Funai e IFPA instituem comitê técnico inédito na Rede Federal para fortalecer a educação profissional indígena no Pará

O Instituto Federal do Pará (IFPA) e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) instalaram a Comissão Geral de Acompanhamento do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) bilateral.

O comitê, que se reuniu em 18 e 19 de maio na Reitoria do Instituto, destaca-se como o primeiro com esta finalidade de coordenação estruturado em toda a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica do país. A instância atua diretamente no alinhamento estratégico e na análise de planos de trabalho sob um acordo consolidado. Essa articulação busca planejar as novas turmas a partir de um diagnóstico territorial rigoroso, amparado nas deliberações do Seminário Regional realizado em Marabá.

O cenário atual evidencia uma histórica lacuna na oferta de oportunidades de formação voltadas aos povos originários do estado, desafio que o IFPA, em parceria com a Funai e o Ministério da Educação (MEC), atua diretamente para mitigar.

Diante do expressivo afunilamento que reduz drasticamente os índices de escolaridade das comunidades da infância até as etapas superiores, as instituições assumem o compromisso de ampliar o acesso e a permanência de jovens e adultos por meio de políticas públicas integradas à gestão territorial e ambiental (PNGATI).

O balanço das atividades promovidas na vigência desta parceria de longo prazo já aponta para um impacto social, contabilizando aproximadamente 400 vagas já ofertadas em diferentes regiões do território paraense. O portfólio de atendimento do IFPA prioriza a Pedagogia da Alternância (Tempo-Escola e Tempo-Aldeia), respeitando os calendários socioculturais, ritos e ciclos produtivos das comunidades.

Entre as experiências desenvolvidas pelas equipes dos campi, figuram projetos voltados ao curso de Magistério Indígena, além de qualificações em Manejo de Cacau com os Kaiapó e Derivados do Leite e Informática Básica com os povos da região de Altamira e dos Urunus. Como principal deliberação para o próximo período, a Comissão Geral aprovou a descentralização operacional por meio da criação das Comissões Locais de Acompanhamento de Ações Indígenas no âmbito de cada campus participante. Essas mesas permanentes de diálogo in loco — que reúnem diretores de ensino, docentes, técnicos das Coordenações Regionais da Funai e representações discentes e de lideranças indígenas — terão a missão de acompanhar as atividades acadêmicas realizadas no âmbito do ACT e zelar pela segurança e boas práticas para atuação nas atividades de campo.

As instâncias locais atuarão para garantir a valorização do componente de extensão comunitária, assegurando que o conhecimento produzido pelos estudantes seja experimentado, discutido e aplicado diretamente na realidade das aldeias.

Com esse amadurecimento institucional, as duas autarquias federais projetam uma expectativa de ampliação de ofertas de ensino técnico e superior intercultural para os campi de Marabá, Altamira, Conceição do Araguaia, Itaituba e Santarém, este último formalmente integrado ao monitoramento do comitê. No radar de prioridades construído em conjunto com os povos originários, estão novas turmas nas áreas de Agroecologia, Gestão Ambiental, Magistério Indígena e Piscicultura — esta última voltada a atender às demandas de segurança alimentar e combate à contaminação de rios no Alto Tapajós.

Para viabilizar os novos Planos de Trabalho, os órgãos pactuaram uma estratégia política conjunta para a captação de recursos financeiros externos extraordinários, incluindo emendas parlamentares e fundos decorrentes de decisões judiciais e do Supremo Tribunal Federal (STF).

Com informações do Instituto Federal do Pará.