No lançamento da 6ª Teia Nacional, Funai defende justiça cultural para assegurar direitos indígenas

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) defendeu a justiça cultural como uma forma de fortalecer os direitos dos povos indígenas, nesta terça-feira (15), durante o lançamento oficial da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura, em Aracruz, no Espírito Santo. A autarquia indigenista participou do evento a convite do Ministério da Cultura (MinC) e reforçou que a preservação da diversidade cultural indígena está diretamente ligada à proteção dos territórios e do meio ambiente. A abertura da cerimônia, realizada na Aldeia Caieiras Velha, contou com a apresentação do coral Tape Retaxa’kã. Para a presidenta da autarquia, Joenia Wapichana, o evento representa um importante meio para incluir os povos indígenas como protagonistas nas discussões sobre os seus direitos. 

“É muito importante porque, ao colocar em debate situações centrais de direitos, como território, economia e políticas públicas, a 6ª Teia faz com que os povos indígenas sejam inseridos nessas discussões. Por isso que também é importante as discussões nos municípios e nos estados para que haja justiça cultural, com os povos indígenas participando dos debates, das proposições e das soluções”, pontuou a presidenta. A justiça cultural envolve garantir respeito, valorização e dignidade cultural no presente e no futuro.

A Funai reforça que a cultura dos povos indígenas é fundamental nos estudos antropológicos para assegurar os direitos territoriais. As terras demarcadas, por sua vez, são um instrumento de preservação das culturas e tradições indígenas. Além disso, as práticas sustentáveis desses povos, em harmonia com o meio ambiente, estão entre as principais estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas.

Segundo o cacique da aldeia Caieira Velha, Vilmar Tupiniquim, a 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura é um espaço que permite aos povos indígenas participar das discussões sobre temas relevantes para as comunidades e apresentar suas demandas. “É um momento que trata de questões fundamentais envolvendo toda a cultura, não só dos territórios indígenas, mas de todo o território nacional. É um espaço onde podemos participar, apresentar as riquezas que existem na história do nosso povo e compartilhar nossos anseios e aquilo que é necessário para a construção de um futuro melhor, com respeito às identidades e especificidades dos povos indígenas”. 

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, ressaltou a reconstrução das políticas culturais desde o início do atual governo do presidente Lula e defendeu o acolhimento de todas as manifestações culturais do Brasil. “Queremos fazer uma política diretamente para os povos originários desse país. É mais do que merecedor a gente reconhecer a contribuição desse povo para a nossa própria sobrevivência. Muita coisa no dia a dia tem a ver com a cultura dos povos indígenas do nosso país”, ressaltou a ministra ao elencar alguns dos avanços nas políticas voltadas à cultura. 

De acordo com o MinC, foi a primeira vez que o maior encontro da Política Nacional Cultura Viva aconteceu fora de uma capital brasileira. Localizada no litoral norte capixaba, Aracruz é a cidade que tem a maior população indígena vivendo em aldeias do Espírito Santo, com as etnias Tupiniquim e Guarani. A escolha desse território valoriza a ancestralidade dos povos originários. 

Também participaram da cerimônia o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, o prefeito de Aracruz, Dr. Coutinho, a secretária de Cidadania e Diversidade Cultural, Márcia Rollemberg, e lideranças indígenas locais. A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável, Lúcia Alberta, e servidores da Coordenação Técnica Local (CTL) de Aracruz, acompanharam o evento. 

A Teia

A 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura tem como tema a justiça climática e reforça a harmonia entre os seres humanos e a natureza promovida pelos grupos culturais de base comunitária, como os povos indígenas, em contraponto ao consumismo predatório, contribuindo para a mitigação do aquecimento global. A iniciativa reafirma a necessidade de fortalecer esses grupos e reconhecer sua importância na preservação dos ecossistemas e na construção de alternativas sustentáveis para o futuro do planeta. 

A Teia é uma realização do MinC, do Governo do Estado do Espírito Santo e da Comissão Nacional dos Pontos de Cultura (CNPdC), com o apoio da Prefeitura de Aracruz e da TVE Espírito Santo. 

Pontos de Cultura

Os Pontos de Cultura são iniciativas culturais reconhecidas e apoiadas pelo governo federal, surgidas a partir do Programa Cultura Viva, criado em 2004 pelo Ministério da Cultura. Seu objetivo principal é fortalecer a cultura de base comunitária, valorizando a diversidade cultural brasileira e promovendo o acesso à produção e fruição cultural.

Cada Ponto de Cultura é uma organização da sociedade civil, grupo ou coletivo que já desenvolve ações culturais em sua comunidade. O apoio governamental não busca interferir nos conteúdos, mas sim fortalecer a autonomia, a sustentabilidade e a articulação em rede dessas iniciativas.

Entre as principais características então a autonomia, a diversidade, o protagonismo e a articulação em rede. Cada ponto tem liberdade para desenvolver suas ações conforme suas tradições e realidades, que abrangem diferentes expressões culturais, como música, teatro, artes visuais, literatura, tradições populares, entre outras. 

Os Pontos de Cultura também valorizam os saberes locais, o envolvimento da comunidade e a formação de redes colaborativas, trocas de experiências e promoção de ações conjuntas. Os pontos são importantes para democratizar o acesso à cultura, valorizar identidades culturais locais, contribuir para a cidadania e o desenvolvimento social e incentivar a economia e a cultura nas periferias nas áreas rurais. São mais de sete mil Pontos de Cultura no Brasil, 119 certificados de cultura indígena e mais de mil de entidades indígenas mapeadas. 

Assessoria de Comunicação/Funai