Funai e Ministério da Cultura debatem parceria para proteção aos conhecimentos tradicionais indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e o Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Direitos Autorais e Intelectuais (SDAI), realizaram reunião visando estreitamento de parceria interinstitucional voltada à construção de proposta do Marco Legal de Proteção aos Conhecimentos Tradicionais, Expressões Culturais Tradicionais e Expressões da Cultura Popular com garantia da participação dos povos indígenas, das diversas regiões do país, de forma a promover e fortalecer seus protagonismos. 

Em reunião realizada na última sexta-feira (20), as instituições definiram estratégias para assegurar a ampla participação dos povos indígenas na elaboração do novo marco legal, considerando as especificidades culturais, sociais e territoriais dos povos, além de fortalecer a política indigenista do estado brasileiro no campo da proteção dos direitos culturais e intelectuais.

Para a presidenta substituta da Funai, Mislene Metchacuna, “essa reunião foi muito importante para fortalecer o cumprimento da missão institucional do órgão, na defesa e promoção dos direitos dos povos indígenas, em especial os de propriedade intelectual e dos saberes ancestrais, ampliando a atuação do Ministério da Cultura e da Funai junto aos territórios”, complementou.  

Além de presidenta substituta, participaram a coordenadora-geral de Acesso à Justiça e Participação Social (CGAJ), Danielle Brasileiro; o assistente técnico da Coordenação Geral de Processos Educativos e Culturais (CGPEC), Anderson Moreira; além de representantes do MinC, como o secretário de Direitos Autorais e Intelectuais, Marcos Alves de Souza; o diretor de Regulação de Direitos Autorais, Cauê Oliveira Fanha; a coordenadora-geral de Negociação e Acompanhamento Internacional, Carolina Esposito Miranda Cavalcanti; a coordenadora de Expressões Culturais Tradicionais e Conhecimentos Tradicionais, Carolina Guimarães Starling de Souza; e a analista técnica de Políticas Sociais, Geomara Pereira Moreno Nascimento.

Marco Legal

O Marco Legal de Proteção aos Conhecimentos Tradicionais e às Expressões Culturais Tradicionais e das Expressões das Culturas Populares tem como objetivo estabelecer diretrizes e instrumentos jurídicos para reconhecer, proteger e valorizar saberes, práticas, criações e manifestações culturais dos povos indígenas e comunidades tradicionais. A proposta busca enfrentar lacunas na proteção desses conhecimentos frente a usos indevidos, apropriações não autorizadas e exploração econômica sem repartição justa de benefícios, além de promover segurança jurídica e respeito aos direitos coletivos.

A parceria interinstitucional entre Funai e MinC assegura que a construção do marco legal seja pautada pela escuta ativa e protagonismo indígena, reforçando o compromisso institucional com a defesa dos direitos culturais e a valorização da diversidade étnica e cultural do país.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.