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Povo Guarani comemora a homologação da Terra Indígena Morro dos Cavalos, em Santa Catarina
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) entregou ao povo Guarani, em Santa Catarina, o registro em cartório da Terra Indígena (TI) Morro dos Cavalos, uma das 13 homologadas pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, desde 2023. A entrega do registro ocorreu neste sábado (11) durante o evento de comemoração organizado pelo povo Guarani para celebrar o ato presidencial que homologou a terra indígena no dia 4 de dezembro de 2024.
A liderança indígena Eunice Kerexu, juntamente com outras lideranças Guarani, foi quem recebeu o documento das mãos da presidenta da Funai, Joenia Wapichana, acompanhada de dirigentes da autarquia indigenista e da ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara. “Estou muito honrada com todos vocês que estão aqui presentes nesse momento. São lutas de muitos anos, muito antes de falar sobre a demarcação de terra, muito antes de fazer a reivindicação do processo demarcatório”, enfatizou Kerexu, ao agradecer a todos que contribuíram para a regularização fundiária do território.
- No evento, a Funai entregou ao povo Guarani o registro em cartório da Terra Indígena Morro dos Cavalos | Foto: Mário Vilela/Funai
O momento ficou marcado para os participantes por representar a última fase do processo de regularização fundiária, com o registro em cartório de imóveis da posse permanente e usufruto exclusivo do território ao povo Guarani.
Também participaram das celebrações, lideranças indígenas, autoridades, como a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, o secretário-executivo do Ministério dos Povos Indígenas, Eloy Terena, o secretário de Saúde Indígena, Weibe Tapeba, e representantes de instituições de ensino, da Casa Civil, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), da Secretaria-Geral da Presidência da República (SG), do Ministério Público Federal (MPF), do Poder Legislativo, dentre outros.
- A entrega do registro em cartório da terra indígena ficou marcado para os participantes por representar a última fase do processo de regularização fundiária | Foto: Mário Vilela/Funai
Segundo a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, a TI Morro dos Cavalos foi registrada no cartório de Palhoças (SC), em cumprimento ao papel institucional da autarquia indigenista de reconhecer os direitos territoriais e trabalhar para que a terra indígena seja protegida e livre de invasões.
“Agora, nós vamos continuar esta missão institucional, que é apoiar a iniciativa das comunidades indígenas a terem um desenvolvimento sustentável e a ter a sua gestão coletiva. O nosso trabalho não termina apenas com homologação, ela sinaliza os limites e a legalidade de um processo que é feito de forma técnica pela Funai”, destacou Joenia Wapichana.
Avanço na política indigenista
A diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho, mencionou o trabalho desenvolvido pela Funai para chegar à fase de homologação da terra indígena. “Morro dos Cavalos é uma terra muito simbólica e toda luta do povo Guarani. A homologação dela está sendo desejada e trabalhada há mais de 10 anos”, expressou a diretora ao detalhar os desafios enfrentados nas fases do processo. “E a gente comemora cada homologação. Se para nós é uma alegria ver processos que demoraram tanto, chegarem no fim, para as comunidades indígenas é muito mais importante e muito mais festejado e a gente tem que festejar mesmo”, comemorou.
Indígena do povo Baré, do Amazonas, a diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lucia Alberta, reforçou que os povos indígenas do Brasil estão vivendo momentos históricos nesta gestão do Governo Federal ao ocuparem espaços de poder na gestão pública. “Estamos ocupando esses espaços como oportunidade para avançar na política indigenista. E um desses avanços é estarmos aqui nessa comemoração da homologação dessa Terra Indígena Morro dos Cavalos”, ressaltou.
Celebração
Para comemorar a homologação, o povo Guarani preparou uma extensa programação na Tekoa (aldeia) Itaty. Intitulado “Circuito Aldear – Morro dos Cavalos é Terra Indígena”, o evento conta com palestras, exposição de fotos, venda de artesanatos e apresentação cultural. Na abertura da programação, diversas lideranças se manifestaram com discursos emocionados pela luta de seus ancestrais pela regularização fundiária do território.
“Eu fico bem emocionada de ver essa luta [que começou] antes de 1988, quando a gente nem sabia que [a área tradicionalmente ocupada] tinha que ser uma reserva, uma aldeia, tinha que ser demarcado, coisas assim. A gente achava e acha que a terra é de todos [os indígenas]. Então, a felicidade é muito grande de ver esses momentos de luta dos que já foram embora. Agora para mim, como mulher, como indígena, como uma liderança de uma tekoa, é muito emocionante e importante a gente chegar e dizer para nossos filhos, netos e bisnetos: essa terra agora é nossa”, afirmou a cacica Celita Antunes.
TI Morro dos Cavalos
A Terra Indígena Morro dos Cavalos fica localizada no município de Palhoça, em Santa Catarina, em uma área de aproximadamente 1.983 hectares, no bioma Mata Atlântica, onde habitam indígenas do povo Guarani.
O processo de demarcação começou em 2001 com a constituição do Grupo de Trabalho de Identificação e Delimitação pela Funai, seguida pela publicação de relatório dos estudos em 2002, comprovando a ocupação tradicional da área pelos Guarani. A portaria declaratória com os limites territoriais foi emitida em 2008 e, em 2010, a Funai fez a demarcação física. O decreto de homologação foi assinado pela Presidência da República no dia 4 de dezembro de 2024.