Funai cria Programa de Desenvolvimento de Pessoas

Portaria regulamenta qualificação e prevê Planejamento Anual de Capacitações para servidores

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) publicou, no dia 15 de outubro, a Portaria de nº 1482, que institui o Programa de Desenvolvimento de Pessoas (PDP), denominado Arandu. A medida estabelece critérios e procedimentos para o acesso de servidores públicos, em exercício na Funai, às ações de capacitação e qualificação profissional, além de criar o Comitê Gestor de Desenvolvimento de Pessoas. A Portaria pode ser conferida aqui.

Por meio do ato, a Funai busca fomentar a valorização e a retenção de talentos, a partir do desenvolvimento contínuo de seus servidores. Além disso, atua para desenvolver competências técnicas e gerenciais necessárias para o exercício profissional ao longo da carreira, preparando seu quadro de pessoal, inclusive, para atuação em cargos de comissão e funções de confiança.

“O Arandu é a nossa mais nova ferramenta estratégica para o desenvolvimento das competências dos servidores públicos em exercício na Funai. Por meio dela, buscamos incentivar a qualificação de nosso quadro de pessoal, de forma alinhada à estratégia da Fundação, contribuindo, assim, para o alcance dos objetivos institucionais”, explicou a presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré.

De acordo com a Portaria, as ações de desenvolvimento poderão ser de quatro tipos: aprendizagem prática, evento de capacitação, educação formal e não formal. As atividades podem ser promovidas tanto pela Funai, quanto em parceria com outras organizações, nas modalidades presencial, a distância ou semipresencial.

A medida estabelece ainda critérios para o apoio institucional à participação em cursos de pós-graduação, incluindo especializações, mestrados, doutorados e pós-doutorados, observados os requisitos legais, o interesse institucional e a disponibilidade orçamentária.

O ato também traz orientações sobre a licença para capacitação, que poderá ser de até 90 dias após cada cinco anos de efetivo exercício. Bem como os afastamentos para participação em programas de pós-graduação stricto sensu (mestrado, doutorado e pós-doutorado), que estão sujeitos a critérios e procedimentos específicos de concessão.

O PDP também reconhece a aprendizagem decorrente da convivência e da troca de saberes com os povos indígenas. Busca-se, assim, valorizar experiências que contribuam para o desenvolvimento das competências institucionais.

Caberá à Coordenação de Desenvolvimento de Pessoal (Codep) a responsabilidade por elaborar o Planejamento Anual de Capacitações (Pró-Cap). Por meio dele, será organizada a previsão de oferta de ações de desenvolvimento para atendimento das necessidades identificadas no Plano de Desenvolvimento de Pessoas. Isto é, instrumento de planejamento do desenvolvimento de  servidores públicos em exercício na Funai, a ser elaborado com base nas necessidades apontadas por mapeamento interno. 

Já ao Comitê Gestor de Desenvolvimento de Pessoas (CGDP), instituído pelo Arandu e que integra a estrutura de governança do Programa, caberá contribuir para o acompanhamento e o fortalecimento da política de desenvolvimento de pessoas da Fundação.

Arandu

De origem guarani, a palavra Arandu significa sabedoria e conhecimento, evocando a valorização da aprendizagem, da experiência e da troca de saberes, em consonância com a missão institucional da Funai.

Homenagem: Maria Eloísa Batista

A instituição do PDP, o Arandu, também é marcada por uma homenagem póstuma à servidora Maria Eloísa Batista Farias (Elô), especialista em indigenismo, que integrou o quadro da Funai desde 2012 e, mais recentemente, atuava na Auditoria Interna da Fundação.

Elô, como era carinhosamente chamada, teve participação primordial na concepção e na elaboração do novo Programa, onde contribuiu desde o início para sua construção e concretização. Falecida em 5 de outubro de 2026, deixou um legado de dedicação, competência técnica e compromisso com o serviço público. 

Em reconhecimento à sua trajetória e contribuição, a Diretoria Colegiada da Funai aprovou a Resolução Dircol/Funai nº 1, de 15 de outubro de 2026, que presta homenagem póstuma à sua memória e ao seu legado, que reconhece sua participação fundamental na construção do Arandu e sua contribuição para a história do desenvolvimento de pessoas na Fundação.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.