Em Goiás, Funai identifica registros históricos que documentam atuação local do órgão

Documentos e registros históricos sobre a atuação da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) em Goiás nas décadas de 1980 e 1990 foram identificados pela equipe técnica da Unidade Técnica Local em Goiânia (UTL-GYN) vinculada à Coordenação Regional Araguaia Tocantins (CR-ATO). Os registros foram encontrados nos territórios dos povos Tapuia do Carretão, do município de Nova América (GO), e Iny Mahadu-Karajá, de Aruanã (GO), durante atividades de campo, em 16 de janeiro, e consolidam importantes evidências e fontes de informação sobre a trajetória da instituição na região.

Na aldeia Tapuia Carretão, localizada na Terra Indígena (TI) Carretão, a equipe da Funai encontrou um conjunto de documentos institucionais, com registros de atividades desenvolvidas pelo antigo Posto Indígena Carretão, instalado no território na década de 1980, após a retomada da área tradicional pelo povo Tapuia do Carretão. 

Entre os materiais identificados estão memorandos, relatórios técnicos, ofícios, cartas, manuscritos, além de radiotelegramas, recursos amplamente utilizados à época para comunicação à distância entre o antigo posto indígena, as administrações executivas regionais e a sede da instituição.

Segundo o chefe da UTL-GYN, Haroldo Resende, o acervo encontrado reúne registros que documentam a atuação histórica da Funai no território indígena. “Os documentos revelam aspectos do cotidiano institucional, da convivência entre os servidores e a comunidade indígena, bem como os desafios enfrentados em um contexto de intensas disputas territoriais”, comentou.

Na aldeia Buridina, localizada na Terra Indígena Karajá de Aruanã I, do povo Iny Mahadu-Karajá, os técnicos da Funai identificaram uma placa de inauguração que remete às primeiras residências construídas em 1997 para famílias indígenas naquele território. 

Para Haroldo Resende, “o marco materializa essa ação da Funai no campo da infraestrutura comunitária, e também simboliza a resistência e a luta permanente do povo Karajá pela permanência no território e pela regularização fundiária”. 

Próximos passos

Segundo o Serviço de Gestão de Documentos (Sedoc), vinculado à Diretoria de Administração e Gestão (Dages) da Funai, a placa de inauguração encontrada é item de memória referente à ação institucional, sendo responsabilidade da Funai sua preservação. Assim, a placa será guardada em ambiente controlado, visando seu tratamento e restauração, para posterior difusão dessa memória.

No caso dos documentos encontrados, de acordo com o chefe do Sedoc, Lucas Zelesco, a documentação gerada no cotidiano de instituições como a Funai possui valor para a própria organização e também para a sociedade, sobretudo para os povos indígenas. Ainda que um documento deixe de ter valor administrativo, quando a sua utilidade burocrática cotidiana se esgota, ele pode adquirir valor histórico ao consolidar-se como fonte de memória. “Por registrarem ações e decisões, esses documentos transcendem sua função original e passam a servir como prova e testemunho”, explicou.

Nesse sentido, segundo o chefe do Sedoc, os registros históricos encontrados pela equipe da UTL-GYN, ao evidenciarem ações históricas do Estado brasileiro face aos interesses dos povos indígenas em âmbito local, podem ser considerados patrimônio cultural nacional. “Essa documentação amplia a compreensão da sociedade brasileira sobre a história da política indigenista no país, as dinâmicas institucionais e as disputas com a sociedade, e seu uso pode ser bastante amplo, indo desde pesquisas acadêmicas e jornalísticas até estudos técnicos, administrativos e jurídicos”, complementa.

Procedimentos de destinação de documentos

O procedimento adotado pelo Sedoc para a destinação de documentos inicia-se com a verificação, em seu local de origem, se os itens constituem documentos de arquivo. 

Uma vez confirmada a natureza arquivística da documentação, ela é transportada até o Arquivo Central da Funai, onde será feita a triagem e separação. Os itens são analisados e separados conforme tenham sido gerados pela Funai, produzidos pelos órgãos anteriores à criação da autarquia indigenista, ou, ainda, pertençam a fundos e coleções pessoais. 

No primeiro caso, esses documentos ficam sob a guarda do Sedoc, e, nos demais, são destinados ao Museu Nacional dos Povos Indígenas (MNPI). A documentação guardada no Sedoc passa ainda pelas etapas de descrição, classificação, ordenação e digitalização, a fim de torná-la pesquisável e acessível ao público.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.