Funai autoriza obras de infraestrutura nas áreas de saúde e energia elétrica que vão beneficiar terras indígenas de quatro estados

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) assinou, no dia 8 de maio, cinco atos de autorização para execução de obras de infraestrutura voltadas às áreas de saúde e energia elétrica em terras indígenas localizadas nos estados de Minas Gerais, Maranhão, Pernambuco e Bahia. As medidas irão beneficiar os povos Xakriabá, Guajajara, Gavião, Atikum e Pataxó, em territórios situados nos municípios de Itacarambi (MG), Amarante do Maranhão (MA), Mirandiba (PE) e Porto Seguro (BA).

As autorizações foram assinadas pela presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, no âmbito das análises técnicas conduzidas pela Coordenação de Políticas de Infraestrutura Comunitária (Copic), unidade vinculada à Coordenação-Geral de Infraestrutura Comunitária (CGIC), da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat).

Os atos integram os procedimentos administrativos necessários à execução de obras e serviços em terras indígenas, observadas as competências dos órgãos envolvidos, os direitos territoriais indígenas, a legislação ambiental vigente e as orientações técnicas e administrativas aplicáveis à execução de obras em terras indígenas. 

Ao todo, três autorizações referem-se à implantação de redes ou linhas de distribuição de energia elétrica, enquanto outras duas contemplam a construção de Unidades Básicas de Saúde Indígena (UBSI) em aldeias do povo Pataxó, no sul da Bahia.

As medidas reforçam o papel institucional da Funai na proteção dos direitos dos povos indígenas e na articulação para que políticas públicas e serviços essenciais sejam implementados em terras indígenas de forma juridicamente segura, respeitando a posse permanente, o usufruto exclusivo e as formas próprias de organização social das comunidades indígenas.

Energia elétrica

Na Terra Indígena Xakriabá, do povo Xakriabá, localizada no município de Itacarambi (MG), a Funai autorizou a Cemig Distribuição S.A. a implantar rede de distribuição de energia elétrica na aldeia Forges.

No Maranhão, a autorização contempla a implantação de linha de distribuição de energia elétrica no âmbito do Programa Luz para Todos, na Terra Indígena Governador, do povo Guajajara, situada no município de Amarante do Maranhão. A obra será executada pela Equatorial Energia Maranhão e beneficiará a aldeia São Félix.

Já em Pernambuco, a Neoenergia Pernambuco foi autorizada a implantar rede de energia elétrica na Terra Indígena Atikum, localizada no município de Mirandiba. A medida contempla a aldeia Olho D’Água do Padre e busca ampliar o acesso do povo Atikum à infraestrutura básica e a serviços essenciais.

As ações contribuem para ampliar o acesso das comunidades indígenas à iluminação, comunicação, conservação de alimentos, utilização de equipamentos domésticos e fortalecimento das políticas públicas voltadas à melhoria da qualidade de vida nos territórios indígenas.

Saúde indígena

Na Bahia, as autorizações assinadas pela presidenta da Funai contemplam a construção de unidades de saúde em terras indígenas do povo Pataxó, por meio do Programa de Fortalecimento do Sistema Único de Saúde no Estado da Bahia (Prosus II).

Na Terra Indígena Barra Velha, situada no município de Porto Seguro (BA), o Governo do Estado da Bahia foi autorizado a implantar uma UBSI Tipo I na aldeia Bugigão e uma UBSI Tipo II na aldeia Barra Velha.

Também em Porto Seguro, a Funai autorizou a implantação de uma UBSI Tipo II na aldeia Imbiriba, localizada na Terra Indígena Imbiriba, igualmente pertencente ao povo Pataxó.

As autorizações reforçam o compromisso da Funai com a promoção de infraestrutura comunitária em terras indígenas de forma compatível com os direitos territoriais indígenas, a proteção ambiental e as formas próprias de organização dos povos indígenas. 

Coordenação de Comunicação Social/Funai