No Sul do Amazonas, Funai fortalece ações de proteção e gestão de terras indígenas

Terras indígenas dos municípios de Humaitá, Lábrea e Boca do Acre, no Amazonas, receberão recursos do programa Proteção e Gestão Sustentável em Terras Indígenas (PGSTI) para o fortalecimento da vigilância territorial indígena.  Esses territórios serão contemplados com equipamentos como embarcações, motores de popa, quadriciclos, motocicletas e estruturas de apoio. As entregas fazem parte do ciclo de fortalecimento logístico e operacional previsto no PGSTI e estão sendo organizadas pelas Coordenações Regionais da Funai de acordo com o cronograma técnico.

A liderança indígena Maria Inês Apurinã destacou a importância do programa. Ela relata que a Terra Indígena (TI) Kamicuã, em Boca do Acre, sofre com invasões ilegais e, como liderança e mulher, é vítima de agressões verbais e ameaças. Por isso, Maria Inês avalia que o fortalecimento da vigilância territorial indígena contribui para “mais proteção dentro dos territórios”.  

De acordo com a presidenta da Funai, Joenia Wapichana, “o avanço na implementação do PGSTI só foi possível a partir da retomada do diálogo e parcerias a partir de 2023, após anos de paralisação da política indigenista”. Isso porque a iniciativa integra a cooperação entre os governos do Brasil e da Alemanha, por meio do banco de desenvolvimento KfW. 

Com investimento aproximado de 8 milhões de euros, além de contrapartida nacional, o PGSTI apoia ações de proteção e gestão ambiental em 44 terras indígenas nos estados do Amazonas, Maranhão, Mato Grosso e Pará. O projeto também tem ampliado a capacidade operacional das unidades regionais da Funai, contribuindo para a presença institucional em regiões remotas e para o aprimoramento das ações de proteção territorial.

Para o coordenador regional da Funai no Alto Purus, Júnior Manchineri, o PGSTI representa um marco na retomada e no fortalecimento da política indigenista voltada à proteção territorial. “É um projeto que fortalece a Coordenação Regional Alto Purus e, diretamente, a vigilância territorial indígena. Também marca o compromisso da Funai com os povos indígenas, com a proteção territorial e com a promoção da política indigenista”, ressaltou. 

A avaliação do coordenador executivo da Federação das Organizações e Comunidades Indígenas do Médio Purus (Focimp), José Raimundo, conhecido como cacique Zé Bajaga Apurinã, também é positiva. Ele entende que o PGSTI aumenta a presença da Funai nos territórios  “para desenvolver uma vigilância territorial de ponta”. 

O PGSTI

O PGSTI é um programa estruturante voltado à proteção territorial, ao fortalecimento institucional da Funai e ao apoio direto à gestão ambiental e territorial realizada pelas comunidades indígenas. O projeto atua em eixos complementares que incluem o fortalecimento das unidades regionais da Funai, o apoio à vigilância territorial e a promoção de instrumentos como os Planos de Gestão Territorial e Ambiental (PGTAs), estabelecidos no âmbito da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI). 

Esses instrumentos orientam o uso sustentável do território, consolidam práticas de conservação e reforçam a autonomia dos povos indígenas na tomada de decisões sobre o manejo de suas terras.

Coordenação de Comunicação Social/Funai