Funai apoia formação para fortalecimento da vigilância territorial indígena do povo Tremembé (CE)
Ação ampliou a troca de conhecimentos e o aprimoramento das estratégias de proteção territorial

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realizou, entre os dias 9 e 13 de novembro, o curso de vigilância territorial indígena na Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú, no município de Itapipoca, Ceará. A formação reuniu cerca de 30 indígenas e integrou o Programa de Capacitação em Proteção Territorial (PCPT), promovido pela Coordenação de Capacitação e Pesquisa em Proteção Territorial (Cocapp) da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) da Funai.
A iniciativa buscou fortalecer as práticas de vigilância territorial indígena já desenvolvidas pelo povo Tremembé, voltadas ao acompanhamento das condições do território, à identificação e ao registro de ameaças e à prevenção de invasões e outras atividades que possam comprometer sua integridade. Para isso, a formação valorizou a troca de conhecimentos, o aprimoramento de instrumentos de monitoramento e a construção coletiva de estratégias de proteção do território.
Para a liderança Cleidiane Tremembé, a formação representou uma oportunidade de fortalecer a continuidade das ações de vigilância territorial, especialmente entre as novas gerações.
"Esse está sendo um momento muito importante, principalmente para a nossa juventude, que é quem vai continuar esse movimento de vigilância dentro do território", destacou Cleidiane.
Para ela, a proteção territorial deve ser compreendida de maneira integrada às diferentes dimensões da vida comunitária. "Falar de vigilância não é só o processo de vigilância em si, mas abrange todos os outros componentes da cultura alimentar, da saúde, da educação, da terra, sobretudo, que é aquilo que rege toda a nossa existência dentro do território."
Homologada em 2023, a Terra Indígena Tremembé da Barra do Mundaú apresenta sobreposição parcial com a Área de Proteção Ambiental (APA) do Estuário do Rio Mundaú. Atualmente, a comunidade enfrenta desafios relacionados à gestão ambiental e territorial, incluindo pressões decorrentes de empreendimentos instalados ou previstos no entorno da terra indígena. Esse cenário reforça a importância do fortalecimento das estratégias de vigilância indígena e da articulação entre a comunidade, a Funai e as demais instituições responsáveis pela proteção territorial e ambiental.
Segundo Daniela Perutti, coordenadora da Cocapp, a formação buscou contribuir para a organização e o fortalecimento das ações de vigilância que já fazem parte do cotidiano da comunidade. "Agora, o grande desafio é fazer um plano de vigilância consistente e coerente com as ações da comunidade, que possa integrar a vigilância às próprias ações cotidianas da comunidade", explicou.
Ao longo da programação, os participantes discutiram direitos indígenas, legislação, identificação de ameaças e vulnerabilidades, redes de apoio institucional e instrumentos de vigilância, como GPS, aplicativos e registros fotográficos. As atividades incluíram a elaboração de mapas colaborativos, exercícios práticos de vigilância e o diálogo com instituições parceiras.
Um dos principais resultados da formação foi o planejamento coletivo das ações de vigilância territorial, a partir da identificação de prioridades, necessidades e estratégias próprias da comunidade. Esse processo considerou os conhecimentos e as experiências do povo Tremembé, bem como os instrumentos de gestão territorial já construídos coletivamente, como o Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA) e o Protocolo Autônomo de Consulta e Consentimento.
Para Daniela, a elaboração do documento partiu de uma reflexão importante sobre as necessidades e prioridades do próprio povo Tremembé: "Que tipo de vigilância faz sentido para a nossa comunidade? Que vigilância queremos?".
Essa perspectiva também foi ressaltada por Cleidiane, que destacou a importância de construir estratégias que possam ser colocadas em prática pelos próprios indígenas e contribuam para a continuidade da vida no território. "O curso traz essa ênfase de como a gente vai cuidar do nosso território, fazer a vigilância saudável para garantir que esse território continue para as futuras gerações, para que a gente possa garantir a nossa subsistência", afirmou.
A liderança Tremembé também ressaltou que o planejamento deve responder às necessidades concretas da comunidade, com participação indígena e articulação com instituições parceiras. "Nós não estamos construindo um plano para terceiros, nós estamos construindo um plano de vigilância para o nosso território que seja capaz de ser executado por nós, buscando os parceiros importantes para essa luta que também é coletiva."
A formação foi promovida pela Coordenação-Geral de Suporte às Ações de Proteção Territorial (CGSup) e pela Coordenação-Geral de Proteção Territorial Indígena (CGPin), em parceria com a Coordenação Regional Ceará, Piauí e Rio Grande do Norte (CR-Cepirn). A ação contou ainda com o protagonismo das lideranças Tremembé e o apoio de instituições parceiras.
Coordenação de Comunicação Social/CCom