Projeto do povo Tikmũ'ũn-Maxakali promove restauração ambiental e produção de alimentos em Minas Gerais

Como parte do projeto Hãmhi Terra Viva em Bertópolis (MG), as famílias Tikmũ’ũn-Maxakali realizaram, no dia 25 de setembro, a primeira entrega de alimentos agroecológicos ao Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A ação tem apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

O projeto Hãmhi Terra Viva tem o objetivo de formar agentes agroflorestais para a restauração ambiental, produção e entrega de alimentos agroecológicos. 

Valdomiro Maxakali, da aldeia Pradinho, na Terra Indígena (TI) Maxakali, disse que depois da chegada do projeto, a realidade da alimentação na comunidade teve mudanças positivas.

“É muito importante produzir nossos alimentos naturais na comunidade e até para outras pessoas. Esse projeto Hãmhi Terra Viva nos ajuda a ter renda e a ter uma alimentação melhor, onde a própria comunidade consome seus alimentos, que são saudáveis, como banana e batata”, contou Valdomiro.

A coordenadora regional da Funai em Minas Gerais e Espírito Santo, Luciene Pereira Chaves, reforça que, com a produção e entrega dos alimentos, os indígenas fortaleceram ainda mais a segurança alimentar e nutricional, além da ação gerar renda nos territórios, combate à fome, valorizar cultura e os conhecimentos tradicionais e promover a sustentabilidade ambiental.

“A participação das famílias Tikmũ’ũn no PAA com alimentos agroecológicos é um passo significativo para a comunidade, pois empoderam seus membros ao reconhecerem e valorizarem suas práticas ancestrais de manejo da terra”, ressalta Luciene. 

Parcerias institucionais

A Funai apoiou o processo de mobilização e diálogo com os parceiros institucionais para a inclusão do Povo Tikmũ'ũn-Maxakali nas ações do PAA. A atividade aconteceu por intermédio da Coordenação Regional Minas Gerais e Espírito Santo (CR-MGES), das Unidades Técnicas Locais (UTLs) de Santa Helena e de Teofilo Otoni, além da Coordenação Geral de Apoio as Atividades Produtivas (CGAP), vinculada à Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (DIGAT). 

Além disso, a autarquia acompanhou os parceiros nas visitas às comunidades e nas articulações para viabilizar a emissão das documentações necessárias para acesso ao PAA, a exemplo de orientações para o Cadastro da Agricultura Familiar (CAF) e para o Cadastro de Produtor para a Emissão de Nota Fiscal, e ainda no fortalecimento da autonomia indígena, por meio de interlocução com órgãos e instituições frisando à autodeterminação e organização do povo indígena. 

“A Funai tem apoiado o projeto Hãmhi Terra Viva com ações como preparo de solo para plantio, abertura de aceiros, disponibilização de ferramentas para roça e acompanhamento da execução do projeto, além de todo o suporte técnico necessário”, afirma a coordenadora regional Luciene Pereira. 

Além da Funai, o PAA é realizado via Termo de Adesão Estadual, financiado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) e executado pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais e Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater), em parceria com a Prefeitura de Bertópolis, Programa Arboretum, Instituto Estadual de Florestas (IEF) e o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG). 

Projeto Hãmhi Terra Viva

O Projeto Hãmhi Terra Viva é realizado pelo Instituto Paoká e apoiado pela Funai em parceria com o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). É uma iniciativa socioambiental que visa a recuperação ambiental e o fortalecimento cultural e socioeconômico do povo indígena Tikmu'um-Maxakali.

Iniciado em julho de 2023, o projeto tem como eixo principal a formação de 30 agentes agroflorestais e 16 viveiristas Tikmũ’ũn-Maxakali para a restauração ambiental e produção de alimentos, aliando conhecimentos tradicionais aos princípios da agroecologia. Em dois anos, foram implantados 100 quintais agroflorestais em uma área total de 60 hectares, além de 156 hectares de áreas de reflorestamento nos quatro territórios do povo Tikmũ'ũn-Maxakali.  

Tikmũ'ũn-Maxakali

Os Tikmũ'ũn, ou Maxakali, são um povo indígena que vive no Nordeste de Minas Gerais, conhecido por sua rica cultura e língua, também chamada Tikmũ\'ũn. 

PAA

O PAA realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, sem necessidade de licitação e os destina a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, bem como à rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino. O PAA tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local, e promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional.

Coordenação de Comunicação Social/Funai