Servidores da Funai participam de curso para fortalecer participação indígena em processos de licenciamento ambiental

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) iniciou nesta segunda-feira (29) a etapa presencial do Curso de Componente Indígena em Licenciamento Ambiental, em Brasília (DF). A cerimônia contou com a presença da presidenta da Funai, Joenia Wapichana e representantes de instituições parceiras, que destacaram a relevância da formação para fortalecer e garantir a defesa dos povos indígenas nos processos de licenciamento ambiental.

Na ocasião, a presidenta da autarquia indigenista ressaltou a importância do curso de formação para qualificar cada vez mais os processos de licenciamento ambiental, que é uma das prioridades no âmbito de reestruturação da Funai. “Hoje  podemos comprovar tecnicamente que somos capazes, preparados e com uma visão mais holística para atuar dentro de processos que cumpram os direitos dos povos indígenas. Precisamos entender que o processo de qualificação dos nossos recursos humanos  é uma necessidade contínua, urgente e real”, destacou.

Desenvolvido em parceria com a sede no Brasil da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil) e a Comtexto Consultoria, o curso é realizado pela Funai, por meio das coordenações-gerais de Análise de Impacto Ambiental (CGAIA) e Planos Básicos Ambientais (CGPBA), vinculadas à Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat). O objetivo é ampliar a compreensão sobre o componente indígena nos procedimentos de licenciamento ambiental, contribuindo para que o tema seja tratado de forma eficaz, respeitosa e alinhada aos direitos dos povos indígenas.

Segundo Cássio Noronha, coordenador da Comtexto e responsável pela metodologia do curso, o entendimento do processo de licenciamento ambiental é importante para qualificar o desenvolvimento de todo o país. “De forma ambientalmente responsável e adequada podemos compatibilizar o crescimento econômico do Brasil com um meio ambiente sadio, respeitando os direitos dos povos indígenas de participar desse processo e reforçar a autonomia de atuarem nas decisões que impactam o futuro”, enfatizou.

Para Rita Potyguara, coordenadora acadêmica do curso e diretora da Flacso Brasil, o componente indígena no licenciamento ambiental é um estudo técnico que identifica os possíveis impactos de um empreendimento sobre comunidades e territórios indígenas, sendo fundamental para a elaboração do Plano Básico Ambiental (PBA-CI). “A formação visa garantir o respeito e a proteção dos povos indígenas, assim como a preservação da sua cultura e de seus territórios, por meio de consulta às comunidades e da proposição de medidas para mitigar e controlar os impactos negativos”, reforçou.

O curso

A formação reúne mais de 40 servidores da instituição, incluindo novos colaboradores e terceirizados. A proposta é oferecer um espaço de aprendizado e diálogo que una teoria e prática, abordando desde os aspectos jurídicos e normativos até experiências concretas de licenciamento em territórios indígenas.

Com uma metodologia que integra atividades virtuais e presenciais, o curso já vinha sendo desenvolvido em ambiente online, entre os dias 22 e 26 de setembro, e agora entra em sua fase presencial, marcada por mesas de debate, oficinas e momentos de intercâmbio de conhecimentos.

As aulas presenciais prosseguem até quinta-feira (3), com programação voltada para temas como participação social, impactos socioambientais, legislação e boas práticas em processos de licenciamento que envolvem territórios indígenas. O curso contará com especialistas de referência nacional e internacional, como Elaine Moreira (UnB), Paulo Pankararu, Biviany Rojas (OTCA), Luis Sánchez (USP), Philippe Hanna (Universidade de Groningen) e Gersem Baniwa (UnB), além de palestrantes das diretorias da própria Funai e de instituições parceiras.

Coordenação de Comunicação Social/Funai