Em reunião na Itália sobre biodiversidade, Funai destaca o protagonismo indígena nas decisões globais

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) reforçou a importância da participação direta dos povos indígenas nas negociações globais sobre biodiversidade durante a 6ª Reunião do Órgão Subsidiário de Implementação (SBI-6) da Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), realizada entre 16 e 19 de fevereiro, na sede da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), em Roma, na Itália.

O encontro reuniu representantes de países, organismos internacionais e sociedade civil para avançar na implementação do Marco Global de Biodiversidade de Kunming-Montreal, que estabelece 23 metas a serem cumpridas até 2030 para conter e reverter a perda da biodiversidade no planeta.

Durante a reunião, foram debatidos temas estratégicos, como mobilização de recursos financeiros, implementação do Plano de Ação de Gênero, cooperação com outras convenções ambientais, fortalecimento da capacidade técnica dos países e a repartição justa e equitativa dos benefícios derivados do uso de recursos genéticos, no âmbito do Protocolo de Nagoya.

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, ainda participou de reuniões diárias do Caucus Indígena, coordenadas pelo International Indigenous Forum on Biodiversity (IIFB), onde articulou com representantes de povos indígenas e comunidades locais contribuições e posições comuns para os principais ítens da agenda, como mobilização de recursos, estratégias de financiamento, revisão de planos nacionais de biodiversidade, implementação de ações de gênero e fortalecimento de capacidades técnicas, além de buscar assegurar que as perspectivas e direitos dos povos indígenas fossem integrados nas deliberações sobre a implementação do Kunming-Montreal Global Biodiversity Framework e na preparação para as fases subsequentes da CDB.

Protagonismo indígena

A presidenta da Funai, Joenia Wapichana, destacou que os povos indígenas desempenham papel central na conservação da biodiversidade e devem ser reconhecidos como protagonistas nas instâncias decisórias internacionais.

“É muito importante que os povos indígenas, maiores defensores da biodiversidade e da vida no planeta, participem diretamente das discussões e intervenções voltadas às estratégias, aos mecanismos de financiamento e aos instrumentos que viabilizem o cumprimento das metas globais”, afirmou.

Ela ressaltou ainda que a biodiversidade é um dos bens mais valiosos protegidos pelos povos indígenas. “Os povos indígenas têm sido vigilantes e guardiões desses territórios, beneficiando não apenas suas comunidades, mas todo o planeta.”

No Brasil, as terras indígenas correspondem a 13,8% do território nacional e concentram cerca de 20% da vegetação nativa do país, configurando-se entre as áreas mais preservadas do território brasileiro.

Além da presidenta Joenia Wapichana, participaram da reunião a diretora de Gestão Ambiental e Territorial (Digat), Lucia Alberta Andrade Baré, e a coordenadora de Gestão Integrada e Instrumentos de Gestão (Cogin), Luana Almeida.

Avanços da reunião

Entre os principais pontos de avanço do SBI-6 esteve o fortalecimento da inclusão de povos indígenas e comunidades locais nos processos de implementação das metas do Marco Global de Biodiversidade, especialmente nas discussões sobre financiamento, cooperação técnica e monitoramento das ações nacionais.

Os debates também reforçaram a necessidade de acelerar a mobilização de recursos e de garantir que as Estratégias e Planos de Ação Nacionais para a Biodiversidade (EPANBs), as metas nacionais e os relatórios dos países estejam alinhados ao compromisso global de 2030.

Há prazo até 28 de fevereiro de 2026 para que os países apresentem seus relatórios nacionais, que servirão de base para a avaliação global do progresso coletivo na contenção e reversão da perda da biodiversidade.

Próximos passos: COP 17  - Conferência em Yerevan

As recomendações aprovadas pelo Órgão Subsidiário serão encaminhadas para deliberação na 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP 17), que ocorrerá de 19 a 30 de outubro de 2026, em Yerevan, na Armênia. O evento também incluirá reuniões dos Protocolos de Cartagena e de Nagoya.

A presidenta do SBI-6, a diplomata brasileira Clarissa Nina, avaliou que os negociadores avançaram na construção de consensos. “A conclusão do SBI-6 marca um primeiro e importante passo em um ano decisivo para a biodiversidade”, afirmou, destacando o espírito de cooperação entre as partes.

Sobre a Convenção

A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) é um tratado internacional adotado durante a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO-92), realizada no Rio de Janeiro, em 1992. Atualmente, conta com 196 Partes — entre países e organizações regionais — comprometidas com três objetivos principais: a conservação da diversidade biológica; o uso sustentável de seus componentes; e a repartição justa e equitativa dos benefícios decorrentes da utilização de recursos genéticos.

A Convenção aborda a biodiversidade em três níveis: ecossistemas, espécies e diversidade genética.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.