação e educação comunitária em diferentes regiões do país.

Também foram destacadas como políticas de acesso à justiça, participação social e seguridade, além de políticas de proteção social, como as ações em situações emergenciais e mediação de conflitos em terras indígenas.

A diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais, Pagu Rodrigues, pontuou a atuação da  diretoria em pautas estratégicas como documentação civil, previdência social, promoção de direitos e mediação de conflitos em territórios indígenas.

“Nesse período, realizamos milhares de atendimentos em mutirões de documentação e avançamos no apoio a situações emergenciais, como na Terra Indígena Yanomami e Ye’kwana. Também estamos finalizando o protocolo de enfrentamento à violência contra mulheres indígenas, que será apresentado ainda neste semestre”, concluiu. 

Proteção Territorial

Outros importantes avanços recentes da Funai estão a retomada das ações de proteção territorial, processos de desintrusão, como na Terra Indígena Yanomami, além das parcerias institucionais, como o acordo com o Ibama para ações de manejo integrado do fogo, e ainda a ampliação das brigadas indígenas de prevenção e combate a incêndios. 

A diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho, pontuou que a retomada da política de proteção territorial tem gerado resultados importantes. “Em várias terras indígenas houve redução significativa do desmatamento e, no caso da Terra Indígena Yanomami, já registramos mais de 95% de diminuição nos alertas de garimpo. Seguiremos fortalecendo as ações de fiscalização em parceria com órgãos como Ibama, Polícia Federal e ICMBio, além do apoio às brigadas indígenas que atuam nos territórios”, afirmou.

Em Roraima, estão previstas ainda ações de fiscalização na Terra Indígena Raposa Serra do Sol em articulação com órgãos como Polícia Federal e ICMBio. As iniciativas incluem monitoramento territorial, fortalecimento das brigadas indígenas, aquisição de equipamentos e apoio a iniciativas de vigilância indígena. E ainda está previsto um seminário voltado ao fortalecimento dessas ações em parceria com as comunidades.

Gestão Ambiental e Territorial

Entre os avanços institucionais na área de gestão ambiental e territorial estão a construção de instrumentos de gestão integrada em áreas protegidas, conservação da biodiversidade e modos de vida dos indígenas. Além da ampliação do diálogo com povos indígenas para implementação de ações ambientais em Terras Indígenas.

Também foram destacadas pela diretora de Gestão Ambiental e Territorial, Lucia Alberta Baré, as ações voltadas ao etnodesenvolvimento, a restauração ecológica e a infraestrutura em Terras Indígenas.

“A diretoria atua em temas estratégicos da gestão ambiental e territorial, como o acompanhamento do licenciamento ambiental, políticas de infraestrutura comunitária e ainda o diálogo com os povos indígenas sobre agendas emergentes, como mercado de carbono e REDD+. Também temos buscado ampliar parcerias e recursos para iniciativas de restauração ambiental em territórios indígenas. Ainda neste semestre, a Funai pretende apresentar um programa de restauração ecológica conduzido pelos próprios povos indígenas”, informou a diretora.

Em Roraima, entre 2023 e 2025, entre as iniciativas estiveram o apoio à produção agropecuária indígena, projetos de extrativismo sustentável — como a castanha-do-Brasil —, fortalecimento do artesanato, realização de eventos culturais e ações de geração de renda, além da articulação com programas federais de habitação, energia e conectividade voltados às comunidades indígenas.

Museu Nacional dos Povos Indígenas

O MNPI também apresentou iniciativas voltadas à preservação e valorização do patrimônio cultural indígena. Fundado em 1953, o museu é responsável pela política de preservação e divulgação das expressões culturais dos povos indígenas no Brasil.

Entre as ações desenvolvidas em Roraima estão os projetos de documentação linguística com povos indígenas como Wapichana, Ye’kwana, Taurepang e Ninam, além da produção de materiais educativos, dicionários multimídia e registros de narrativas e cantos tradicionais. 

Segundo a diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Juliana Tupinambá, o Museu tem como missão salvaguardar o patrimônio cultural material e imaterial dos povos indígenas.

“Em Roraima, desenvolvemos ações importantes de valorização das línguas indígenas, incluindo a produção da gramática da língua wapichana e de dicionários multimídia. Também estamos com chamada aberta para projetos culturais voltados às comunidades, com o objetivo de fortalecer iniciativas de valorização da cultura indígena”, disse. 

Assembleia

Com o tema “Terra Demarcada, Vida Preservada: A Resposta Somos Nós”, a assembleia ocorre na região conhecida como o “coração da Raposa Serra do Sol”, espaço simbólico de mobilização política e articulação dos povos indígenas de Roraima.

Participam da assembleia em torno de 1.500 indígenas de todo o estado, além de representantes de instituições públicas, organizações indígenas e entidades sociais convidadas.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.