No Tocantins, oficina busca planejar a implementação do projeto Guardiões das Florestas com participação dos povos Akwe-Xerente e Apyãwa-Tapirapé

Fortalecer os povos indígenas, em especial as mulheres, para que avancem na proteção e gestão das terras indígenas. Esse é um dos objetivos do projeto Guardiões das Florestas, que está sendo debatido e planejado para a implementação nos territórios dos povos Akwe-Xerente, do Tocantins, e Apyãwa-Tapirapé, de Mato Grosso. 

Os debates estão ocorrendo durante a Oficina de Planejamento Operativo, realizada no distrito de Taquaruçu, em Palmas (TO). O evento teve início na terça-feira (9) e segue até quinta-feira (11). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), o Ministério dos Povos Indígenas (MPI) e a Deutsche Gesellschaft für Internationale Zusammenarbeit (GIZ) são parceiros no projeto.

A diretora de Gestão Ambiental e Territorial da Funai, Lucia Alberta Baré, reforçou que o objetivo da oficina é garantir um melhor planejamento operacional juntamente com as comunidades indígenas.

“A Funai tem um papel importante nesse processo, que é assegurar a participação efetiva dos povos indígenas, para que assumam o protagonismo na implementação de projetos necessários para seus territórios, como este, o Guardiões das Florestas. Além disso, a oficina é também uma forma de colocar em prática, de maneira ainda mais concreta, a implementação da PNGATI, que é uma construção de política territorial e ambiental indígena com a participação dos povos e de suas organizações”, destacou Lucia.

Para a secretária Nacional de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas do MPI, Giovana Cruz Mandulão, a oficina marca um momento importante para a participação indígena. “É uma parceria dos governos, brasileiro e alemão, para que de fato possamos chegar aos territórios levando um projeto de fortalecimento das terras indígenas, na busca por mais cuidado e proteção com os modos de vida e a defesa dos territórios”, afirmou.

A diretora de Projetos da iniciativa Fortalecimento dos Povos Indígenas do Brasil da GIZ, Joahanna Kirchner, destacou que os territórios dos povos Xerente e Tapirapé foram selecionados em um processo coletivo entre MPI, Funai e GIZ, além da escuta e definições dos guardiões e guardiãs indígenas.

“Essa oficina e todo o projeto buscam planejar com os diferentes parceiros, como a Funai, que está à frente da implementação, e o Ministério dos Povos Indígenas, como parceiro político, e em especial com os representantes das comunidades indígenas Xerente e Tapirapé. Portanto, para o sucesso desse projeto, é fundamental o trabalho coletivo. O resultado desta oficina será o planejamento estratégico a partir das prioridades dos próprios povos indígenas”, disse.

Pela Funai, participam do evento servidores da Coordenação Regional (CR) Araguaia Tocantins, da Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat) e da Diretoria de Proteção Territorial (DPT). Além de representantes dos povos Akwe-Xerente e Apyãwa-Tapirapé, do MPI e da GIZ, estão presentes ainda representantes da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib) e da Secretaria de Estado dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), do Governo do Tocantins. A Articulação Nacional das Mulheres Indígenas Guerreiras da Ancestralidade (ANMIGA) é também uma das instituições apoiadoras do projeto. 

Guardiões das Florestas

O projeto busca contribuir com os povos indígenas na melhor proteção das terras contra invasões e incentivar o uso sustentável das florestas e de seus recursos, promovendo uma vida com mais dignidade e sustento no presente e no futuro. A iniciativa surgiu a partir de uma solicitação do MPI ao Governo da Alemanha.

Desde novembro de 2024, o projeto já vem sendo desenvolvido, com a pré-seleção dos territórios, estudos sobre as regiões, identificação de lideranças e fortalecimento institucional das organizações indígenas dos povos Akwe-Xerente, das Terras Indígenas Xerente e Funil, do Tocantins, e Apyãwa-Tapirapé, da Terra Indígena Urubu Branco, em Mato Grosso.

A oficina deste ano representa um segundo momento do projeto, voltado ao aprimoramento da estratégia e ao preparo técnico das ações, de forma participativa e alinhada às realidades locais. Além disso, busca contribuir para o fortalecimento das habilidades organizacionais da Funai e do MPI e, sobretudo, para a maior participação ativa das mulheres indígenas. Na ocasião, acontecem debates, grupos de discussões e construção do planejamento do projeto de forma conjunta. 

O Guardiões das Florestas também financiará diretamente pequenos projetos nos dois territórios-piloto, voltados a organizações locais e estaduais das regiões.

PNGATI

A Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) tem como objetivo reconhecer e apoiar a gestão ambiental e territorial já realizada pelos povos em territórios tradicionalmente ocupados. Essa política pública cria espaço e abre oportunidades para que povos indígenas e o Estado brasileiro dialoguem em torno de um objetivo comum, unindo forças para enfrentar as dificuldades e desafios que os povos indígenas brasileiros vivenciam.