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Funai se reúne com indígenas Kaingang e Charrua para tratar de processos de demarcação no Rio Grande do Sul
A Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) promoveu um encontro nos dias 17 e 18 junho com indígenas Kaingang e Charrua, em Passo Fundo (RS). Foi feito um panorama geral sobre os processos de demarcação e regularização fundiária, discutidos os desafios impostos pela Lei 14.701/2023 para a implementação da política indigenista e apresentadas as perspectivas futuras para o atendimento aos povos indígenas da região. O evento foi realizado no auditório da Universidade Federal da Fronteira Sul (UFFS) – Campus de Passo Fundo.
Durante o encontro, foi apresentado o cronograma de atuação da Funai nos processos de demarcação. As lideranças indígenas puderam manifestar suas demandas aos dirigentes da sede da Funai de Brasília e à Coordenação Regional da Funai em Passo Fundo (CR-PFD). Aproximadamente 70 lideranças participaram do evento, representando milhares de indígenas de diversas comunidades e territórios do Rio Grande do Sul, impactados pelas temáticas discutidas.
Os dirigentes da Funai informaram aos representantes das comunidades a situação fundiária dos territórios e dos Grupos de Trabalho (GTs) em andamento. Estão previstas novas rodadas de reuniões para os próximos meses, com foco em acompanhar o avanço dos processos administrativos e fortalecer a interlocução entre a Funai e os povos indígenas do Rio Grande do Sul.
O evento foi promovido pela Diretoria de Proteção Territorial (DPT), por meio das Coordenações-Gerais de Identificação e Delimitação (CGID) e de Assuntos Fundiários (CGAF), com apoio da CR-PFD, da UFFS, do Governo do Estado do Rio Grande do Sul e do Ministério dos Povos Indígenas (MPI).
Para o coordenador regional substituto da Funai em Passo Fundo, Luiz Carlos da Silva Junior, a atividade representou um marco no processo de reconstrução institucional do diálogo com as comunidades indígenas, especialmente no contexto dos processos de demarcação retomados em 2023, após seis anos de paralisação.
Ainda segundo Luiz Carlos, a iniciativa reafirma o papel articulador da Funai entre os diferentes níveis de governo e os povos indígenas, além de fortalecer o diálogo entre a autarquia indigenista e as comunidades, promovendo maior transparência e escuta ativa. “Um momento histórico para a Funai e para as comunidades, de terem a oportunidade de ouvir e manifestar suas demandas aos representantes da sede da Funai sobre uma temática fundamental para os povos indígenas, que é o território”, ressaltou.
O estado do Rio Grande do Sul possui uma população indígena numerosa, com cerca de 35 mil indígenas dos povos Kaingang, Mbya-Guarani, Xokleng e Charrua, distribuídos nos dois biomas do território gaúcho, Mata Atlântica e Pampa, geralmente em áreas de extensão reduzida.
A Coordenação Regional da Funai em Passo Fundo atende 71 unidades territoriais entre terras indígenas, reservas, aldeias e acampamentos de retomada dos povos Kaingang e Charrua. E conta com o apoio de sete Coordenações Técnicas Locais (CTLs), vinculadas a ela, para os atendimentos aos povos indígenas.