Na COP30, Funai defende união de conhecimentos indígenas e estatais para prevenção e combate a incêndios

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou nesta quarta-feira (19) o esforço conjunto das comunidades indígenas e das instituições públicas na prevenção e combate a incêndios florestais. A Funai apoia, atualmente, a implementação e atuação de 69 brigadas federais indígenas em 59 territórios nas cinco regiões do Brasil. As ações de formação de brigadas ocorrem por meio de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) entre a autarquia indigenista e o Centro Nacional de Prevenção e Combate aos Incêndios Florestais (Prevfogo), vinculado ao Ibama. A Funai participou do debate “Avanços e Desafios na Implementação do Manejo Integrado do Fogo - Integração de Saberes e Práticas em Áreas Protegidas”, na Zona Azul da COP30, em Belém (PA).

Segundo a diretora de Proteção Territorial, Janete Carvalho, a formação e atuação das brigadas indígenas promovem um intercâmbio de conhecimentos. Ela lembrou que, para os povos indígenas, o fogo não é apenas uma ferramenta, mas integra toda uma cosmologia cultural, conhecida como cultura do fogo, que reúne práticas ancestrais de comunidades tradicionais relacionadas com a agricultura, a caça, o extrativismo, a espiritualidade e a cosmovisão.

“Temos aprendido a sair do fogo zero e incorporar esses usos e conhecimentos para que possamos ter o uso mais racional do fogo por meio de um esforço conjunto das comunidades e das políticas públicas, alcançando resultados efetivos”, afirmou a diretora. Janete Carvalho destacou que, nessa troca de saberes, os conhecimentos institucionais também são levados às comunidades indígenas, o que contribui com a proteção dos territórios. “O manejo do fogo é também uma ação de proteção territorial, uma ação de gestão ambiental incorporada pelos povos buscando o usufruto exclusivo e posse plena das terras indígenas.” 

Entre as práticas adotadas está a queima prescrita. Trata-se de uma técnica de prevenção que consiste no uso planejado, monitorado e controlado do fogo. Com uso do equipamento pinga-fogo, ou por meio de técnicas tradicionais (como o uso de palhas), o material seco da vegetação que se acumula no solo é queimado, antes dos períodos críticos, com vistas, por exemplo, a reduzir o material combustível presente no local e, assim, evitar grandes incêndios por meio da criação de barreiras naturais que acabam por impedir a propagação das chamas.

A aplicação da técnica, no entanto, deve ser feita em áreas determinadas e sob condições específicas, com objetivos pré-definidos em plano de manejo integrado do fogo, como ressaltou a professora e brigadista indígena Hélia Kumaruara. Ela explicou que é necessário seguir os calendários estabelecidos nos territórios e celebrou os resultados positivos da atuação conjunta das comunidades indígenas e dos órgãos de Estado. “Estamos tendo um resultado positivo. Até agora não tivemos nenhum grande incêndio nos nossos territórios lá no Baixo Tapajós. Isso, para nós, está sendo louvável. Construindo juntos, instituição e comunidade, as coisas andam”, enfatizou. 

O debate foi moderado pela diretora de Ciência do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM), Ane Alencar, e contou com a participação do presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho; do coordenador-geral de Proteção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Ricardo Brochado; e do gerente de Projetos da Fundação Bunge, Leandro Morilha. 

Brigadas Federais em Terras Indígenas

O Programa de Brigadas Federais em Terras Indígenas é fruto de uma parceria entre a Funai e o Ibama para prevenção e combate a incêndios em vigor desde 2013. Com base no acordo, as comunidades indígenas são consultadas sobre o interesse em implementar o programa nos territórios indígenas. Uma parte significativa dos brigadistas contratados pelo Prevfogo são indígenas e atuam nos territórios onde vivem. O conhecimento da área potencializa o trabalho, facilita a interlocução e assegura o respeito às culturas e tradições dos povos indígenas. 

A Funai apoia também a formação de brigadas comunitárias, que são treinadas pelo Prevfogo. Cerca de 25 brigadas comunitárias indígenas foram formadas com o apoio da autarquia indigenista de 2023 a 2025. Essa formação fortalece a autonomia das comunidades indígenas e promove a valorização do conhecimento tradicional aliado a técnicas institucionais de combate a incêndios. 

Coordenação de Comunicação Social/Funai