No Tocantins, Funai apoia seminário que fortalece a produção da agricultura indígena para a alimentação escolar

Incentivar a produção da agricultura familiar indígena, estimular a alimentação saudável e debater sobre oportunidades e desafios nas políticas públicas de alimentação nas unidades escolares. Esses foram os objetivos principais do Seminário sobre Alimentação Tradicional nas Escolas do Tocantins. Com o tema “Desafios e Soluções para a Gestão Pública”, o evento contou com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e foi realizado no dia 21 de agosto, em Palmas (TO), no auditório do Ministério Público do Estado (MP-TO). 

Marcos Xerente, do povo Akwe-Xerente, de Tocantínia (TO), disse que o evento foi importante para buscar incluir cada vez mais os povos indígenas e suas produções agrícolas nas compras públicas, em especial para a alimentação escolar. 

“Foi um encontro para que juntos com os gestores públicos possamos pensar na inclusão dos nossos indígenas, que são também agricultores, dentro da gestão das escolas. E, assim, poder entender, acessar e participar diretamente dessas políticas públicas de alimentação para as escolas, que também é nosso direito, como o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). E com isso, ajudar na renda dos nossos indígenas e contribuir com a alimentação nas escolas de forma mais saudável com os alimentos que vêm das comunidades”, pontuou Marcos.

O coordenador regional da Funai em Araguaia Tocantins, Bolivar Xerente, enfatizou que o evento mostrou, de forma clara, que as produções agrícolas das comunidades indígenas são importantes para a alimentação escolar e que a Funai tem um papel de ser um elo com as instituições e os programas, além de ajudar a fortalecer a agricultura indígena.    

“É histórico ter um evento para e com os indígenas, como este seminário, onde esses povos falam de suas atividades e experiências, mostrando que é possível produzir na comunidade, por meio da agricultura indígena, e ainda levar para dentro da alimentação escolar. E vale ressaltar que Funai teve um papel importante em meio a tudo isso, por dialogar com as comunidades e as instituições parceiras, fortalecendo, assim, cada vez mais os agricultores indígenas. E vamos continuar trabalhando para que os povos do Estado continuem tendo acesso às políticas públicas”, destacou.

A especialista em indigenismo da Funai/CR Araguaia Tocantins, Maria Clara Bernardes, lembra que há mais de dois anos estão sendo realizadas diversas consultas e oficinas para indígenas e instituições parceiras no Tocantins com foco no fornecimento de alimentos da agricultura familiar indígena.

"A  Funai  trabalha na garantia do direito das comunidades indígenas. Por isso, realizamos consultas e oficinas para os indígenas sobre as políticas públicas de acesso à alimentação escolar e na compra direta de alimentos de agricultores familiares como PNAE e PAA, desde como faz para participar e como esses programas funcionam. Todas essas ações foram feitas em conjunto com órgãos que executam as políticas públicas para os indígenas, já que nosso trabalho é também de articular com as instituições e povos indígenas, inclusive no âmbito da Catrapovos Tocantins”, reforça. 

Parceria interinstitucional

O evento foi uma realização da Catrapovos Tocantins, Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Ministério Público Federal (MPF), Coalizão Vozes do Tocantins por Justiça Climática. E além da Funai, por meio da Coordenação Regional (CR) Araguaia Tocantins e da  Coordenação-Geral de Etnodesenvolvimento (CGEtno), vinculada à Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável (DPDS), são também parceiros a Secretaria de Educação do Estado do Tocantins (Seduc), Secretaria dos Povos Originários e Tradicionais (Sepot), Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea/TO), Universidade Federal do Tocantins (UFT), Ruraltins, Ministério Público do Estado (MPTO) e Associação Pyka Mex. O encontro foi cofinanciado pela União Europeia Global Gateway e contou com apoio do WWF Brasil, Conexus e do Projeto Bem Viver.

Além dos organizadores e parceiros, estiveram presentes no evento, representantes indígenas do Tocantins e de diversas prefeituras do Estado, Controladoria-Geral da União (CGU) e o procurador da República no Amazonas – Catrapovos Nacional, Fernando Merloto.

Catrapovos

Durante o evento foi exposta a experiência da Catrapovos Tocantins com o PNAE e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) em territórios tradicionais.

A Catrapovos Tocantins é uma mesa de permanente diálogo e que estimula a alimentação regionalizada em escolas de territórios indígenas e tradicionais. A Catrapovos foi criada em 2021 pela Câmara de Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais do Ministério Público Federal (MPF) para replicar em todo o país a boa prática desenvolvida pela Comissão de Alimentos Tradicionais dos Povos no Amazonas (Catrapoa). 

A mesa é composta por representantes de órgãos públicos, como a Funai, e da sociedade civil e discute os entraves e soluções, buscando juntos as formas de viabilizar as compras públicas da produção de comunidades indígenas e tradicionais, garantindo o cumprimento da lei sobre a aquisição de, no mínimo, 30% de produtos da agricultura familiar, além do direito à alimentação escolar adequada ao processo de produção e à cultura locais.

Com o trabalho coletivo da Catrapovos, diversos agricultores indígenas do Tocantins, como dos povos Akwe-Xerente, Apinajé, Krahô e Karajá-Xambioá, já estão entregando produtos para a alimentação escolar, por meio do acesso ao PNAE e PAA. 

PNAE e PAA

A Lei nº 11.947, de 16/6/2009, que estabelece o PNAE, dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar e consiste no repasse de recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo.

Já o PAA realiza a compra direta de alimentos de agricultores familiares, e tem como objetivo fortalecer a agricultura familiar, gerando emprego, renda e desenvolvendo a economia local, e de promover o acesso aos alimentos, contribuindo para reduzir a insegurança alimentar e nutricional.

Assessoria de Comunicação/Funai