Proteção Social na Terra Indígena Yanomami avança com ações emergenciais e estruturantes

O Governo Federal tem intensificado os esforços de proteção social na Terra Indígena Yanomami e em contextos urbanos de Roraima e Amazonas. Por meio da atuação coordenada pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social (MDS), Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), universidades e outras instituições, diversas ações emergenciais e estruturantes estão em curso para atender às necessidades dos povos Yanomami e Ye’kwana. 

A Força-Tarefa Yanomami Ye’kwana desenvolve suas ações, em Boa Vista(RR), e diretamente nos principais municípios que compõem a Terra Indígena Yanomami: em Roraima estão incluídos Amajari, Alto Alegre, Mucajaí, Caracaraí e Iracema; no Amazonas, as ações se concentram em Santa Isabel do Rio Negro, São Gabriel da Cachoeira e Barcelos. 

Entre 2024 e 2025, a Força-Tarefa responsável pela proteção social realizou 2.618 atendimentos, com destaque para demandas de Previdência Social (1.101 atendimentos, representando 42% do total), documentação civil (570), assistência social (209) e insegurança alimentar (131). Esses dados revelam a busca crescente por acesso a direitos básicos, em um contexto marcado por diversas barreiras linguísticas, culturais, geográficas e institucionais. Um exemplo é a distância de 650 km entre Barcelos e a Aldeia Xuhuupi, percorrida apenas por via fluvial.

A Funai mantém equipes fixas em Boa Vista e articula com a rede socioassistencial ações como acolhimento emergencial, abrigamento de indígenas da comunidade Xexena e apoio ao retorno ao território, providenciando transporte e combustível. Em paralelo, o MDHC está implementando duas estruturas inéditas de atendimento: o Centro de Referência em Direitos Humanos Yanomami e Ye’kwana (CREDHYY) e o Centro Integrado de Atendimento à Criança Yanomami e Ye’kwana (CAICYY). Ambos têm como objetivo diminuir violações de direitos e ampliar o acesso a serviços públicos, atuando com intérpretes, assistentes sociais, advogados e educadores sociais. A iniciativa também cumpre a Lei da Escuta Protegida, especialmente voltada para crianças indígenas.

No campo da educação e proteção socioterritorial, projetos desenvolvidos por instituições como Universidade Federal de Roraima (UFRR), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Instituto Federal de Roraima (IFRR), Instituto Federal do Amazonas (IFAM) promovem a valorização dos saberes indígenas e a formação local. Em Auaris, 70 estudantes Sanöma participam da formação em Educação de Jovens e Adultos (EJA), com uma carga horária prevista de 2.700 horas até 2026. Já o Projeto de Educação Intercultural Ye’kwana envolve 3.300 horas e a capacitação de agentes territoriais. Além disso, 15 espaços comunitários estão sendo construídos com apoio técnico da UFMG e participação ativa das comunidades. Em São Gabriel da Cachoeira, o IFAM oferta cursos de informática básica, gestão de associações e formação pedagógica com alternância.

A situação de vulnerabilidade de mulheres e crianças indígenas na Terra Indígena Yanomami tem mobilizado ações articuladas de proteção e cuidado. Na Casa de Saúde Indígena Yanomami e Ye’kwana (CASAI-YY), foram promovidas oficinas, rodas de conversa e atividades culturais com ampla participação comunitária, fortalecendo espaços de escuta, diálogo e acolhimento. Com base na visão e nas práticas das próprias indígenas, está em curso a construção de uma rede de enfrentamento que respeita os saberes e busca respostas mais eficazes e culturalmente adequadas.

Outro avanço importante é o início da formação dos Agentes Indígenas de Proteção Social (AIPS), processo que vem sendo construído com consultas às lideranças Yanomami. Essa formação tem como foco uma atuação territorializada e intercultural, respeitando a organização social dos povos indígenas e fortalecendo o protagonismo local.

O MDS também atua na expansão do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) nos territórios indígenas. As ações incluem acolhimento na língua indígena, fortalecimento dos vínculos comunitários, apoio à produção tradicional e benefícios sociais como cestas básicas e auxílio natalidade. A política envolve nove municípios nos estados de Roraima e Amazonas.

A compreensão da proteção social no contexto indígena vai além da oferta de benefícios. Trata-se de um conjunto de ações que garante direitos e apoia populações em situação de vulnerabilidade, pobreza ou risco social — especialmente nos eixos de saúde, previdência e assistência social. Embora a execução direta da assistência não seja função da Funai, a fundação atua na qualificação indigenista das políticas públicas e na articulação intersetorial para assegurar que os serviços cheguem de forma adequada às comunidades indígenas.

O acesso dos povos indígenas aos direitos sociais é historicamente dificultado por barreiras linguísticas, culturais, institucionais — como o racismo e a discriminação — e geográficas. Para enfrentar esses desafios, o governo tem adotado estratégias como a qualificação indigenista das políticas públicas, a articulação intersetorial entre órgãos municipais, estaduais e federais, o acompanhamento por embarcações ("PrevBarco") com intérpretes indígenas, ações de busca ativa, acolhimento urbano, apoio ao retorno ao território, combate à insegurança alimentar e articulações com organizações indígenas como a Associação das Mulheres Yanomami Kumirayoma (AMIK).

Nos próximos meses, estão previstas ações para qualificar a rede socioassistencial nos municípios de Roraima e Amazonas. As iniciativas incluem a realização de um diagnóstico socioeconômico (entre julho e outubro), a adequação de fluxos de atendimento (entre agosto e setembro) e a formação de tradutores indígenas. Entre junho e julho de 2025, ocorreram reuniões de apresentação e alinhamento, encontros com bolsistas de Serviço Social e oficinas sobre os processos de aprimoramento da assistência social com participação do MDS.

A criação de um banco de dados georreferenciado e a espacialização das informações são etapas estratégicas para o desenvolvimento de políticas públicas mais eficazes para os povos indígenas. Um novo formulário de registro de atendimentos e um guia de referenciamento também estão sendo implementados, com o objetivo de assegurar acesso efetivo à rede de proteção social pelos povos Yanomami e Ye’kwana.

Assessoria de Comunicação/Funai