Assinatura de acordo de cooperação entre Funai e Univaja fortalece gestão territorial indígena

A assinatura do Acordo de Cooperação (AC) entre a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) marcou a cerimônia realizada nesta quinta-feira (5), na sede da instituição, em Brasília. A parceria representa um marco estratégico na consolidação de ações voltadas ao fortalecimento de políticas públicas, à transparência e ao desenvolvimento sustentável em benefício dos povos indígenas do Vale do Javari.

O acordo estabelece cooperação institucional para apoiar iniciativas que contribuam para a proteção do território e para o fortalecimento da gestão comunitária e coletiva, além de buscar o respeito aos modos de vida e aos conhecimentos tradicionais dos povos indígenas da região.

Durante a cerimônia, a presidenta da autarquia indigenista, Joenia Wapichana, destacou que a parceria simboliza uma nova forma de relação entre o Estado brasileiro e os povos indígenas. “Este acordo de cooperação é resultado de um processo construído com diálogo e muitas mãos. Ele reafirma que a Funai deve caminhar ao lado dos povos indígenas, fortalecendo uma relação de parceria, respeito e trabalho conjunto para avançar na proteção territorial e na gestão ambiental das terras indígenas.”

O coordenador executivo da Univaja, Bushe Matis, ressaltou a importância da parceria para o fortalecimento da atuação indígena na região. “Essa cooperação marca um momento importante para os povos do Vale do Javari. Trabalhar em parceria com a Funai fortalece nossas organizações e contribui para proteger nosso território.”

Também estiveram presentes outros representantes da Univaja, como o assessor jurídico Eliésio Marubo e o articulador político Beto Marubo. Pela Funai compareceram a diretora de Gestão Ambiental e Territorial (Digat), Lucia Alberta Baré; a diretora de Proteção Territorial (DPT), Janete Carvalho; o diretor de Demarcação de Terras Indígenas (Didem), Manoel Prado; a diretora substituta de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS) Andrea Prado; e a procuradora chefe da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai (PFE-Funai) Tatiana Carolina Augusta Aparecida França Brunszwick e Rezende. Participaram também, de forma online, a diretora de Administração e Gestão (Dages), Mislene Metchacuna; a diretora da DHPS, Pagu Rodrigues; a diretora do Museu Nacional dos Povos Indígenas, Juliana Tupinambá, e o ouvidor da Funai, Igor Silva. 

A formalização do acordo reforça a cooperação institucional para a implementação de políticas públicas voltadas à proteção territorial, à valorização cultural e ao desenvolvimento sustentável no território indígena.

Acordo de Cooperação (AC)

O AC firmado entre a Funai e a Univaja busca fortalecer a gestão territorial e ambiental da Terra Indígena Vale do Javari, promovendo o desenvolvimento sustentável e respeitando os modos de vida tradicionais dos povos da região. As ações incluem proteção territorial e ambiental, apoio a atividades econômicas sustentáveis, valorização cultural, promoção da soberania alimentar, formação de jovens, incentivo ao turismo de base comunitária e implementação do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). O acordo também prevê cuidados específicos para não incidir em áreas com presença de povos indígenas isolados, garantindo o respeito aos protocolos de proteção desses povos.

Extrato do Acordo de Cooperação publicado no Diário Oficial da União

Terra Indígena Vale do Javari

Localizada no oeste do estado do Amazonas, na fronteira com o Peru, a Terra Indígena Vale do Javari é a segunda maior terra indígena do Brasil, com cerca de 8,5 milhões de hectares. O território abriga 7 povos e 75 aldeias, tais como Marubo, Matis, Kanamari, Kulina e Matsés, além de registrar uma das maiores concentrações de povos indígenas isolados do mundo.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.