Mutirão de acesso à documentação civil solicitado pela Funai beneficia mais de 1,8 mil indígenas Xavante

Mais de 1,8 mil indígenas do povo Xavante foram contemplados por um mutirão de acesso ao registro civil, realizado entre os dias 17 e 21 de março, na Terra Indígena (TI) Areões, em Mato Grosso. A ação foi realizada pela Defensoria Pública do Estado, com o apoio da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), que solicitou o mutirão para promover o acesso à emissão e regularização do registro de nascimento, bem como a outros documentos civis. 

O mutirão itinerante levou serviços essenciais a 14 aldeias dos municípios de Água Boa e Nova Nazaré. Parte dessa população enfrenta problemas logísticos para se deslocar até as cidades em busca da documentação, o que reforça a importância de as instituições de Estado levarem serviços públicos às terras indígenas.  

A Funai defende a promoção do acesso dos povos indígenas à documentação civil como uma forma de romper barreiras e garantir que eles possam exercer a cidadania. A documentação atualizada é essencial para possibilitar a inclusão em programas sociais e buscar direitos trabalhistas e previdenciários, por exemplo. 

O mutirão contou ainda com a participação de outros órgãos parceiros, como a Receita Federal; o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); a Secretaria de Saúde Indígena (Sesai); o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT); o Cartório e o Centro de Referência de Assistência Social (Cras). 

Em 2024, a Funai promoveu, articulou, apoiou e executou mutirões de acesso dos povos indígenas à documentação civil. Em parceria com 37 órgãos, a Funai realizou ao longo do ano 82 mutirões de documentação, nos quais mais de 62 mil atendimentos foram realizados. As ações contemplaram 64 povos indígenas de 80 territórios espalhados em 74 municípios de 22 estados. Os mutirões possibilitaram a emissão de RG, CPF, certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros.

Assessoria de Comunicação/Funai