Abril indígena: No terceiro dia de diálogo com lideranças e organizações, Funai reforça o compromisso institucional com os povos indígenas

Por ocasião do Abril Indígena, nesta quarta-feira (8), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu prosseguimento às agendas com organizações e povos de todo o país. Os encontros iniciaram na segunda-feira (6) e seguem até o fim da semana. As delegações indígenas recebidas na sede da autarquia indigenista em Brasília (DF) integram também o Acampamento Terra Livre (ATL), mobilização organizada pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib).

A presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré, presente nas reuniões, reforçou o compromisso institucional da autarquia indigenista com as demandas apresentadas pelos representantes indígenas.

“Reunidos com representantes de povos indígenas de várias regiões do país, definimos estratégias para fortalecer a presença da Funai nos territórios e estados. É a Funai dialogando com os povos indígenas e aberta a avançar cada vez mais na política indigenista”, enfatizou.

As reuniões do dia iniciaram com os povos indígenas Yanomami e Ye'kwana, e as lideranças das suas organizações nos estados do Amazonas e Roraima. Junto aos representantes da Funai, o grupo dialogou sobre proteção, fiscalização, produção de artesanato e outras demandas dos territórios.

Reunião com a Univaja

Na reunião seguinte, a diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho, e representantes do Ministério dos Povos Indígenas (MPI) reuniram-se com a União dos Povos do Vale do Javari (Univaja), da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, localizada no extremo-oeste do estado do Amazonas.

A pauta abordou a atuação da Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPE-VJ), o movimento indígena local e a presença de povos de recente contato na cidade de Atalaia do Norte (AM).

Delegação indígena do Acre

Paralelamente, o Coordenador de Articulação Martinho Andrade conduziu reunião com a delegação acreana, cuja pauta envolveu o processo de nomeação para a Coordenação Regional (CR) do Alto Purus, além de temas de demarcação e proteção territorial. A reunião contou com a participação dos povos Manchineri, Huni Kuin-Kaxinawá, Shanenawa, Apurinã e Jaminawa.

Lideranças do povo Kumaruara

A presidenta Lucia Alberta Baré e a equipe técnica da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas (Didem) receberam ainda o povo Kumaruara, da região do Baixo Tapajós (PA). O diálogo focou no andamento do processo administrativo, na possibilidade de constituição de Grupo de Trabalho (GT) e nos estudos territoriais existentes. Na reunião, também foi avaliado o planejamento para o procedimento demarcatório e os impactos socioambientais enfrentados pelo povo.

Os representantes da Funai destacaram iniciativas em curso para fortalecer a atuação na Amazônia, como a ampliação de parcerias institucionais e o reforço das CRs, com o objetivo de dar maior celeridade às demandas territoriais dos povos indígenas.

Lideranças do povo Munduruku

A agenda contemplou também reunião com lideranças do povo Munduruku, da região do Vale do Tapajós (PA), para tratar de temas relacionados à proteção territorial e ao fortalecimento da presença institucional nas terras indígenas. Durante o encontro, foram discutidas demandas como o avanço dos processos de demarcação e homologação, ações de desintrusão, intensificação da fiscalização e enfrentamento a atividades ilegais na região, além da necessidade de reforço de pessoal nas unidades descentralizadas da Funai na região. 

Participaram, pela Funai, a presidenta Lucia Alberta Baré, a diretora de Direitos Humanos e Políticas Sociais, Pagu Rodrigues, o coordenador regional da CR Tapajós, Hans Munduruku, além de representantes da Ouvidoria, da Procuradoria e da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat), em diálogo direto com as lideranças indígenas.

Lideranças do povo Karajá

No encontro seguinte, a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, o diretor de Demarcação de Terras Indígenas, Manoel Prado, e representantes da Diretoria de Proteção Territorial (DPT) ouviram as demandas do povo Karajá, da Ilha do Bananal em Tocantins.

A pauta incluiu demandas relacionadas à proteção e fiscalização territorial, à assistência a mulheres e crianças em situação de vulnerabilidade, e ao apoio a projetos de sustentabilidade e atividades produtivas. Houve ainda debate sobre estudos antropológicos para o reconhecimento de territórios.

No ATL

No ATL, a presidenta Lucia Alberta Baré e o diretor de Demarcação de Terras Indígenas, Manoel Prado, se reuniram com os povos Truká e Pankará, de Pernambuco. O diálogo tratou sobre proteção territorial, saúde, educação indígena e o fortalecimento institucional nas CRs e Unidades Técnicas Locais (UTLs) da Funai.

“A Funai é uma autarquia de todos os povos indígenas, de todas as regiões. E os povos indígenas do Nordeste são também nossa prioridade, incluindo Pernambuco. Por isso, continuaremos fortalecendo as Coordenações Regionais, para dar ainda mais suporte às demandas da região e continuaremos nesse diálogo com as lideranças”, complementou a presidenta. 

Reunião com a Oirma

Na sequência, a agenda incluiu diálogo com representantes da Organização Indígena da Resistência Mura de Autazes (Oirma), que apresentaram demandas relacionadas ao andamento do processo de demarcação da TI Soares, no estado do Amazonas.

Durante o encontro, foram discutidas as etapas em curso, o planejamento institucional e as perspectivas para avanço do procedimento, com destaque para a fase de estudos e a realização do levantamento fundiário. Participaram, pela Funai, a diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, e equipe técnica da Didem, além de lideranças do povo Mura, assessoria jurídica e representantes de organizações indígenas.

A Funai reforçou o compromisso de conduzir o processo de forma articulada com as comunidades, buscando dar continuidade às ações técnicas necessárias para a consolidação da demarcação.

Povo Kaxixó 

O cronograma abrangeu ainda reunião com representantes do povo Kaxixó para tratar da regularização de seu território tradicional, às margens do Rio Pará, no Centro-Oeste de Minas Gerais. O encontro teve o apoio de membros do Conselho Indigenista Missionário (Cimi). 

Durante a reunião, a comunidade denunciou casos de degradação ambiental causados por invasores que ocupam a área. O diretor da Didem, Manoel Prado, esclareceu que o Relatório Circunstanciado de Identificação e Delimitação (RCID) do território dos Kaxixó foi aprovado em 2013, mas que o processo permanece paralisado devido a contestações judiciais.

Diante desse cenário, o diretor orientou o encaminhamento das denúncias de danos ambientais à Justiça, a fim de fortalecer os argumentos pela posse da terra. Além disso, a Funai, por meio da própria Didem, já acionou a Procuradoria Federal Especializada (PFE) no final do ano passado para dar celeridade e movimentar o processo de regularização.

Delegação do povo Tapeba

O povo Tapeba, do Ceará, também foi recebido pela equipe da Funai. O tema em diálogo foi o processo de demarcação de terra indígena. A presidenta Lucia Alberta Baré reforçou o trabalho constante da autarquia indigenista para que as terras indígenas, de todo o país, possam ser demarcadas. Participaram ainda técnicos da Didem. 

Coordenação de Comunicação Social/Funai.