No Maranhão, povos Tenetehara-Guajajara e Awá-Guajá se reúnem para atualizar PGTA da TI Araribóia

Com cantos, danças e debates, os povos Tenetehara-Guajajara e Awá-Guajá, da Terra Indígena (TI) Araribóia, no Maranhão, se reuniram para alinhar e planejar a atualização do Plano de Gestão Territorial e Ambiental (PGTA). A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) apoiou e participou do encontro, que aconteceu entre os dias 22 e 26 de setembro, na Base de Proteção Etnoambiental (Bape) Awá Araribóia, localizada em uma área sobreposta majoritariamente ao município de Amarante (MA). A Bape é uma estrutura da Funai vinculada à Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental (CFPE) Awá-Guajá, para monitorar a presença de indígenas isolados e de recente contato.

Para Olímpio Santos Vermon Guajajara, o evento foi bastante produtivo para o futuro da TI Araribóia. “Esse foi um alinhamento, onde discutimos vários temas importantes como educação, saúde, produtividade e outros. Todos com muita relevância para essa construção da gestão territorial e ambiental”, confirmou. 

Mariuzan Guajajara, também presente do planejamento e construção do PGTA, afirmou que foram cinco dias de “reorganização e avaliação de tudo que já vem sendo feito no território. É uma forma da gente se fortalecer, junto com todas as instituições, e em defesa dos povos presentes aqui na nossa terra indígena”. 

A Funai garantiu apoio técnico, orçamentário e logístico, juntamente com o Ministério dos Povos Indígenas (MPI). A ação foi conduzida pela Coordenação de Gestão Integrada e Instrumentos de Gestão (Cogin) da Coordenação-Geral de Políticas Ambientais (Copam), vinculada à Diretoria de Gestão Ambiental e Territorial (Digat), e a Coordenação Regional do Maranhão (CR-MA). 

Para a especialista em indigenismo da Cogin Julia Guimarães, esse primeiro momento foi uma mobilização de todos os envolvidos no PGTA da Terra Indígena Araribóia, “desde lideranças indígenas até mesmo as instituições, para alinhar as expectativas e assumir responsabilidades nesse contexto.” De acordo com a especialista, o próximo passo será uma oficina para formação sobre georreferenciamento, com representantes de todas as 10 regiões da TI Araribóia, e subsequentemente serão realizadas oficinas de Cartografia Social em cada uma das regiões.

A consultora do PGTA e uma das organizadoras do evento, Lucimar Carvalho, reforçou que foi um momento de definições, alinhamentos e cronogramas, “sendo um momento rico de experiências e o início de uma construção para que os povos desse território saibam como vão caminhar e possam ter ainda mais autonomia”, afirmou.  

Além da Funai e do MPI, apoiaram a ação o Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio), por meio do Programa Comunidades Tradicionais, Povos Indígenas e Áreas Protegidas nos biomas Amazônia e Cerrado (Copaibas), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), o Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima  (MMA), Coordenação das Organizações e Articulações dos Povos Indígenas do Maranhão (Coapima), Instituto Sociedade, População e Natureza (ISPN), Associação Nairuy-Taw, PrevFogo/MA, Universidade Estadual do Maranhão (Uema), KA'AWARA - Guardiões da Floresta, União dos agricultores Indígenas do Estado do Maranhão (Uaima), Articulação das Mulheres Indígenas do Estado do Maranhão (Amima),  Associação das mulheres viveiristas – Guerreiras e Guardiãs do T. I. Arariboia, Instituto Tukan e Distrito Sanitário Especial Indígena Maranhão (Dsei-MA).

PGTA
O PGTA é a principal ferramenta de implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (Pngati). Os Planos de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas visam à valorização do patrimônio material e imaterial indígena, à recuperação, à conservação e ao uso sustentável dos recursos naturais, assegurando a melhoria da qualidade de vida e as condições plenas de reprodução física e cultural das atuais e futuras gerações indígenas.

Os PGTAs devem expressar o protagonismo, a autonomia e a autodeterminação dos povos na negociação e no estabelecimento de acordos internos que permitam o fortalecimento da proteção e do controle territorial, bem como ser um subsídio que oriente a execução de políticas públicas voltadas para os povos indígenas.

Pngati

A Pngati tem o intuito de reconhecer e apoiar a gestão ambiental e territorial que já é realizada pelos povos em territórios tradicionalmente ocupados. Essa política pública cria espaço e traz oportunidades para que povos indígenas e o Estado brasileiro dialoguem em torno de um objetivo comum e aliem forças para o enfrentamento das dificuldades e desafios que os povos indígenas brasileiros enfrentam.

O processo teve início em setembro de 2008, quando o governo brasileiro instituiu um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), com a finalidade de elaborar uma proposta de Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas. O GTI conduziu o processo de construção da Pngati. 

Coordenação de Comunicação Social/Funai