COP 31: Na Turquia, Funai defende acesso direto a mecanismos de financiamento climático para Povos Indígenas
Participação da Fundação em agendas na Conferência do Clima 2026, na Turquia, debate prioridades da pauta indígena na mitigação dos efeitos climáticos
Foto: Élvio Pankararu/ Funai
A participação indígena nas discussões sobre o clima e o acesso a mecanismos de financiamento para essas comunidades e organizações foram defendidos pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) nos primeiros dias da 31ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP 31). Iniciada na segunda-feira, 9 de novembro, em Antália, na Turquia, a conferência segue até o dia 20 de novembro. Com o tema “Diálogo, Consenso e Ação”, a agenda internacional reúne governos e representantes da sociedade civil de diversos países para avançar na implementação de compromissos climáticos.
Representantes da Funai participaram da abertura oficial do Pavilhão Brasil, na segunda-feira (9), e de outras atividades na terça-feira (10). Entre os compromissos institucionais, a participação na assinatura do contrato de cooperação financeira entre o Ministério dos Povos Indígenas (MPI), o governo da Alemanha e o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), para a implementação do mecanismo financeiro Vítuke.
Presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré destacou que a presença da autarquia, dos povos indígenas e de suas organizações é fundamental para que as prioridades dos territórios sejam consideradas nos espaços internacionais de diálogo e decisão sobre o clima.
“Uma das discussões principais aqui na COP31 são os mecanismos de financiamento. E o Governo do Brasil, por meio da gestão indígena do Ministério dos Povos Indígenas, deu um passo importante com o Vítuke, iniciativa que busca implementar a Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati), garantindo apoio direto aos povos e organizações indígenas”, disse a presidenta, durante a cerimônia.
A presidenta lembrou ainda que a Pngati orienta ações de gestão, proteção, conservação, recuperação e uso sustentável dos recursos naturais em Terras Indígenas, respeitando a autonomia e os modos de vida dos povos indígenas. “A participação da Funai integra esse diálogo sobre políticas públicas e cooperação internacional, com atenção à garantia dos direitos indígenas”, acrescentou.
Já o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, destacou a importância de assegurar a participação das comunidades e organizações indígenas nas decisões sobre o uso dos recursos. “Esse mecanismo terá governança indígena e será de apoio direto para as comunidades e organizações indígenas”, afirmou o ministro, ao comentar a formalização do acordo.
O compromisso firmado integra a cooperação entre Brasil e Alemanha para o desenvolvimento sustentável, além do aporte de 15 milhões de euros. O Vítuke conta com um conselho de governança formado, majoritariamente, por organizações indígenas, com participação do MPI e da Funai. A gestão financeira fica a cargo do Funbio. A proposta é apoiar ações definidas a partir das necessidades dos territórios, como proteção de recursos naturais, prevenção e recuperação de danos ambientais, iniciativas produtivas sustentáveis, formação e fortalecimento da gestão indígena.
Além da presidenta, Lucia Alberta Baré, marcaram presença na COP 31, o diretor de Demarcação de Terras Indígenas (Didem), Manoel Prado, e a coordenadora de Mudança do Clima e Serviços Ambientais (Coclima), Carolina Delgado de Carvalho. A Coclima integra a Coordenação-Geral de Políticas Ambientais (CGPam), vinculada à Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat).
Agenda
Na terça-feira (10), a equipe da Funai participou de atividades no espaço do Consórcio Amazônia Legal e de diálogos sobre a atuação da gestão indígena em diferentes instâncias dos estados da região. Os encontros abordaram o fortalecimento institucional e as prioridades das políticas públicas para os povos indígenas.
Ainda no mesmo dia, a presidenta e a equipe técnica da Funai, ao lado do ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena, participaram de reunião com o presidente da COP31, Murat Kurum, e delegações indígenas de diferentes países. Na ocasião, representantes indígenas apresentaram demandas das sete regiões globais e defenderam sua participação nas decisões climáticas. Ao fazer um balanço dos dois primeiros dias, Lucia Alberta Baré ressaltou a importância do encontro: “Dentre essas demandas, existe a necessidade de colocar os povos indígenas no centro das discussões”.
Diálogo
A coordenadora de Mudança do Clima e Serviços Ambientais da Funai, Carolina Delgado de Carvalho, ressaltou a necessidade de aproximar as negociações internacionais da realidade dos territórios. “É importante que a Funai e os povos indígenas acompanhem essas negociações para que as pautas possam ser inseridas pelos negociadores e para que a gente possa ver resultados concretos no Brasil”, afirmou.
Já o diretor de Demarcação de Terras Indígenas da Funai, Manoel Prado, destacou o acompanhamento dos debates sobre mitigação das mudanças do clima, as Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) brasileiras e os mecanismos de financiamento. “Estamos aqui, exatamente, participando das discussões e acompanhando os debates dos grupos subsidiários sobre os mecanismos de financiamento para a política de demarcação de terras indígenas”, afirmou. Segundo o diretor, as trocas também dizem respeito à continuidade das etapas de reconhecimento, delimitação e declaração dos territórios dos Povos Indígenas.
COP 31
A Conferência das Partes (COP) é o principal espaço de negociação da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC). Realizada anualmente, reúne representantes dos países signatários para avaliar compromissos e negociar medidas de redução das emissões de gases de efeito estufa, adaptação aos impactos climáticos e financiamento da ação climática. A COP 31 ocorre de 9 a 20 de novembro de 2026, na Antália, Turquia, e sucede a COP 30, realizada em Belém (PA), em 2025. Povos Indígenas e organizações da sociedade civil participam dos debates e apresentam contribuições para uma resposta climática que considere os direitos e as realidades dos territórios.
Coordenação de Comunicação Social/Funai.