Oficina realizada pela Funai busca fortalecer conhecimentos sobre mudanças climáticas e créditos de carbono

Para fortalecer os conhecimentos sobre mudanças climáticas e comercialização de créditos de carbono, a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) realiza a Oficina de Formação em REDD+, na capital federal. O encontro busca fortalecer as capacidades institucionais que atuam na temática, além de ser um espaço para discussões e troca de experiências entre os servidores, com relatos de suas vivências, dos principais desafios e casos de sucesso. Iniciado na terça-feira (26), o evento segue até esta quinta-feira (28).

A oficina é voltada para os  técnicos das Coordenações Regionais (CRs) e da Coordenação-Geral de Gestão Ambiental (CGGAM), vinculada à Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS) da Funai, além de servidores e parceiros do evento. Entre os parceiros estão o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), a Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), além da Secretaria Executiva da Comissão Nacional para Redução das Emissões de Gases de Efeito Estufa Provenientes do Desmatamento e da Degradação Florestal, Conservação dos Estoques Florestais, Manejo Sustentável e Aumento de Estoques de Carbono Florestal (CONAREDD+). 

O coordenador regional da Funai em Cacoal (RO), Rubens Naraikoe Suruí, ressalta a importância do evento para as comunidades indígenas. “Ao realizarem essa formação, em especial para nós técnicos que estamos lá na ponta, lidando diretamente com as comunidades indígenas, colabora grandemente para podermos ter ainda mais conhecimento para passar aos povos dentro dos territórios. A comercialização de créditos de carbono já é uma realidade para os povos indígenas, e a compreensão sobre o REDD+ e mudanças climáticas precisa estar atualizada e aprofundada para todos, seja para nós técnicos ou indígenas”, afirma. 

Para o coordenador-geral de Gestão Ambiental da Funai, Francisco Melgueiro, reunir todos esses técnicos e instituições é de extrema relevância, visto que existem demandas dentro dos territórios que convergem com a temática de projetos de mercado voluntário de carbono.

“Em diversos territórios indígenas já existem muitos desenvolvedores de projetos de créditos de carbono que chegam às aldeias e querem desenvolver seus projetos. Mas para que isso ocorra de forma adequada é preciso que tenhamos servidores capacitados na temática para encaminhar e orientar os povos indígenas. Só assim iremos construir algo juntos e de forma positiva, com foco nas salvaguardas socioambientais, que são medidas, políticas ou práticas adotadas para proteger e promover o bem-estar social e ambiental, além de uma melhor repartição de benefícios e com melhores mecanismos financeiros para as terras indígenas”, diz Francisco. 

A coordenadora de Política Ambiental da Funai, Luana Almeida, pontua que a oficina surge de um conjunto de atividades já realizadas até aqui, seja no âmbito da autarquia indigenista ou junto às instituições parceiras.

“É um momento de amadurecimento institucional de como lidar com essa temática e buscar construir entendimentos sobre como isso deve chegar aos territórios indígenas, já que são eles que têm a titularidade dos créditos de carbono, ao mesmo tempo que a União tem responsabilidades de proteção dessas áreas. Com esse curso, esperamos atingir em especial os servidores e que tem que lidar com demandas diversas, proveniente de povos indígenas e outros interessados em comercializar créditos de carbono em terras indígenas, além de escutar essas experiências e coletar subsídios para a construção de um ato normativo para lidar com esse assunto”, complementa Luana.

Oficina

Durante os três dias de evento, a oficina tratou de diversos temas como “Mudanças climáticas e Florestas”; “Projetos Privados em Territórios Coletivos, Titularidade do Carbono e Exclusão de Áreas”; “Mercado Voluntário X Mercado Regulado, Pagamento por Resultados e Ciclo de Projetos”; “Salvaguardas; “Contratos”; “Casos Jurisdicionais”; e outros. 

REED+

A sigla REED+ significa Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa por meio da Redução do Desmatamento e da Degradação e Promoção da Conservação, Manejo Florestal Sustentável, Manutenção e Aumento dos Estoques de Carbono Florestal Medido. Este conceito surgiu nas discussões das Conferências das Partes (COP), no âmbito da Convenção Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC).

Assessoria de Comunicação Funai