Vale do Javari: atuação da Funai e órgãos parceiros no combate ao garimpo resultam em R$ 15 milhões em multa aos criminosos

Mais de R$ 15 milhões em multas aplicadas, 98 dragas de garimpo destruídas, 67 armas e 70 embarcações apreendidas ou inutilizadas. Esses são alguns dos resultados das 36 ações de combate ao garimpo realizadas entre janeiro de 2023 e agosto de 2024 pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e órgãos parceiros na Terra Indígena (TI) Vale do Javari. Os números foram apresentados nesta quinta-feira (27) por servidores da Coordenação Regional (CR-VJ) Vale do Javari em reunião com a presidenta Joenia Wapichana e comitiva da Funai, na sede da unidade em Atalaia do Norte, no Amazonas. Ainda segundo os números, as operações também resultaram na apreensão de animais silvestres e de 322 toras de madeira encontrados com os criminosos. As ações foram realizadas pela Frente de Proteção Etnoambiental Vale do Javari (FPE-VJ). A unidade atua de forma contínua na fiscalização do território com articulação permanente com outras instituições, o que tem aumentado consideravelmente as ações de proteção nos últimos anos.

O encontro faz parte da estratégia da atual gestão da Funai de percorrer as 39 coordenações regionais da autarquia distribuídas pelo país com o objetivo de identificar os principais desafios enfrentados pelos servidores no atendimento aos povos indígenas. A ideia é ouvir as demandas para o desenvolvimento de ações que viabilizem o aprimoramento e maior efetividade no trabalho de campo e administrativo. A CR Vale do Javari é responsável por coordenar e monitorar a implementação de ações de proteção e promoção dos direitos de povos indígenas na região do Vale do Javari. 

Na reunião, a presidenta Joenia Wapichana parabenizou a atuação e destacou a importância dos servidores para o desempenho das atribuições da Funai. Ela também reforçou que a atual gestão tem atuado pelo fortalecimento institucional da autarquia indigenista. Joenia lembrou a adesão ao Concurso Público Nacional Unificado (CNPU) com 30% das vagas para a Funai reservadas a candidatos indígenas e citou a autorização para a contração de 1.938 temporários. 

TI Vale do Javari

O território, localizado no estado do Amazonas, é rico em biodiversidade ambiental e cultural e abriga a maior concentração confirmada de grupos indígenas em situação de isolamento voluntário do mundo. Com uma extensão territorial de 8.544.480 hectares, a TI Vale do Javari é compartilhada pelos povos indígenas Marubo, Matis, Kanamari, Kulina e Mayuruna, além de possuir dois povos de recente contato: Korubo e Tyohom Dyapa. A TI tem sido alvo de atividades ilegais praticadas por invasores, como madeireiros e garimpeiros.

Por isso, na quarta-feira (26), uma equipe da Funai liderada pela presidenta Joenia Wapichana foi ao Encontro de Lideranças da TI Vale do Javari, na Aldeia Txeshe Wassá, do povo Matis. No evento, a Funai e a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja) assinaram um Protocolo de Intenções para aprimorar a atuação e fortalecer a proteção do território. Durante o encontro, a presidenta da Funai ouviu as demandas apresentadas pelos indígenas, acompanhada da diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, da representante da Diretoria de Proteção Territorial, Hermisia Pedrosa, e equipe técnica.

Escuta qualificada

A escuta aos povos indígenas e aos servidores, baseada na política de diálogo adotada pela atual gestão da autarquia indigenista, visa qualificar a atuação das unidades descentralizadas. No encontro com os servidores nesta quinta-feira (27), na sede da CR Vale do Javari, a comitiva da Funai tratou das ações da autarquia na região e dos desafios para ampliar a atuação. Também foram abordados temas demandados pelos indígenas, como os Planos de Gestão Territorial e Ambiental em Terras Indígenas (PGTAs), por exemplo, que é uma importante ferramenta para a implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI).

Por meio do PGTA é possível promover o fortalecimento da proteção e do controle territorial baseado no protagonismo, autonomia e autodeterminação dos povos indígenas. Os servidores também foram informados sobre a importância do apoio da Funai para a agricultura indígena, bem como para a articulação, junto a outros órgãos, de ações voltadas à promoção da cidadania nas comunidades, como mutirões de documentação civil. E, ainda, o recebimento qualificado das demandas indígenas e encaminhamento para os órgãos competentes. 

Participaram da reunião com os servidores, além da presidenta Joenia Wapichana, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta; a diretora da Administração e Gestão, Mislene Metchacuna; a representante da Diretoria de Proteção Territorial, Hermisia Pedrosa; a procuradora Carolina Rodrigues, da Procuradoria Federal Especializada junto à Funai (PFE); a coordenadora regional da Funai no Vale do Javari, Nelly Dollis; e o coordenador regional da Frente de Proteção Etnoambiental (FPE) Vale do Javari, Iltercley Rodrigues

Assessoria de Comunicação/Funai