Assinatura de acordo de cooperação entre Funai e Univaja fortalece gestão territorial indígena

A assinatura do Acordo de Cooperação (AC) entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) marcou a cerimônia realizada nesta quinta-feira (5), na sede da instituição, em Brasília. A parceria representa um marco estratégico na consolidação de ações voltadas ao fortalecimento de políticas públicas, à transparência e ao desenvolvimento sustentável em benefício dos povos indígenas do Vale do Javari.

O acordo estabelece cooperação institucional para apoiar iniciativas que contribuam para a proteção do território e para o fortalecimento da gestão comunitária e coletiva, além de buscar o respeito aos modos de vida e aos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas da região.

Durante a cerimônia, a presidenta da autarquia indigenista, Joenia Wapichana, destacou que a parceria simboliza uma nova forma de relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas. “Este acordo de cooperação é resultado de um processo construído com diálogo e muitas mãos. Ele reafirma que a Funai deve caminhar ao lado dos povos indígenas, fortalecendo uma relação de parceria, respeito e trabalho conjunto para avançar na proteção territorial e na gestão ambiental das terras indígenas.”

O coordenador executivo da Univaja, Bushe Matis, ressaltou a importância da parceria para o fortalecimento da atuação indígena na região. “Essa cooperação marca um momento importante para os povos do Vale do Javari. Trabalhar em parceria com a Funai fortalece nossas organizações e contribui para proteger nosso território.”

Também estiveram presentes outros representantes da Univaja, como o assessor jurídico Eliésio Marubo e o articulador político Beto Marubo. Pela Funai compareceram a diretora de Gestão Ambiental e Territorial (Digat), Lucia Alberta Baré; a diretora de Proteção Territorial (DPT), Janete Carvalho; o diretor de Demarcação de Terras Indígenas (Didem), Manoel Prado; a diretora substituta de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS) Andrea Prado; e a procuradora chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai (PFE-Funai) Tatiana Carolina Augusta Aparecida França Brunszwick e Rezende. Participaram também, de forma online, a diretora de Administração e Gestão (Dages), Mislene Metchacuna; a diretora da DHPS, Pagu Rodrigues; a diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Juliana Tupinambá, e o ouvidor da Funai, Igor Silva. 

A formalização do acordo reforça a cooperação institucional para a implementação de políticas públicas voltadas à proteção territorial, à valorização cultural e ao desenvolvimento sustentável no território indígena.

Acordo de Cooperação (AC)

O AC firmado entre a Funai e a Univaja busca fortalecer a gestão territorial e ambiental da Terra Indígena Vale do Javari, promovendo o desenvolvimento sustentável e respeitando os modos de vida tradicionais dos povos da região. As ações incluem proteção territorial e ambiental, apoio a atividades econômicas sustentáveis, valorização cultural, promoção da soberania alimentar, formação de jovens, incentivo ao turismo de base comunitária e implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). O acordo também prevê cuidados específicos para não incidir em áreas com presença de povos indígenas isolados, garantindo o respeito aos protocolos de proteção desses povos.

Terra Indígena Vale do Javari

Localizada no oeste do estado do Amazonas, na fronteira com o Peru, a Terra Indígena Vale do Javari é a segunda maior terra indígena do Brasil, com cerca de 8,5 milhões de hectares. O território abriga 7 povos e 75 aldeias, tais como Marubo, Matis, Kanamari, Kulina e Matsés, além de registrar uma das maiores concentrações de povos indígenas isolados do mundo.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.