Abril Indígena: Funai dá continuidade à agenda de diálogo com povos indígenas

Nesta terça-feira (7), a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deu continuidade à agenda do Abril Indígena 2026, em Brasília (DF). Houve reuniões com lideranças e organizações indígenas de diversos povos dos variados biomas brasileiros. Representantes da Funai trataram sobre o fortalecimento de ações da autarquia indigenista, processo de demarcação, proteção e gestão territorial, além de participação no Acampamento Terra Livre (ATL).

A agenda do dia teve início com reunião institucional com o Centro de Recursos Jurídicos Indígenas (Indian Law Resource Center), voltada ao acompanhamento de territórios indígenas apoiados pela organização, entre eles Tapayuna (MT), Taego Awã (TO) e Wajuru (RO). Participaram, representando a Funai, a presidenta Lucia Alberta Baré; a diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho; e o diretor de Demarcação de Terras Indígenas, Manoel Prado. Pelo organismo internacional, estiveram presentes Leonardo Crippa, advogado sênior; Judite Guajajara, advogada; Miranda Carmam, gerente de Operações de Projetos da Iniciativa de Terras Indígenas; e Christopher Foley, diretor executivo. 

Durante o encontro, foram discutidas estratégias de cooperação para o fortalecimento das ações voltadas à garantia de direitos territoriais, com atualização sobre o estágio de cada processo: o território Tapayuna encontra-se em fase de estudos; Taego Awã já foi declarado e segue em processo de homologação; e Wajuru deverá ter grupo de trabalho constituído para início dos estudos. 

Também foi abordada a possibilidade de articulação conjunta para ampliar o diálogo com instituições financeiras públicas, com vistas à construção de políticas específicas de salvaguardas voltadas à proteção dos povos indígenas em processos de financiamento. 

Diálogo com povos Apurinã e Jamamadi

Na sequência, a Funai se reuniu com lideranças indígenas do município de Boca do Acre, no sul do Amazonas; do povo Apurinã, da Reserva Indígena Valparaíso; e do povo Jamamadi, dos territórios Lourdes, Cajueiro, Iquirema e Goiaba. O objetivo principal do encontro foi tratar da atuação da autarquia indigenista na região e do andamento dos processos territoriais dessas comunidades. Também foram abordadas demandas relacionadas à educação escolar indígena e à proteção territorial.

A reunião foi conduzida pela diretora de Administração e Gestão, Mislene Metchacuna, e contou com representantes da Diretoria de Demarcação de Terras Indígenas (Didem) e da Diretoria de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS).

Em relação ao território Valparaíso, cuja portaria de constituição como Reserva Indígena foi assinada durante a COP 30, a Didem informou que será publicada nesta semana a portaria ministerial que transfere para a Funai a gestão das áreas públicas destinadas ao usufruto indígena.

Quanto aos territórios Iquirema e Goiaba, do povo Jamamadi, os estudos para o levantamento de glebas públicas a serem destinadas seguem em andamento. Para os territórios Lourdes e Cajueiro, os estudos encontram-se em fase avançada, com o primeiro relatório já entregue e o levantamento fundiário previsto.

Plenária “Terra Demarcada, Vida Garantida”

Na mesma tarde, a presidenta Lucia Alberta Baré integrou a Plenária “Terra Demarcada, Vida Garantida: Atuação governamental na política indigenista”, realizada na tenda principal da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) no Acampamento Terra Livre (ATL) em Brasília (DF). 

Em sua participação, a presidenta destacou os inúmeros avanços da Funai nos últimos três anos e o compromisso da atual gestão com a ampliação das demarcações de terras indígenas.

“Aqui, nessa grande assembleia dos povos indígenas, vocês trazem propostas das bases que são muito importantes para a Funai avançar ainda mais na implementação da política indigenista. Estou assumindo a presidência agora para dar continuidade às conquistas e avançar ainda mais na demarcação de terras indígenas, na reestruturação da Funai, na proteção territorial, na articulação com outros órgãos, e no direitos sociais”, comprometeu-se a presidenta.

Participaram também da plenária o ministro dos Povos Indígenas, Eloy Terena; as ministras da Igualdade Racial, Rachel Barros, e dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello dos Santos; entre outras autoridades.

Comunidade da Aldeia Metuktire

A Funai se reuniu também com a comunidade da Aldeia Metuktire, do Mato Grosso, em um importante momento de escuta e articulação com lideranças das Terras Indígenas Kapotnhinore, Kapot Jarinã e Mekragnotire. O encontro contou com a presença do cacique Raoni Metuktire, referência histórica na defesa dos povos indígenas, além da presidenta da Funai, Lucia Alberta Baré e da coordenadora-geral de Infraestrutura Comunitária, Jovana Leal.

Foram debatidos temas relacionados ao processo de licenciamento para abertura de estrada de acesso à aldeia, bem como questões referentes à demarcação territorial e ao fortalecimento da Coordenação Regional Norte do Mato Grosso. 

Segurança Comunitária Indígena de Umariaçu I e II

Em outra agenda, as Diretorias de Direitos Humanos e Políticas Sociais (DHPS), de Administração e Gestão (Dages) e de Proteção Territorial (DPT) receberam caciques, lideranças e guardas territoriais da Segurança Comunitária Indígena (Segcum) das comunidades de Umariaçu I e II, na região do Alto Solimões (AM). 

O debate abordou a demarcação territorial, além do apoio para a formação de agentes ambientais e o fortalecimento das guardas comunitárias. A pauta também incluiu estratégias de apoio sociocultural para prevenção ao uso de álcool e drogas no contexto de violência e a inclusão de lideranças no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.

Lideranças Mebengokre Kayapó

A agenda de reuniões encerrou-se no encontro com lideranças do povo Mebengokre-Kayapó, da Associação Floresta Protegida, no estado do Pará. O diálogo teve como foco ações de proteção territorial no âmbito do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena Kayapó, especialmente no Programa I, voltado à preservação e gestão dos territórios. Participaram pela Funai as diretoras Janete Carvalho, da DPT, Pagu Rodrigues, da DHPS e Mislene Metchacuna, da Dages.

A Funai se reuniu com lideranças Mebengokre Kayapó, do Pará, da Associação Floresta Protegida para tratar de ações de preservação e gestão dos territórios no âmbito do Plano Básico Ambiental.

Embaixada da França

À noite, na Embaixada da França, a presidenta da Funai participou ainda da condecoração da ativista indígena Watatakalu, do povo Yawalapiti, do Mato Grosso. 

A líder indígena foi nomeada no grau de Cavaleiro da Ordem Nacional do Mérito da República Francesa, uma condecoração criada pelo governo francês para homenagear as trajetórias de lideranças e pessoas que promovem direitos humanos, meio ambiente e direitos das mulheres.

Coordenação de Comunicação Social/Funai.