Funai vai analisar propostas de aquisição de imóvel para constituir reserva indígena ao povo Krahô, no Tocantins

A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) deve constituir nos próximos dias uma comissão para analisar as propostas de aquisição de imóvel rural para a constituição de reserva indígena para o povo Krahô, da aldeia Takaywrá, no estado do Tocantins, conforme previsto em edital. A medida foi anunciada na terça-feira (4) às lideranças indígenas que estiveram na sede da Funai, em Brasília, acompanhadas de representantes do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), do Escritório Jurídico para a Diversidade Étnica e Cultural (JUSDIV) e do vice-presidente do Senado Federal, senador Eduardo Gomes (TO).

As lideranças Krahô e demais representantes do Cimi, JUSDIV e do senador foram recebidos pela presidenta Joenia Wapichana e equipe técnica da autarquia indigenista. Manifestando preocupação com a vulnerabilidade em que se encontram, as lideranças buscaram saber os trâmites do edital em curso e pediram celeridade no andamento do processo. “Nós precisamos de um espaço para o nosso bem-viver e preservar a nossa cultura”, afirmou Renato Krahô. “Nossa comunidade já está cansada de esperar”, informou Davi Camõc, outra liderança presente na reunião.

A presidenta Joenia Wapichana explicou os procedimentos que precisam ser adotados como determina a legislação, bem como a carência de servidores no quadro da Funai que impacta nas atividades da instituição. “Precisamos seguir os trâmites legais que um processo desse requer. Mesmo com poucos servidores, temos feito todos os esforços para cumprir o que está disposto no edital. Esperamos que ao final do processo cheguemos a uma proposta condizente com o anseio do povo Krahô”, afirmou.

Segundo informado pela equipe técnica da Funai, a análise das propostas pela comissão que será constituída irá verificar se elas atendem aos requisitos do edital. Após a análise da documentação encaminhada e habilitações das propostas, a comissão da Funai confirmará in loco as informações prestadas e a aptidão da área para a reprodução física e cultural, com o acompanhamento e consulta à comunidade Krahô.

Mauro Soares e Eliomar Santos, representantes do senador Eduardo Gomes, informaram que o parlamentar está à disposição para destinar recursos por emenda parlamentar para a compra do imóvel ou outras demandas do povo Krahô. 

A presidenta da Funai agradeceu e pediu apoio do mandato do senador para avançar em matérias legislativas que tramitam no Congresso Nacional e que se relacionam com a pauta indígena, bem como no reforço ao orçamento da autarquia indigenista.

Estiveram na reunião explicando as fases do edital a diretora-substituta de Proteção Territorial da Funai, Rosane Silva; o coordenador de Registros de Terras Indígenas da Funai, João Cruciol; e o coordenador de Delimitação e Análise da Funai, Luciano Pequeno. 

Situação fundiária

Os Krahô da aldeia Takaywrá são um povo de língua Jê, participantes do grande grupo cultural denominado Timbira, com o qual partilham o modo de vida e mantêm uma diversa e intensa rede de sociabilidade. 

Os indígenas foram assentados, de forma provisória, em um local que não oferece as condições socioambientais necessárias a seu modo de vida tradicional. Eles necessitam de um território que garanta as condições necessárias à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Os povos Timbira vivem tradicionalmente em áreas de bioma de transição entre Cerrado e a Amazônia.

Como órgão competente para constituir Reservas Indígenas, a Funai publicou edital para aquisição de imóvel para o povo Krahô em 2024, o qual segue em curso.

Assessoria de Comunicação/Funai