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Justiça cultural: na França, Funai defende repatriação de bens culturais indígenas como medida de reparação
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) destacou, na quinta-feira (26), que a reparação cultural é parte de um processo necessário de reafirmação de direitos historicamente violados e negados aos povos indígenas. Em colóquio realizado em Paris, na França, a autarquia indigenista lembrou que, desde a chegada dos europeus ao Brasil, em 1500, esses povos sofrem violentas tentativas de apagamento de suas culturas e tradições, o que abrange a apropriação indevida de bens culturais, levados para além das fronteiras brasileiras.
Hoje, as nossas expressões culturais tradicionais que estão dentro dos museus, das instituições, fora dos nossos territórios e são monetizadas, sem a nossa participação e sem o nosso consentimento, são declaradas como bens que não pertencem a ninguém
Fernanda Kaingang, diretora do Museu/Funai
Por isso, a Funai defende a repatriação das peças como um dos meios necessários para assegurar a reparação cultural aos povos indígenas. Trata-se de uma ação concreta para restaurar a memória e a identidade cultural dos povos indígenas por meio da devolução dos bens culturais aos seus povos de origem, para os quais as peças carregam significados espirituais e históricos. A repatriação, portanto, está no escopo de ações necessárias para efetivar a reparação cultural, que inclui também medidas para assegurar os direitos territoriais e a valorização das línguas indígenas, entre outras.
A reparação cultural, por sua vez, é considerada como um ponto de partida para se alcançar a justiça cultural, termo que possui um conceito mais amplo. Enquanto a reparação cultural busca reconhecer e corrigir danos históricos, a justiça cultural vai além e se preocupa também em garantir respeito, valorização e dignidade cultural no presente e no futuro. A diretora do Museu/Funai, Fernanda Kaingang, explicou o processo histórico de violência pelo qual os povos indígenas passaram e ressaltou a importância de medidas reparatórias.
“Hoje, quando falamos de reparação, falamos de 305 povos indígenas que são remanescentes de um genocídio sobre o qual ninguém fala. Hoje, as nossas expressões culturais tradicionais que estão dentro dos museus, das instituições, fora dos nossos territórios e são monetizadas, sem a nossa participação e sem o nosso consentimento, são declaradas como bens que não pertencem a ninguém”, afirmou a diretora, durante participação na mesa-redonda “Reparação Cultural e Repatriação”. Para Fernanda Kaingang, trata-se de uma sucessão de práticas colonialistas que permanecem em curso e que precisam ser questionadas.
A diretora de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável da Funai, Lucia Alberta, ressaltou que a repatriação deve ser vista como um direito e deve envolver os povos indígenas titulares dos bens culturais, com as devidas consultas. “A repatriação é reconhecer que, além das terras indígenas, dos corpos indígenas, também foram tomados os símbolos, os deuses e a alma de muitos povos quando essas peças foram levadas”, destacou a diretora.
Ela também defendeu a presença e protagonismo dos povos indígenas nos processos de devolução. A diretora enfatizou que “devolver o que foi tirado é, antes de tudo, devolver a dignidade, a justiça e garantir a perpetuação das diversas culturas que temos no Brasil,” após citar a frase “a gente quer o que é nosso de volta. Porque são nossas histórias, nossas religiões, nossos mortos que estão guardados como se fossem coisas”, do cacique Babau Tupinambá.
A repatriação é reconhecer que, além das terras indígenas, dos corpos indígenas, também foram tomados os símbolos, os deuses e a alma de muitos povos quando essas peças foram levadas
Lucia Alberta, da DPDS/Funai
Acervo indígena com mais de 500 peças retido na França chega ao Brasil depois de 20 anos
Museu/Funai
Em sua estrutura, a Funai conta com o Museu/Funai para promover o reconhecimento e a valorização dos povos indígenas, como prevê a Constituição Federal. A entidade científico-cultural contribui para a implementação de políticas públicas voltadas à proteção dos seus direitos e culturas, além de combater estigmas e preconceitos.
O Museu desempenha um papel estratégico na preservação e promoção do patrimônio cultural indígena no Brasil, sendo fundamental na manutenção e continuidade das culturas indígenas. Seu acervo etnográfico reúne mais de 20 mil objetos contemporâneos de cerca de 150 povos indígenas, com coleções iniciadas na década de 1940 e continuamente ampliadas. Em breve, o órgão terá sua nomenclatura alterada para Museu Nacional dos Povos Indígenas.
Desde sua criação, em 1953, o Museu consolidou-se como uma instituição de referência em iniciativas voltadas à valorização das culturas indígenas, promovendo parcerias com universidades e outras organizações para a produção de conhecimento qualificado. Além da preservação de seu acervo, a instituição desenvolve ações integradas de conservação, pesquisa, documentação e promoção cultural, com destaque para atividades voltadas ao público escolar.
O colóquio
O colóquio “Expressões Culturais Tradicionais e Experiências Museográficas no Século XXI”, realizado em Paris, teve início na quarta-feira (25) e terminou na sexta-feira (27). O evento é uma realização do Museu/Funai — órgão científico-cultural da Funai — e da universidade francesa Sorbonne Nouvelle, com apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). O objetivo é abordar a importância das expressões culturais tradicionais que é integrada pelo patrimônio material e imaterial dos povos indígenas e refletir sobre os processos de apropriação e expropriação de saberes e fazeres dos povos indígenas do Brasil para propor medidas de reparação cultural.
A presença da Funai no evento vai ao encontro dos objetivos finalísticos da autarquia para a proteção dos direitos culturais e linguísticos dos povos indígenas. A instituição busca promover ações de valorização, conscientização e divulgação das memórias, saberes, tradições, artes e culturas dos povos indígenas; assegurar o respeito à diversidade linguística e cultural dos povos indígenas na promoção de direitos e de políticas públicas de cultura; preservar, vitalizar e revitalizar as línguas indígenas; e salvaguardar o patrimônio cultural dos povos indígenas.
Assessoria de Comunicação/Funai