Funai apoia edição indígena do programa Defensoria Até Você no Mato Grosso
Iniciativa reuniu instituições parceiras para ampliar o acesso do povo Zoró à documentação básica, aos serviços previdenciários e à orientação jurídica
Com o objetivo de ampliar o acesso dos povos indígenas à documentação civil básica e a direitos sociais, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou, entre os dias 27 e 29 de maio de 2026, a realização do programa Defensoria Até Você – Edição Indígena, na aldeia Zawaxurej, localizada na Terra Indígena (TI) Zoró, região do Pacarana, no extremo noroeste de Mato Grosso, na divisa com Rondônia.
A ação foi promovida pela Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso em parceria com a Funai, por meio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), da Coordenação Regional Ji-Paraná (CR JPR) e da Unidade Técnica Local (UTL) Rondolândia, além da Prefeitura de Rondolândia, por meio do Centro de Referência de Assistência Social (Cras), e da Receita Federal.
Durante os três dias de atendimento, foram realizados 1.518 atendimentos, os indígenas tiveram acesso à retificação e à emissão de certidões de nascimento, RG e CPF, orientação jurídica, emissão de segunda via de documentos, atendimento do Cadastro Único, programas sociais e serviços previdenciários, com apoio da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social (CGaj), vinculada à DHPS. A Funai também realizou a emissão da Certidão de Exercício de Atividade Rural (Cear) e prestou orientações sobre acesso ao salário-maternidade e à aposentadoria de segurados especiais. A Receita Federal participou da iniciativa por meio da doação de mercadorias do projeto Receita Cidadã.
A servidora e coordenadora da ação pela Funai, Lígia Neiva, ressaltou que a iniciativa foi fundamental para ampliar o acesso do povo Zoró à documentação civil. "Esta ação foi de relevante importância para o povo Zoró, uma vez que as famílias residem em regiões isoladas, distantes até 350 quilômetros da cidade mais próxima, o que dificulta o acesso à documentação", afirmou. Ela explicou ainda que essa realidade faz com que algumas pessoas cheguem à idade adulta e até à velhice sem possuir certidão de nascimento, o que dificulta o acesso a outros documentos, benefícios previdenciários e programas sociais.
Além da articulação com as instituições parceiras, a Funai coordenou o deslocamento de moradores das aldeias mais distantes, prestou atendimentos previdenciários, apoiou a logística da ação e instalou uma cozinha comunitária para atender os participantes.
Ampliação do acesso a direitos
A ação alcançou indígenas de 13 da TI Zoró. Outras duas etapas estão previstas para atender as demais comunidades.
Para o cacique-geral do povo Zoró, Panderewup Zoró, a presença das instituições no território facilitou o acesso das comunidades aos serviços públicos. "Estamos felizes com a presença das instituições em nosso território, trazendo condições de acesso a esses serviços básicos. Nem todas as comunidades possuem meios de transporte e acesso aos serviços de documentação básica. Com esta atuação da Funai e dos parceiros, podemos ter essa realidade aqui mesmo na nossa terra", afirmou.
Durante a programação, representantes da Funai e da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso dialogaram sobre a continuidade da parceria. Em razão das limitações impostas pelo período eleitoral, novas ações serão avaliadas para 2027, e a CR-JPR incluirá a iniciativa em seu Plano de Trabalho.
O professor da Escola Estadual Indígena Zarup Wej, Waratã Zoró, destacou que a ação fortalece o acesso da população indígena à documentação civil. "Agradecemos à Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso por atender à demanda apresentada pela Funai. Agora, os Zoró desta região do Pacarana terão seus documentos, trazendo mais garantia de direitos e de cidadania para nossos jovens, idosos e mulheres", disse.
O coordenador regional da Funai em Ji-Paraná, Leandro Mangã Arara, ressaltou que a iniciativa marcou um momento inédito para a região. "Nunca se viu antes uma ação tão completa e organizada, reunindo em um único espaço os principais serviços de documentação e de atendimento da Defensoria Pública", afirmou. Segundo ele, a parceria entre a Funai e as demais instituições, foi decisiva para viabilizar os recursos necessários para realização da ação.
Coordenação de Comunicação Social/Funai.