Em Mato Grosso do Sul, Funai apoia a XIII Grande Assembleia da Kuñangue Aty Guasu
Foto: Cledino Caldeira Pires
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou a XIII Grande Assembleia da Kuñangue Aty Guasu, realizada na Terra Indígena Cedro, no município de Antônio João (MS), entre os dias 07 e 11 de maio. O evento debate a luta coletiva em defesa da vida, dos territórios, da cultura e dos direitos dos povos indígenas do estado, com foco no fortalecimento de acolhimento e convivência familiar em contexto comunitário indígena.
Realizada há mais de 19 anos, a Assembleia Kuñangue Aty Guasu constitui um espaço tradicional, político, cultural e espiritual de organização das mulheres Kaiowá e Guarani, reunindo ñandesys [rezadeiras], anciãs, lideranças, mulheres, jovens e crianças de diversos territórios indígenas de Mato Grosso do Sul.
O evento contou também com o apoio da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), por meio da Coordenação-Geral de Acesso à Justiça e Participação Social (CGAJ), das Coordenações Regionais da Funai de Ponta Porã e Dourados juntamente com a Procuradoria Federal Especializada junto à Funai (PFE/Funai).
Evento
A programação possibilitou a apresentação e o debate acerca do acolhimento institucional e do recorrente encaminhamento de crianças e jovens indígenas para adoção por famílias não indígenas. Atrelado a isso, a PFE, também esteve presente no evento com o objetivo de explicar a tramitação das ações judiciais, onde foi possível debater sobre “Direito à Convivência Familiar e Comunitária (DCFC)”, onde foi destacado a importância da participação ativa do movimento dos povos originários na prospecção de famílias indígenas aptas à adoção das crianças e jovens indígenas em diálogo com o Poder Judiciário e de reforçar os direitos das famílias indígenas nesses casos, que podem ser representados pela Advocacia-Geral da União.
No dia 09, a Funai participou da mesa “Diálogos multiétnicos: tecendo medidas de proteção à infância entre agentes de intervenções junto às famílias Kaiowá e Guarani dos territórios indígenas”. A mesa possibilitou a apresentação do processo de articulação construído entre a Funai e o movimento indígena ao longo dos últimos meses, voltado à construção de estratégias que fortaleçam as possibilidades de permanência e reinserção comunitária de crianças e jovens indígenas no âmbito do próprio povo, bem como à discussão acerca da necessidade de realização de consulta ao povo Guarani e Kaiowá, por meio de seus mecanismos próprios de representação, nos casos relacionados ao Direito à Convivência Familiar e Comunitária.
Como parte desse processo, a Funai elaborou, em conjunto com o movimento indígena, um Formulário de Cadastro de Famílias Indígenas, que foi apresentado, debatido e aprovado em plenária durante a Assembleia.
Coordenação de Comunicação Social/Funai.