Em Roraima, Funai inaugura Base de Proteção Etnoambiental na Terra Indígena Yanomami

Com o objetivo de fortalecer a proteção das comunidades indígenas do povo Yanomami, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) inaugurou a Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Pakilapi, instalada na comunidade Palimiú, às margens do rio Uraricoera, em Roraima. A ação reforça a presença permanente do Estado brasileiro na Terra Indígena Yanomami, com uma estrutura que amplia a capacidade de monitoramento territorial. A cerimônia de inauguração ocorreu neste domingo, 8 de março.

A base passa a integrar a rede de pontos estratégicos de vigilância territorial mantidos pela Funai e deverá apoiar operações realizadas em conjunto com órgãos de segurança pública e instituições federais. 

O evento contou com a presença de representantes da Funai, Casa de Governo, Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Yanomami), Exército Brasileiro, além de organizações indígenas como Hutukara Associação Yanomami, Associação Wanasseduume Ye'kwana (Seduume) e Urihi Associação Yanomami. 

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou que a Base irá fortalecer as ações de monitoramento e proteção territorial do povo Yanomami e reforça a importância do estado brasileiro dentro do território indígena, que já passou por diversas crises humanitárias.

“A estrutura reforça a segurança para que a Terra Indígena Yanomami se mantenha protegida, livre de invasões e com a presença permanente das equipes de fiscalização. É mais uma atividade de fortalecimento institucional da Funai”, enfatizou a presidenta.

O presidente da Hutukara Associação Yanomami, Davi Kopenawa Yanomami, destacou que a estrutura fortalece a vigilância territorial realizada pelas próprias comunidades.

“Essa casa é muito importante para a proteção da nossa terra. Sem presença permanente, não há como vigiar e proteger o território. Este lugar é histórico e será lembrado. Nossos jovens terão aqui um espaço para continuar defendendo o nosso território”, ressaltou. 

A base também atuará como ponto permanente de controle logístico fluvial, e irá contribuir para bloquear rotas utilizadas no abastecimento de estruturas ilegais de mineração. Além disso, funcionará como plataforma de apoio às aeronaves de asa rotativa utilizadas em operações interinstitucionais de fiscalização e desintrusão.

Para a diretora de Proteção Territorial da Funai, Janete Carvalho, a localização da base é estratégica para impedir o avanço de atividades ilegais na região. 

“Desde 2023, com a retomada das ações de proteção na Terra Indígena Yanomami, a Funai tem investido em estratégias para combater o garimpo e a proteção territorial. A Bape Pakilapi se torna um ponto central para proteger a entrada do garimpo pelo rio Uraricoera. Essa iniciativa, em conjunto com as forças de segurança e demais órgãos governamentais, demonstra o esforço coletivo do governo brasileiro na proteção das terras indígenas”, acrescentou. 

Base

A base possui capacidade de alojamento para até 32 pessoas, entre servidores da Funai, equipes técnicas e agentes de órgãos parceiros, permitindo atuação contínua no território. A unidade também foi projetada para atender às necessidades operacionais em áreas remotas, com infraestrutura adequada para atividades de monitoramento, fiscalização e apoio logístico.

A base recebeu investimento de cerca de R$ 1,7 milhão e deverá abrigar equipes da Funai e de órgãos parceiros, como Polícia Federal, Força Nacional, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e outras instituições que atuam nas ações de fiscalização e monitoramento da Terra Indígena Yanomami.

O diretor da Casa de Governo em Roraima, Nilton Tubino, ressaltou que a base fortalece a estratégia de controle territorial e já contribui para a redução das atividades garimpeiras na região.

“A inauguração aqui da base Pakilapi na Funai tem um papel importante na estratégia de proteção do território Yanomami, além dela ter um lugar estratégico no rio Uraricoera ela vai permitir ações terrestres e também ações aéreas porque a gente vai trazer combustível aqui para utilizar aqui no local para fazer não só ação de repressão ao garimpo mas também ação de monitoramento e controle da região. Hoje já temos mais de 98% de redução do garimpo nas terras Yanomami”, pontuou. 

O presidente da Urihi Associação Yanomami, Junior Hekurari, afirmou que a base representa um passo importante para garantir a presença do Estado no território. “Essa inauguração é muito importante para a Terra Indígena Yanomami. Essa casa representa a presença do Estado brasileiro dentro do nosso território, garantindo segurança e bem-estar para o nosso povo. Hoje vemos a água do rio mais limpa e as comunidades retomando suas atividades. Isso é resultado do trabalho conjunto entre os órgãos do governo e os povos indígenas”, afirmou.

ADPFs 709 e 991

A implantação da Base de Proteção Etnoambiental Pakilapi também integra as ações adotadas pelo Governo Federal para cumprimento de decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) voltadas à proteção de territórios indígenas, determinadas nas Arguições de Descumprimentos de Preceitos Fundamentais  (ADPFs) nº 709 e nº 991.

A primeira, nº 709, ressalta o atendimento a população Yanomami, fortemente impactada pela atividade garimpeira nos anos anteriores, além de intensificar ações de desintrusão de garimpos ilegais em terras indígenas como Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Munduruku e Trincheira Bacajá. 

Já a ADPF nº 991, prevê a adoção de medidas para garantir a proteção integral de territórios com presença de povos indígenas isolados e de recente contato, incluindo os Yanomami, por meio da implementação de um Plano de Ação específico.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.