Direitos dos povos indígenas são reforçados no quarto dia de agendas da Funai no Abril Indígena

O Abril Indígena da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) recebeu lideranças indígenas de diversas organizações e povos nesta quinta-feira (9), na sede em Brasília (DF). Na agenda do dia, a presidenta da autarquia indigenista, Lucia Alberta Baré, também esteve presente na Marcha dos povos indígenas, como parte da programação do Acampamento Terra Livre (ATL).

“É importantíssimo a Funai estar com as lideranças e acompanhar a caminhada pelos direitos dos povos indígenas. Entre as principais pautas está a demarcação das terras indígenas, que é uma prioridade também dessa gestão indígena na Funai”, ressaltou a presidenta. 

Agenda

Na primeira agenda do dia, a presidenta Lucia Alberta Baré se reuniu com associações indígenas Kayapó, em especial do leste do Pará, para tratar sobre licenciamento ambiental. Na reunião, estiveram também presentes a diretora substituta da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat), Julia de Paiva, e a diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais, Pagu Rodrigues. 

A agenda seguiu com reunião com representantes das sete regionais da Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso (Fepoimt), que apresentaram à Presidência da Funai um conjunto de demandas relacionadas à demarcação e proteção territorial, sob o tema “Nosso futuro não está à venda: a resposta somos nós”. O encontro reuniu a presidenta Lúcia Alberta Baré, a diretora Pagu Rodrigues, o diretor de Demarcação de Terras Indígenas, Manoel Prado, além da presidenta da Fepoimt, Eliane Xunakalo, que acompanhou e mediou o diálogo. 

As lideranças destacaram a necessidade de avançar nos processos demarcatórios, fortalecer ações de desintrusão e ampliar a estrutura das Coordenações Regionais e Unidades Técnicas Locais no estado, como medida essencial para garantir melhores condições de vida, saúde e educação nos territórios indígenas.

Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu

A reunião seguinte foi com o Movimento de Mulheres Indígenas do Médio Xingu (MMIMX), que focou no acompanhamento de processos administrativos e judiciais, além de impactos socioambientais e proteção territorial na região. 

A Funai foi representada na reunião pelo ouvidor Igor de Sousa, a procuradora federal especializada Carolina Mendonça, o coordenador de articulação Martinho Andrade, a diretora de Proteção Ambiental e Territorial Janete Carvalho, além de representantes da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat) e da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS).

Univaja

Na sequência, ocorreu a reunião com o coletivo de mulheres da União dos Povos do Vale do Javari (Univaja), com a participação das diretoras da Funai Pagu Rodrigues, de Direitos Humanos e Políticas Sociais; e Mislene Metchacuna, de Administração e Gestão, além de representantes da organização e de coletivos de mulheres indígenas do Vale do Javari. Durante o encontro, foram apresentadas propostas voltadas ao fortalecimento dos direitos das mulheres indígenas, como a formação de agentes públicos para atuação em casos de violência, capacitação em direitos políticos e sociais e iniciativas de geração de renda.

Também foram discutidas estratégias para a realização do I Fórum de Mulheres em Atalaia do Norte, além da construção de redes de proteção e protocolos específicos para atendimento de mulheres indígenas em situação de violência. A pauta incluiu ainda a articulação com órgãos de segurança, saúde e assistência social, com foco na ampliação do acesso a serviços e na criação de mecanismos mais efetivos de acolhimento nos territórios.

Marcha 

À tarde, a presidenta Lucia Alberta Baré participou da marcha da ATL, uma das programações do Acampamento Terra Livre, onde povos indígenas de todo o país manifestam sobre os diversos direitos dos povos indígenas.

ATL

No ATL, durante a noite, a presidenta Lucia Alberta Baré se reuniu com a Articulação dos Povos Indígenas da região Sudeste (Arpinsudeste) e a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) para ouvir suas principais demandas. O encontro contou ainda com a presença do ministro dos Povos Indígenas Eloy Terena e da deputada federal Sônia Guajajara, e foi marcado por diálogos em defesa do fortalecimento das políticas públicas voltadas aos povos indígenas, da ampliação da representação indígena nos espaços de poder e do avanço dos processos de demarcação territorial.

Na ocasião, as lideranças relataram situações vividas em seus territórios, com destaque para a regularização fundiária, a proteção das comunidades e o enfrentamento de violações de direitos.

Em sua fala, a presidenta reafirmou o compromisso da Funai com a escuta das comunidades indígenas e com o avanço das pautas apresentadas, ressaltando a importância de fortalecer a atuação institucional em defesa dos direitos dos povos indígenas em todo o país.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.