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Proteção territorial como caminho para enfrentar a crise climática marca debate na COP30
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou na segunda-feira (17) na COP30, em Belém (PA), a necessidade de ampliar as cooperações e retomar parcerias internacionais para fortalecer ações de monitoramento, proteção e vigilância na Amazônia. A presidenta da instituição, Joenia Wapichana, lembrou que muitos acordos globais não destinam apoio direto às organizações indígenas, o que exige mobilização permanente.
“Buscamos diálogo com as embaixadas para retomar seu apoio ou às ações da Funai ou ao Fundo Amazônia, garantindo recursos para as organizações indígenas”, afirmou. Joenia reforçou que essa atuação conjunta tem permitido resultados concretos e que o foco está em ações duradouras. “É extremamente importante estarmos atuando não somente para o agora, mas para o amanhã”, salientou a presidenta fazendo um alerta para propostas que fragilizam direitos indígenas e para a urgência de manter a pauta territorial como prioridade diante da crise climática.
A manifestação ocorreu durante debate sobre os "Avanços, Desafios e Perspectivas da Garantia de Territórios Indígenas na Amazônia Brasileira”, organizado pela Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab) e Podáali - Fundo Indígena da Amazônia Brasileira, no Pavilhão Círculo dos Povos, na Zona Verde da COP30.
Proteção territorial
O encontro reuniu lideranças e representantes de organizações indígenas para analisar caminhos e obstáculos na proteção dos territórios indígenas da região.
Representando a Coiab, Francisco Apurinã, conhecido como Chico, destacou que a demarcação, mesmo essencial, não encerra o processo de proteção. “A demarcação não significa proteção integral; é apenas o início”, evidenciou. Para ele, garantir o território envolve assegurar educação, saúde, atividades produtivas e autonomia.
A Tenure Facility também esteve presente no debate, destacando seu papel no apoio direto às organizações indígenas na garantia territorial. Em parceria com o Fundo Podáali e a Coiab, a instituição financia ações em cinco territórios da Amazônia, incluindo etapas de demarcação física, como foi o caso da Terra Indígena Kaxuyana-Tunayana, que contou com a atuação de 117 agentes indígenas em colaboração com a Funai. O referido território indígena foi um dos quatro homologados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta terça-feira (18).
O coordenador da Tenure Facility no Brasil, Aurélio Vianna, reforçou que o processo demarcatório é longo e demanda presença constante das próprias comunidades. “Quando a gente fala da demarcação, não é algo que vai ocorrer em um ano ou dois”, explicou. Para ele, é fundamental acompanhar e proteger os territórios mesmo antes da conclusão das etapas formais, já que as comunidades são as primeiras a enfrentar conflitos e pressões.
Ainda segundo Vianna, iniciativas de formação e uso de tecnologias que ampliam a autonomia indígena têm fortalecido novas formas de parceria com instituições públicas.
A diretora-executiva da Tenure Facility, Nonette Royo, ressaltou a importância da participação dos jovens e do acesso a tecnologias para apoiar processos educativos e de gestão territorial. Segundo ela, o uso de ferramentas adequadas fortalece a aprendizagem e amplia capacidades nas comunidades. “O envolvimento é fundamental desde a formação até a execução das ações”, afirmou.
Coordenação de Comunicação Social/Funai