Governo do Brasil apreende madeira ilegal em terra indígena e destina à Funai e ao Governo de Rondônia

Agentes federais apreenderam na última semana 1.797 metros cúbicos de madeira extraída ilegalmente durante ações de fiscalização na Terra Indígena (TI) Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia. O material foi doado ao Governo do Estado de Rondônia e à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai).

 As ações fazem parte da operação de desintrusão no território, iniciada no dia 8 de setembro. A fiscalização ocorreu em uma serraria no município de Monte Negro, ao norte da terra indígena, e encontrou madeira em toras e serrada. O prejuízo às atividades, somente com essa apreensão, foi de R$ 539 mil.

As atividades já resultaram em prejuízo de mais de R$ 5,1 milhões à estrutura das atividades criminosas. Nos dias anteriores à doação do material, o Ibama também emitiu multas, embargos de áreas e notificações para a retirada de animais e estruturas de apoio a atividades pecuárias do interior da terra indígena.

Segundo Juliana de Almeida, coordenadora-geral de Fiscalização da Funai, há décadas a TI Uru-Eu-Wau-Wau tem enfrentado, além da exploração ilegal dos recursos naturais, sistemáticas tentativas de invasão. “As ações em curso são um marco importante para a consolidação da posse indígena, contribuindo para a interrupção do esbulho e contenção das ameaças que recaem sobre este território”, destacou.

Cleide Souza, coordenadora da operação pela Casa Civil, detalha como os bens serão reaproveitados. "Toda essa madeira extraída de áreas proibidas será doada para a construção de lavanderia, refeitório e outras melhorias para o presídio de Buritis (RO). Já a parte beneficiada da madeira será destinada à construção da base Boa Vista da Funai, no município de Mamoré (RO)”, informou.

A Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau está situada no estado de Rondônia, com 426 indígenas dos povos Jupaú (Uru-Eu-Wau-Wau), Amondawa, Juma, Oro Win e Cabixi, distribuídos em 12 aldeias, além de povos indígenas isolados.

Operação de desintrusão

Entre os dias 21 e 27 de setembro, foram realizadas 31 novas ações, totalizando 115 desde o início dos trabalhos. As atividades envolveram fiscalizações ambientais, patrulhamentos aéreos e terrestres e notificações em áreas críticas.

A desintrusão é uma medida que promove a retirada de pessoas não indígenas que ocupam uma área de forma ilegal. Tal medida reafirma o compromisso do Estado brasileiro com a proteção da Amazônia e dos povos indígenas, ao mesmo tempo em que respeita as determinações judiciais e instrumentos de conciliação na busca por soluções equilibradas. A operação segue de forma planejada, transparente e responsável, garantindo a proteção do território e o fortalecimento da presença do Estado na região.

A operação é coordenada pela Casa Civil da Presidência da República com a participação de diversos órgãos e agências federais, como o Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia (Censipam), Ministério dos Povos Indígenas (MPI), Funai, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Exército Brasileiro, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal (PRF), Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Força Nacional de Segurança Pública (FNSP), dentre outros.

Com informações da Casa Civil